IOEPA 27/06/2022 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 13
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
Data da Assinatura: 24/06/2022
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de RONDON DO PARÁ
Convenente: Adriana Andrade Oliveira
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo
Protocolo: 819327
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 599/2022-DAF/SEPLAD, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
Maio de 2022, publicada no D.O.E nº 34.990 de 01 de Junho de 2022,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2022/716667, 08.06.2022.
R E S O L V E:
I – Complementação de diárias concedidas mediante a Portaria nº
537/2022/DAF/SEPLAD de 10.06.2022 aos servidores ANTÔNIO JOSÉ PINTO DA SILVA Id. Funcional nº 3152600/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, FLÁVIO MARANE QUEIROZ Id. Funcional nº 5957621/1,
ocupante do cargo de Coordenador, a viajarem para Tucuruí/PA, no período
de 17 a 26.06.2022, para implementação dos serviços de lógica da Estação Cidadania no referido município, o qual será conduzido pelo servidor
RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS, Id. Funcional nº 86282/1, ocupante do
cargo de Motorista, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento
e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 9 (nove) diárias aos
servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
JUNHO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 818930
.
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
JUNHO DE 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 819409
LICITAÇÃO FASE DE TÉCNICA E PREÇO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021
EXTRATO DE RESULTADO
Objeto: contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação de Concurso Público
para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de
Nível Médio e Superior do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, do Hospital Ophir Loyola – HOL, da Fundação Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV e da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará – FSCMP, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços
Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento
da 2º Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 05/2021,
a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA Nº 85,
de 25 de abril de 2022, publicada no DOE Nº 34.971, de 12 de maio de
2022, RESOLVE:
1 – DESCLASSIFICAR as empresas habilitadas, abaixo apresentado:
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS
LICITANTES
CNPJ
DESCLASSIFICADA
Objetiva Concursos
00.849.826/0001-14
Não atende o quesito
Experiencia da equipe
2- CLASSIFICAR a empresa habilitada abaixo apresentado:
EMPRESAS CLASSIFICADAS
LICITANTES
CNPJ
CLASSIFICADA
CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública
01.185.758/0001-04
Regular no processo
CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA
03.199.479/00001-25
Regular no processo
Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
11.432.298/0001-25
Regular no processo
FÉRIAS
MÉDIA PONDERADA POR LICITANTE CLASSIFICADO
.
PORTARIA Nº 597/2022-DAF/SEPLAD, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art.4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2022/722129 de 08/06/2022.
RESOLVE:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor GABRIEL PEREZ
RODRIGUES Id. Funcional nº 5914177/5, ocupante do cargo de Coordenador, lo
tado na Consultoria Jurídica – CJUR/SEPLAD, no período de 27 de junho de 2022
a 06 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
JUNHO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 818748
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 155/2022-GS/SEPLAD DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de abril
de 2022, publicado no Diário Oficial nº 34.918 de 01 de abril de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/785367,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 27 de junho de 2022, a cessão, para a Procuradoria
Geral do Estado do Pará, da servidora NILDA DE SOUZA NERI, Id. Funcional nº. 1988/1, ocupante do cargo de Datilógrafo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
JUNHO DE 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 819423
PORTARIA N° 154/2022-GS/SEPLAD DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 34.918 de 01 de abril
de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/785367,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 27 de junho de 2022, a cessão, para a Procuradoria
Geral do Estado do Pará, da servidora ALESSANDRA MARIA MENDONÇA DE
OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 54183008/2, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública.
NOTA MÉDIA PONDERADA DAS
LICITANTES CLASSIFICADAS
ITEM
01 – IGEPREV
CETAP
CONSULPLAN
IADES
9,3013
9,3000
8,3094
02 - HOL
9,3301
9,3000
8,6809
03 – FHCGV
9,1176
9,3000
8,6323
04 - FSCMP
9,4873
9,3000
8,5844
3 – DECLARAR as licitantes vencedoras deste procedimento licitatório,
em razão da obtenção da Maior Média Ponderada Final, com base nas normas e procedimentos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n°.
05/2021, conforme quadro apresentado, nos seguintes itens:
3. ITEM 01 – IGEPREV - CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e
Aperfeiçoamento LTDA, sob o CNPJ n° 03.199.479/0001-25, valor total
R$730.280,00 (Setecentos e trinta mil, duzentos e oitenta reais);
4. ITEM 02 – HOL/PA - CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e
Aperfeiçoamento LTDA, sob o CNPJ n° 03.199.479/0001-25, valor total
R$730.280,00 (Setecentos e trinta mil, duzentos e oitenta reais);
• ITEM 03 – FHCGV - CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em
Administração Pública Eireli, sob o CNPJ 01.185.758/0001-04, valor total
R$555.532,75 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e
dois reais e setenta e cinco centavos);
3. ITEM 04 – FSCMP/PA - CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e
Aperfeiçoamento LTDA, sob o CNPJ n° 03.199.479/0001-25, valor total
R$823.528,00 (Oitocentos e vinte e três mil e quinhentos e vinte e oito reais).
Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.
A íntegra do resultado da fase de técnica e preços estará disponível no
endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.
Belém (PA), 24 de junho de 2022.
Comissão Especial de Licitação - PORTARIA Nº 85, de 25 de abril de 2022.
André Fernandes de Pontes, Presidente
Washington Ricardo de Menezes Santos, Membro
Matheus Martins Ismael, Membro
Andrea Gonçalves de Carvalho, Membro
Rubens Sérgio Guimarães Costa, Membro
Roberto Favacho Lobato, Membro
Tiago de Lima Ribeiro, Membro
Protocolo: 819244
CONVÊNIO N° 004/2022
Exercício: 2022
Objeto: Conceder estágio curricular remunerado e não remunerado aos
estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior de graduação, nos órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundações do Governo do Estado do Pará.
Vigência do Convênio: 27/06/2022 a 26/06/2027
Valor: R$ 0,00