IOEPA 25/11/2022 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 53
Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Ronivon Ferreira Barbosa, matrícula nº 57201716/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$100,00 (CEM REAIS) e destina-se a fim de suprir despesas emergenciais,
de locomoção e de pronto pagamento na viagem para os municípios de;
Jacundá, conforme Processo de Diárias n° 2022/1342993.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$- 100,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa
nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período de 28/11/2022 a 23/12/2022.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 5258/2022-DAF/CGP, DE 21/11/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2022/1434146;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Noélio Tavares Raiol Junior, matrícula nº 54196638/3.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a fim de compra de material de
informática de pronto atendimento durante a visita técnica de manutenção
preventiva e corretiva na CITRETRAN de Marabá, Eldorados dos Carajás,
Xinguará, Redenção e Estação Cidadania de Parauapebas.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$-2.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa
nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período de 11/11/2022 a 09/12/2022.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 880736
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 5247/2022-DAF/cgp, de 21/11/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1451236;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém
para o município de Novo Progresso no período de 21/11 à 20/12/2022, a
fim de substituir a gerente que sairá em gozo de férias.
matricula
80845589/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 5265/2022-DAF/cgp, de 21/11/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1461979;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém
para os municípios de Bragança – 01 à 05/12/2022, Quatipuru/Belém – 06
à 09/12/2022, a fim de realizar acompanhamento dos serviços de fiscalização eletrônica (Radares) nas regiões de Integração do Rio Caeté, Contrato
021/2020, nas PA-458, PA-454, PA-446.
nome
Ivan Campos Bezerra
Eduardo Rabelo Freire
Orivaldo Castro dos Santos
Manoel João Ramos da Costa
nome
Anderson Trindade Maia
matricula
57189533/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 5269/2022-DAF/cgp, de 21/11/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1475452;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de CATORZE E MEIA (14 e 1/2) diárias aos
servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Conceição do Araguaia para os municípios de TUCUMÃ – 08/12
a 14/12/2022, OURILÂNDIA DO NORTE – 15/12 a 22/12/2022, a fim de
Desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de
trânsito, em cumprimento a programação da DTO nos referidos municipios.
nome
Eder Franco Rosa
Leikhan Moraes Sousa
Rodrigo Lima Barros
matricula
57201933/1
57201999/1
57202029/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 5271/2022-DAF/cgp, de 21/11/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1466698;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de DEZENOVE E MEIA (19 e 1/2) diárias aos
servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município
de Belém para os municípios de MARITUBA – 21/12/2022 a 09/01/2023, a
fim de atender demanda de deslocamento de servidores para operação de
desvio de fluxo na BR 316.
nome
José Luiz Tavares da Silva
matricula
3261638/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
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nome
Dinis Macapuna Soares
para o município de Bragança no período de 28/11 à 10/12/2022, a fim
de prover o monitoramento dos serviços do DETRAN, a fim de garantir a
disponibilidade dos mesmos em período integral.
matricula
3261891/1
57190748/1
3262057/1
4001427/
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 5266/2022-DAF/cgp, de 21/11/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1441668;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias ao servidor
abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém
Protocolo: 880733
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº
1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23
da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN,
após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi
instaurado processo administrativo visando a aplicação da penalidade de
suspensão do direito de dirigir.
Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação deste edital, ficando assegurado o
direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa
deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do
DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050,
Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega da defesa poderá ser feita
na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar sua
defesa por remessa postal endereçada à Coordenadoria de Controle de
Penalidades. Não ocorrendo apresentação de defesa no prazo acima estipulado, será dado prosseguimento na instrução e julgamento do processo,
a vossa revelia.
NOME DO CONDUTOR
N° DA CNH
N° DO PROCESSO
ALMIR SOUZA E SILVA
36057779
2022/463937
DIONETE NONATO DA COSTA
5332628582
2022/439882
FERNANDES PEREIRA DA SILVA
4814673551
2022/419075
GILMAR GERSINO HARTKE PABST JUNIOR
6659932276
2022/481812
JOSE PAULO RODRIGUES ALMEIDA
4266252402
2022/439390
JOSE PAULO RODRIGUES ALMEIDA
4266252402
2022/439366
MARCILENA PEDRITA DA COSTA
4645344455
2022/521461
SIDNEI DE SA
3151769100
2022/419792
Belém, 24 de novembro de 2022
ANDRÉ RIVELINO PANATO
COORDENADOR DE CONTROLE DE PENALIDADES
PORTARIA Nº 2953/2020-DG/CGP
OAB/PA nº 11.470
Protocolo: 880993