Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3126 Número do processo: 0800083-92.2020.8.14.0138 Participação: REQUERENTE Nome: WANDERSON MIYAZAKI RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO OAB: 17866/PA Participação: REQUERIDO Nome: HOSANA CARANA ROCHA MIYAZAKI Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800083-92.2020.8.14.0138 [Oferta, Diss

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1945 J u d i c i á r i a , q u e o d i g i t e i e s u b s c r e v i . J u i z : _______________________________________________________________________ Ministério Público: ___________________________________________________________ Defensora Dativa: ____________________________________________________________ PROCESSO: 00025837220178140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2510 0800083-92.2020.8.14.0138 [Oferta, Dissolução] REQUERENTE: WANDERSON MIYAZAKI RIBEIRO Nome: HOSANA CARANA ROCHA MIYAZAKI Endereço: Rua 02, 10, Vila Acrolina, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REQUERIDO: HOSANA CARANA ROCHA MIYAZAKI Nome: HOSANA CARANA ROCHA MIYAZAKI Endereço: Rua 02, 10, Vila Acrolina, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO 1. Considerando a certidão de fl. retro redesigno audiência de med

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2509 Participação: ADVOGADO Nome: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA OAB: 26068-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. D. N. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800009-38.2020.8.14.0138 [Dissolução] REQUERENTE: ELIDIO PEREIRA DA FONSECA REQUERIDO: MARIA DALVA NERES FONSECA Nome: MARIA DALVA NERES FONSECA Endereço: Av. Guajajara, nº. 83, Centro, Eldo

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3978 Marcelina Farias OAB/PA. 29.088-B. Ausentes as testemunhas arroladas na denúncia Wanderson Miyazaki Ribeiro, Carlos Abel dos Santos Soares e Michaelson Domingos Santos. O Ministério Público insiste na oitiva das testemunhas Michaelson Domingos Santos e Carlos Abel dos Santos Soares. No entanto desiste da oitiva da testemunha Wanderson Miyazaki Ribeiro. Desistência homologada pelo juízo. Não have

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2731 3. Considerando a revelia do requerido e ausência de manifestação quanto ao resultado do exame de DNA, bem como a manifestação da parte autora constante na petição de ID. Num. 12530419 - Pág. 1 , anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I do CPC. 4. Decorrido prazo acima, conclusos, para julgamento antecipado do mérito. Servirá o presente, por cópia digitad

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2732 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: Nome: JAISON TIAGO CORREA ARAUJO Endereço: Avenida Tancredo Neves, 16 BPM, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-222 Nome: IVAILDO RAIMUNDO DA SILVA Endereço: Avenida Tancredo Neves, 16 BPM, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-222 Nome: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Endereço: Avenida Tancredo Ne

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.980 CAPÍTULO X DOS PROCEDIMENTOS EM CASO DE USO DE MUNIÇÕES DA PMPA Art. 22. O policial militar veterano que fizer uso da arma de porte da Corporação e dela resulte disparo, deverá preencher o FORMULÁRIO DE EMPREGO DE MUNIÇÃO DA PMPA (ANEXO IV), com a identificação do lote da munição, a descrição do fato e suas circunstâncias, devendo encaminhar ao Comandante detentor da carga, o qual deverá adotar as seguintes medidas: I – em caso de indícios de

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2673 000RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ANome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEndereço: Avenida sete de setembro, 2190, centro, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-425 DECISÃO1. Considerando o teor da decisão proferida pela Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em sede de IRDR,conforme noticiadono site oficial do TJPA (Sessão Plenária do dia 03.04.2

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2843 A Defesa, por sua vez, requereu, em sede de memorias finais, a absolviç¿o do acusado nos termos do art. 386, V e VII, do CPP, porquanto inexistiriam provas de que tenha concorrido para a prática do crime de tráfico de drogas, bem como por n¿o haver provas suficientes para a condenaç¿o; subsidiariamente, pugnou pela desclassificaç¿o da conduta para o crime previsto no art. 28 da Lei n° 11.343