IOEPA 04/05/2022 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 57
Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022
CONVÊNIO
DIÁRIA
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CONVÊNIO N° 17/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/171855
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Objeto: Transferência voluntária para Aquisição de insumos e serviços para
fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Goianésia.
Representante do Município: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Data de assinatura: 03/05/2022
Valor Total: R$ 581.579,20 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e
Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
Valor da Contrapartida do Município: R$ 80.374,30 (Oitenta Mil, Trezentos
e Setenta e Quatro Reais e Trinta Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041 / 444042, Fonte de Recursos: 0301, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: a contar de 04/05/2022 à 03/05/2023.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, CNPJ n° 05.183.827/0001-00.
Endereço: Rua 19 de Novembro, S/Nº, Bairro Centro, CEP: 68.330-000,
no Município Porto de Moz, Estado do Pará.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 793286
CONVÊNIO N° 20/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/431262
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Objeto: Transferência voluntária para a aquisição de insumos e serviços para
fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de São Sebastião da Boa Vista.
Representante do Município: GETÚLIO BRABO DE SOUZA
Data de assinatura: 03/05/2022
Valor Total: R$ 521.248,40 (Quinhentos e Vinte Um Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos).
Valor da Contrapartida do Município: R$ 20.053,50 (Vinte Mil Cinquenta e
Três Reais e Cinquenta Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041/444042, Fonte de Recursos: 0301, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: a contar de 04/05/2022 à 03/05/2023.
Convenente: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ/MF sob o nº
05.105.143/0001-81
Endereço: Rua Presidente Vargas, s/n°, Bairro: Centro, CEP: 68.820-000,
no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 793289
CONVÊNIO N° 28/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/203223
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Objeto: Transferência voluntária para Aquisição de insumos e serviços para
fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Porto de Moz..
Representante do Município: ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Data de assinatura: 03/05/2022
Valor Total: R$ 581.579,20 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e
Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
Valor da Contrapartida do Município: R$ 80.374,30 (Oitenta Mil, Trezentos
e Setenta e Quatro Reais e Trinta Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041 / 444042, Fonte de Recursos: 0301, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: a contar de 04/05/2022 à 31/01/2023.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, CNPJ n° 05.183.827/0001-00.
Endereço: Rua 19 de Novembro, S/Nº, Bairro Centro, CEP: 68.330-000,
no Município Porto de Moz, Estado do Pará.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 793276
CONVÊNIO N° 24/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/203060
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Objeto: Transferência voluntária de recursos para a Aquisição de insumos e
serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Breu Branco-Pa.
Representante do Município: FLÁVIO MARCOS MEZZOMO
Data de assinatura: 03/05/2022
Valor Total: R$ 526.269,90 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e
Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos)
Valor da Contrapartida do Município: R$ 25.065.00 (Vinte e Cinco Mil e
Sessenta e Cinco Reais).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041 / 444042, Fonte de Recursos: 0301, Função Programática:
20.608.1491.8705
Prazo de Vigência: 04/05/2022 à 03/05/2023.
Convenente: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CNPJ n° 34.626.440/0001-70.
Endereço: Loc Quadra 33, Nº 17, Centro, Breu Branco- PA, CEP: 68.488000, no Município de Breu Branco.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 793237
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 323/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO:Thiago Marcelo Pacheco de Oliveira. CARGO: Técnico em
Gestão de Pesca e Aquicultura – Oceaonografo. MATRÍCULA: 57175440-2.
ORIGEM:Belém/PA. DESTINO: Maracanã/ PA. OBJETIVO : Complementação de diárias referente a Portaria 271/2022, com o objetivo de participar
de reuniões preparatórias para Elaboração do Plano de Manejo da RESEX
Maracanã. PERÍODO: 01 a 03/05/2022. Nº DE DIÁRIAS: 3 (três). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor Administrativo e
Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 324/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Francisco Carlos Alves de Lima CARGO: Gerente de Pesca.
MATRÍCULA: 5955973 ORIGEM: Belém/PA.. DESTINO: Maracanã/ PA. OBJETIVO : Complementação de diárias referente a Portaria 272/2022, com o
objetivo de participar de reuniões preparatórias para Elaboração do Plano
de Manejo da RESEX Maracanã. PERÍODO: 01 a 03/05/2022. Nº DE DIÁRIAS: 3 (três). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor
Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 306/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Emerson de Souza vieira CARGO: Motorista. MATRÍCULA:
57205257. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Maracanã/ PA. OBJETIVO: Complementação de diárias referente a Portaria 289/2022 com o objetivo de
conduzir servidores para participar de reuniões preparatórias para Elaboração do Plano de Manejo da RESEX Maracanã. PERÍODO: 01 a 03/05/2022.
Nº DE DIÁRIAS: 3 (três). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade
– Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 793370
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 293/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Átila Santos Brandão. CARGO: Técnico de Gestão de Pesca
e Aquicultura. MATRÍCULA: 57210925/2. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO:
Cametá/PA. OBJETIVO: Ministrar Curso de Capacitação em Piscicultura Familiar, para pequenos e médio produtores de Comunidade de Porto Grande,
Distrito do município de Cametá. PERÍODO: 13 a 16/05/2022. Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade
– Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 313/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Arlindo Lima Paiva CARGO/FUNÇÃO: Motorista. MATRICULA: 12130. ORIGEM:Belém/PA. DESTINO: Cametá/PA. OBJETIVO: conduzir servidor que irá, Ministrar Curso de Capacitação em Piscicultura Familiar, para pequenos e médio produtores de Comunidade de Porto Grande,
Distrito do município de Cametá. PERÍODO: 13 a 16/05/2022. Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade
– Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 793387
PORTARIA Nº 314/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA
001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Antonio Fernando de Souza Reis CARGO: Engenheiro
Agrônomo MATRICULA: 24350 ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Ourém/PA
OBJETIVO: Acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto “Cuidados Preventivos à Saúde do Homem e da Mulher no Campo”, a ser realizado no
referido município. PERÍODO: 06 a 07/05/2022 Nº DE DIÁRIAS: 1½ (uma
e meia) ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 792876
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 091 DE 03 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares no mês de JUNHO/2022, aos servidores
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca,
conforme mapa abaixo.
Nº MATRICULA
NOME
P. AQUISITIVO
GOZO DE FÉRIAS
1
17280/1
JOSE MARIA MARTINS DE QUADROS
05/05/21 A 04//05/22
01/06/22 A 30/06/22
2
18988/1
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DE SENA
07/03/21 À 06/03/22
06/06/22 À 05/07/22
3
24210/1
NADILSON COSTA DE ARAUJO
01/05/21 À 30/04/22
01/06/22 À 30/06/22
4
23310/1
ROSIVALDO VASCONCELOS DE SOUZA
01/03/21 À 28/02/22
13/06/22 À 12/07/22
5
12564/1
BENEDITO DOS SANTOS BARATA
03/06/21 À 02/06/22
03/06/22 À 02/06/22