IOEPA 01/07/2022 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 610 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação da Comissão Especial de Tomada de Contas nos
termos da CI n° 27/CTCE
RESOLVE:
I – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada pela PORTARIA N° 167
de 31/01/2022, prorrogada pelas Portarias n° 198 de 21/02/2022, 337 de
27/04/2022 e 524 de 26 de maio de 2022, publicadas, respectivamente,
nos DOE de 02/02/2022, 25/02/2022, 27/04/2022 e 31/05/2022, que
tem como objetivo quantificar o prejuízo efetivo ao erário ocasionado
pelos Agentes Políticos, conforme os termos do Ofício n° AGE/572/GAB
constantes no processo n° 2021/1210503.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
EM 29 DE JUNHO DE 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 822484
PORTARIA Nº 164 - SAGA/SESPA, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho
de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em
07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272;
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus termos administrativos, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e
13.204/2015 e Decreto Estadual n°1.835/2017;
CONSIDERANDO o teor da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº
05/2022 e os autos dos processos nº 2022/482097 e 2022/730155;
R E S O L V E:
Designar como Designar como Gestora titular da parceria, a servidora
Whatina Leite de Souza, matrícula n° 57198909-3, com lotação 12º CRS/
SESPA, para monitorar, acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da
Parceria constante no Termo acima citado, bem como a elaboração de Relatório Técnico nos moldes art. 59 da Lei 13.019/2014, assim como seu
devido Parecer Técnico Conclusivo, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei;
Designar como Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da
Parceria, as servidoras Nayara de Orquizia Milhomem Feitosa, matrícula
n° 54190814-2 e Nayara Cristina Ramos, matrícula n° 5722667-3, ambas lotadas no 12ºCRS/SESPA, para monitorar, acompanhar e fiscalizar a
execução e cumprimento do objeto da Parceria constante no Termo acima,
bem como a elaboração de Relatório Técnico nos moldes do art. 59 da Lei
13.019/2014, adotando todos os procedimentos necessários e previstos
em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 822590
PORTARIA Nº 162/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar
a execução de seus termos administrativos, nos termos da Lei Federal nº
8.666, de 21.06.93 com suas alterações, do Decreto estadual nº 733 de
13.05.2013 e demais normas regulamentares da matéria; o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 65/2022 e os autos do processo nº
2021/1139180.
RESOLVE:
Designar como fiscais as servidoras Elizabete Haber Pereira, matrícula nº
55589252-2 e Vera Lúcia Barbosa da Silva, matrícula nº 103233-1 ambos
com lotação na DESAM/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar a
execução do objeto deste Convênio, mediante a elaboração de Relatórios
de acompanhamento de execução física e emissão de Laudo Conclusivo,
nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do
Estado do Pará – T. C. E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 822065
PORTARIA Nº 161/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar
a execução de seus termos administrativos, nos termos da Lei Federal nº
8.666, de 21.06.93 com suas alterações, do Decreto estadual nº 733 de
13.05.2013 e demais normas regulamentares da matéria; o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 64/2022 e os autos do processo nº
2022/716020.
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
RESOLVE:
Designar como fiscais as servidoras Elizabete Haber Pereira, matrícula nº
55589252-2 e Vera Lúcia Barbosa da Silva, matrícula nº 103233-1 ambos
com lotação na DESAM/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar a
execução do objeto deste Convênio, mediante a elaboração de Relatórios
de acompanhamento de execução física e emissão de Laudo Conclusivo,
nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do
Estado do Pará – T. C. E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 822059
PORTARIA N° 0558 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,
E considerando o que regem as leis nº 07/91 e nº 077/11, bem como o teor
do PAE nº 2022/828201.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar de 30/06/2022, o contrato administrativo da servidora LIZETE ELIZABETH ANJOS RODRIGUES, matrícula nº 54184065/2, cargo ENFERMEIRO, lotada no DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.06.2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 822286
PORTARIA Nº 163/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 8.666,
de 21.06.93 com suas alterações, do Decreto estadual nº 733 de 13.05.2013
e demais normas regulamentares da matéria; o teor da Cláusula Quinta do
Termo de Convênio nº. 66/2022 e os autos do processo nº 2021/573459.
RESOLVE:
Designar como fiscais os servidores Renato Marcelo de Oliveira Flores, matrícula nº 5955922-2 e Luiz Carlos Braga Campelo, matrícula nº 5958955-1
ambos com lotação na Divisão de Patrimônio-DIPAT/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto deste Convênio, mediante
a elaboração de Relatórios de acompanhamento de execução física e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95
do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 822124
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/18º PSS/SESPA
Ato: Contrato nº 497/2022(autorizo/PAE nº 573543/2022)
Nome do Servidor: HERALDO FELGUEIRAS PANTOJA
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 30.06.2022/26.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/18º PSS/SESPA
Ato: Contrato nº 508/2022(autorizo/PAE nº 573543/2022)
Nome do Servidor: ALEXANDRE BARBOSA LOPES RODRIGUES
Cargo do Servidor: CONTADOR
Vigência: 30.06.2022/26.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/18º PSS/SESPA
Ato: Contrato nº 503/2022(autorizo/PAE nº 573543/2022)
Nome do Servidor: GEORGE TRINDADE TAVARES
Cargo do Servidor: ANALISTA DE SISTEMAS
Vigência: 30.06.2022/26.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/18º PSS/SESPA
Ato: Contrato nº 498/2022(autorizo/PAE nº 573543/2022)
Nome do Servidor: BRENDA CRISTINA SOUZA MARQUES FIGUEIREDO
Cargo do Servidor: PSICÓLOGO
Vigência: 30.06.2022/26.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/18º PSS/SESPA
Ato: Contrato nº 499/2022(autorizo/PAE nº 573543/2022)
Nome do Servidor: INGRID TAVARES DE ARAÚJO
Cargo do Servidor: NUTRICIONISTA
Vigência: 30.06.2022/26.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/18º PSS/SESPA
Ato: Contrato nº 500/2022(autorizo/PAE nº 573543/2022)
Nome do Servidor: MATEUS HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA
Cargo do Servidor: FARMACÊUTICO
Vigência: 30.06.2022/26.12.2022.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES