Edição Extra ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.222 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DPO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº 2315, de 27 de abril de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2022. RESOLVE: I - Reduzir no montante d

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 466 empresa. Não se mostra razoável presumir que a companhia tenha impedido o embarque até mesmo da mãe, da avó e da criança de dois anos, que já estavam com o check in providenciado e só tinham bagagem de mão e isso por mera intransigência.Por fim, convém destacar que o presente caso não se confunde com as hipóteses em que o embarque do passageiro é obstado por overbooking, cancelamento do vo

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 464 Número do processo: 0854400-07.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: DARIO RAMOS PEREIRAOAB: 024 Participação: EXECUTADO Nome: ELECY ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOSPROCESSO NÚMERO: 0854400-07.2018.8.14.0301SENTENÇADispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.As partes celebraram acordo para por fim a

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.027  7 Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022 Inscrição Nome do candidato Cargo WELLINGTON FELIPE COELHO 20220271388075 PAIXÃO NUTRICIONISTA (SEQ.23) ADRIANE TAMILES SAMPAIO 20220271173425 CARVALHO TÉCNICO EM RADIOLOGIA (seq. 34) Município Nota 10.80 Oeiras do Pará 27.30 Col. Inscrição Nome do candidato Cargo Município Nota Col. MÉDICO VETERINÁRIO (SEQ.22) Santarém 5.40 1 Santarém 19.00 1 1 20220271449964 FELIPE DOS SANTOS DANTAS 1 20

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: Contrato Temporário/19º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22) Nome do Servidor: SAMANTHA CARDOSO ALBINO Cargo do Servidor: MÉDICO OBSTETRA Vigência: 30.06.2022/26.12.2022. Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22) Nome do Servidor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA GUIMARAES Cargo do Servidor: T

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 610 DE 29 DE JUNHO DE 2022. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a solicitação da Comissão Especial de Tomada de Contas nos termos da CI n° 27/CTCE RESOLVE: I – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada pela PORTARIA N° 167 de 31/01/2022, pror