IOEPA 16/12/2022 -Pág. 12 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.222
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: REINALDO DOS REIS SA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: TEREZINHA MONTEIRO DE CAMPOS
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: VICTOR ROSAS DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: VILMARA GUIMARÃES MARINHO
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: WILMA RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: ARTHUR ICHI COSTA SARMENTO
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: AUGUSTO OLIVEIRA
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: JONATHAN DIEGO DE PAULO FELIX
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: MICHELE CRISTINE CHERMONT DE MELO CORRÊA
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: ADOLPHO VIANA DA COSTA
Cargo do Servidor: CONTADOR
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Cargo do Servidor: CONTADOR
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: CARLOS AUGUSTO NERY DA COSTA
Cargo do Servidor: CONTADOR
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: SILVANE BAIA DA SILVA
Cargo do Servidor: CONTADOR
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: MARCIO VENINO PINHEIRO PANTOJA
Cargo do Servidor: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22)
Nome do Servidor: PEDRO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Cargo do Servidor: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
*Republicados por incorreções no Diário Oficial do Estado nº
35.031, de 01 de julho de 2022
Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: FELIPE WAUGHAN SARRAZIN
Cargo do Servidor: ADMINISTRADOR
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: BRENDA NOGUEIRA OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: DANIELLE JEAN FREITAS
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: GABRIELY DE SOUZA LAMEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: MAELI DE SOUZA CALDAS
Cargo do Servidor: AGENTE ASMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: MIRIAM FRANÇA NUNES MORAIS
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: WESLEY FORTE MOREIRA
Cargo do Servidor: AGENTE ADMINISTRATIVO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: CRISTIANE SILVA DE SOUZA
Cargo do Servidor: CONTADOR
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: LUCIANA LIMA ALVES
Cargo do Servidor: ENGENHEIRO (AMBIENTAL)
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: ALEXANDRA MARIA MIRANDA PINHEIRO
Cargo do Servidor: PEDAGOGO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: LEYLIANE LOPES DE PINA
Cargo do Servidor: PEDAGOGO
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
*Republicados por incorreções no Diário Oficial do Estado nº
35.036, de 06 de julho de 2022*
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22)
Nome do Servidor: RAFAEL ALEIXO COELHO DE OLIVEIRA
Cargo do Servidor: ENGENHEIRO (AMBIENTAL)
Vigência: 30.06.2022/31.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
*Republicados por incorreções no Diário Oficial do Estado nº
35.042, de 12 de julho de 2022*
Resolução Nº 117, de 14 de dezembro de 2022.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Considerando o Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o
Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
- Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde),