IOEPA 26/09/2022 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.128 51
Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº5148/22/DI/DF –
Objetivo: Participar de Curso de Monitor de Equitação; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rio
De Janeiro-RJ; Período: 03/10 a 02/11/2022; Quantidade de diárias: 30
de alimentação e 30 de pousada; Servidores: SGT PM Ronaldo Pinheiro
Moura; CPF: 679.147.562-53; Valor: R$11.869,20. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5149/22/DI/DF –
Objetivo: Participar de Curso de Instrutor de Equitação; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rio De
Janeiro-RJ; Período: 05/10 a 04/11/2022; Quantidade de diárias: 30 de
alimentação e 30 de pousada; Servidores: TEN PM Lucas Nascimento De
Siqueira; CPF: 930.859.902-91; Valor: R$12.871,20. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5150/22/DI/DF –
Objetivo: Participar Do Curso De Instrutor De Educação Fisica; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rio De
Janeiro-RJ; Período: 24/09 a 24/10/2022; Quantidade de diárias: 30 de
alimentação e 30 de pousada; Servidores: TEN PM Marcus Vinicius Costa
Da Silveira; CPF: 847.484.862-87; Valor: R$12.871,20. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5151/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Uruará-PA; Período: 13 a
20/09/2022; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 07 de pousada;
Servidores: SGT PM Hermenegildo Agustinho Silva; CPF: 570.194.952-49;
Valor: R$1.978,20. SGT PM José Ribamar Alves De Lima; CPF: 585.209.37268; Valor: R$1.978,20. SGT PM João Marco Santos Da Silva; CPF: 793.875.00268; Valor: R$1.978,20. SGT PM Márcio Amaral Ferreira; CPF: 962.121.79204; Valor: R$1.978,20. SGT PM Regisson Moreira Do Nascimento; CPF:
657.509.262-49; Valor: R$1.978,20. CB PM Henrique Gerderson De Matos
Riker; CPF: 842.721.802-82; Valor: R$1.899,00. CB PM Alan Maia De
Oliveira; CPF: 860.007.642-00; Valor: R$1.899,00. CB PM Antonio Janderson
Aguiar Soares; CPF: 842.710.002-72; Valor: R$1.899,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5154/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Itaituba-PA; Período: 08 a
12/09/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: SGT PM Eder Da Silva Ferreira; CPF: 745.130.012-91; Valor:
R$1.186,92. SD PM Tiago Machado De Carvalho; CPF: 990.754.66234; Valor: R$1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº5155/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Ipixuna Do Pará-PA;
Período: 30/07 a 04/08/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação
e 05 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Ricardo Batista Da Silva; CPF:
617.842.572-49; Valor: R$1.582,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5156/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da Pmpa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marabá-PA; Destino: Rondon Do Pará-PA; Período:
21/09 a 01/10/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10
de pousada; Servidores: SGT PM João Henrique Dominice Coêlho; CPF:
299.522.552-68; Valor: R$2.637,60. CB PM Wanderson Miyazaki Ribeiro;
CPF: 036.990.151-73; Valor: R$2.532,00. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5157/22/DI/DF –
Objetivo: Atender A Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: São Sebastião Da Boa Vista-PA; Destino:
Breves-PA; Período: 27 a 29/09/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 02 de pousada; Servidores: SD PM Luandson Dos Santos
De Araujo; CPF: 023.066.122-00; Valor: R$633,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5158/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da Pmpa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 25/09 a
01/10/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada;
Servidores: TEN PM Nathalia Ferreira De Almeida; CPF: 011.618.11257; Valor: R$1.834,43. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº5159/22/DI/DF –
Objetivo: Ações De Corregedoria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 19/09 a
01/10/2022; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada;
Servidores: SGT PM Reinaldo Gomes Dos Santos; CPF: 391.557.652-20;
Valor: R$3.165,12. CB PM Kleber Gemaque Cardoso; CPF: 887.709.15253; Valor: R$3.038,40. CB PM Victor Henrique Silva De Oliveira; CPF:
905.774.692-15; Valor: R$3.038,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 857514
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 28/2022 – DL/PMPA – PAE n° 2022/173093 cujo o objeto
é a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS EM AÇO TIPO ROUPEIRO)
para aparelhamento das unidades administrativas e operacionais da Polícia
Militar do Estado do Pará” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV,
da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V do Decreto
Estadual nº 534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Estadual nº
8.417/16, subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA, designada
através da PORTARIA nº 01/2022 – DL/PMPA, de 26 de julho de 2022,
publicada no DOE nº 35.060, de 28 de agosto de 2022, que adjudicou as
propostas de preço apresentadas pelas empresas:
ITEM
OBJETO
VALOR
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
01
ARMÁRIO EM AÇO TIPO ROUPEIRO
08 PORTAS
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
R$ 196.998,72
I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI
CNPJ: 27.363.204/0001-43
02
ARMÁRIO EM AÇO TIPO ROUPEIRO
16 PORTAS
(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA)
R$ 21.000,00
I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI
CNPJ: 27.363.204/0001-43
03
ARMÁRIO EM AÇO TIPO ROUPEIRO
08 PORTAS
(COTA RESERVADA)
R$ 40.590,00
MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
CNPJ: 45.461.989/0001-79
02 – REMETER o processo licitatório a Diretoria de Projetos e Convênios da
PMPA, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e
emissão das respectivas notas de empenho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 22 de setembro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 857399
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA nº 1077/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO, TEN CEL PM, MF: 54205551,
do efetivo do (a) DGEC: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA nº 1078/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido CRISTIANO SALVIANO DA SILVA, 2° TEN PM, MF: 59065072, do
efetivo do (a) GAB/CG: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 4.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - R$1.000 - Elemento de Despesa:
33.90.39 – SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – R$3.000 – Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto
Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA nº 1079/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES, TEN CEL PM, MF: 58331591,
do efetivo do (a) CMT do Rpmon: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 3.000,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso:
0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa
Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA nº 1080/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido ADÃO MARCOS ESPIRITO SANTO DE LEMOS, 1° TEN PM, MF:
56983081, do efetivo do (a) BPRv: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 4.000,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso:
0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa
Bezerra, Cel QOPM.
Protocolo: 857403