IOEPA 25/11/2022 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199
Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº 332/2022 – DLPI/ GAB/SEAP
Belém- PA, 24 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, Secretário de Estado
de Administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei.
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.767, de 21 de novembro de 2022, que estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e
entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do
exercício financeiro de 2021, e dá outras providências correlatadas.
RESOLVE:
– DESIGNAR os (as) servidores (as) CHRISTIANE TAVARES DUARTE – Gerente Almoxarifado, Matrícula nº 5957640, BRUNA DE SOUSA SILVA INETH
– assistente Administrativo, Matrícula nº 57210532 e SEVERIANO GOMES
DA MOTA, Agente administrativo, Matrícula nº 5415039, para a comissão
e sob a presidência da primeira, procederem ao Inventário de Bens Móveis
Permanentes desta Secretaria de estado de Administração Penitenciária do
Estado do Pará – SEAP/PA.
– DETERMINAR a Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, que
tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do estado do Pará
PORTARIA Nº 334/2022 – DLPI/GAB/SEAP
Belém-PA, 24 de novembro de 2022.
MARCO
ANTONIO
SIROTHEAU
CORRÊA RODRIGUES, Secretário de
Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, previstas em lei.
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.767, de 21 de novembro de 2022, que
estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos
e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o
encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências correlatas.
RESOLVE:
- DESIGNAR os servidores MARCELO NAZARETH LOBATO – Gerente de
Patrimônio, Matrícula nº 5919509, JOSIAS FIUSA DA COSTA – Auxiliar
Operacional, Matrícula nº 5898360 e GLEYDSON TABAJARA PAIVA DE OLIVEIRA – Auxiliar Operacional, Matrícula nº 54188756, para em comissão e
sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário de Bens Móveis
Permanentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do
Estado do Pará – SEAP/PA.
- DETERMINAR a Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, que
tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 881174
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 326/2022 – GAB/SEAP/PA
Belém, 22 de novembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei nº 8.937, de 02
dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto na Manifestação Jurídica nº 1.400/2022 –
CONJUR/SEAP, constante à seq. 30 do processo 2022/1439831;
CONSIDERANDO que há indícios de inexecução do Contrato Administrativo
126/2021/SEAP;
CONSIDERANDO que o princípio da supremacia do interesse público impõe
ao Administrador o poder-dever de aplicar as sanções administrativas ao
contratado faltoso;
CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 104 ao 125 da Lei Estadual de Processo Administrativo, Lei nº 8.972/2020;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo para apurar falta cometida pela empresa VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ/MF
nº 04.675.771/0001-30, NA na execução do Contrato Administrativo nº
126/2021, celebrado com esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP/PA.
Art. 2º Designar os servidores Danielle da Costa Lobato - Matrícula Funcional nº 54187317-2, Rosemary Pamplona Miranda - Matrícula Funcional nº
57198141 e Jucicleide Rodrigues Farias - Matrícula Funcional nº 57198748,
para compor a comissão processante, a fim de instruir o processo de apuração de infração administrativa.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 880787
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 329/2022 – GAB/SEAP/PA
Belém, 23 de novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º,
7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/
ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de
Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP III).
PRESIDENTE: CLEIDERSON TORRES DA COSTA – Diretor
MEMBRO: ROSECARLA MACEDO RAMOS- Psicóloga
MEMBRO: SANDRA CARLA DE SOUZA CARVALHO- Psicóloga
MEMBRO: EDUARDO FELIZ CAVALCANTE ROSARIO- Psicólogo
MEMBRO: JESSICA LARISSA CARVALHO MORAES- Assistente social
MEMBRO: REJIANE CRISTINE PINHEIRO DA SILVA- Assistente social
MEMBRO: AMANDA DANIELLE SILVA MENDONÇA
MEMBRO: WILLIAN DE OLIVEIRA NOGUEIRA- Coord. segurança
SECRETÁRIO: MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO- Agente penitenciário
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 880720
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ERRATA
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022/SEAP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 004/2022/SEAP
PROCESSO: 2022/787978
ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022/SEAP
FOLHA
01
12
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
CASMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
CASMED SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA NO
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, com
TRABALHO LTDA, com sede na Rua R VERGUEIRO,
sede na Rua Marechal Deodoro, nº 436, Bairro:
bairro Vila Mariana, CEP: 04.101-300, cidade de São
Ianetama, Cidade de Castanhal/PA, Cep. 68745Paulo/SP TEL/FAX 91 – 98504-7276 – 91-30851816,
690, Tel: 91-30851816, inscrita no CNPJ, sob o
inscrita no CNPJ, sob o nº 02.495.922/0001-42, neste
nº 07.332.016/0001-40, neste ato representada
ato representada por seu Titular EDNALDO TELES
por seu titular CARLOS GABRIEL VERA MARQUES,
MARQUES, portador da Carteira de Identidade nº
portador da Carteira de Identidade nº 7674696 PC/
2556254 SSP/PA e CPF nº 443.258.272-34
PA e CPF nº 064.480.565/54
CASMED SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA NO CASMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITRABALHO LTDA
TALARES E MEDICAMENTOS LTDA
Belém, 23 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 880800
CONTRATO Nº 102/2022/SEAP
PROCESSO: 2022/787978
DISPENSA Nº: 018/2022/SEAP
ERRATA DA PORTARIA Nº 324/2022 – GAB/SEAP
ONDE SE LÊ
Contrato Administrativo n° 102/2022/SEAP – PAE:
2022/787978, celebrado entre a empresa CASMED
SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIARIA – SEAP.
LEIA-SE
Contrato Administrativo n° 102/2022/SEAP – PAE:
2022/787978, celebrado entre a empresa CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIARIA – SEAP.
Belém, 23 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 880803
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/SEAP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 004/2022/SEAP
PROCESSO: 2022/787978
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/SEAP
FOLHA
01
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
CASMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
CASMED SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICIHOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, com
NA NO TRABALHO LTDA, com sede na Rua R sede na Rua Marechal Deodoro, nº 436, Bairro:
VERGUEIRO, bairro VILA MARIANA, CEP: 04.101-300 Ianetama, Cidade de Castanhal/PA, Cep. 68745cidade de São Paulo/SP
690, Tel: 91-30851816, inscrita no CNPJ, sob o nº
07.332.016/0001-40
Belém, 23 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 880804