IOEPA 12/04/2022 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022
dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.CONSIDERANDO a Lei
8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios
e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/296163. RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “LIVE FORRÓ CULTURAL ONLINE”, referente à IN 327/2022 – FCP, Fiscal Titular, o (a) SANDRA MARIA
NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº: 5935624, Cargo: Assessora,
Setor/Local de Trabalho: GAPRES, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783805
PORTARIA Nº 425 DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.CONSIDERANDO a Lei
8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios
e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/349414. RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “PROJETO ENCANTO DAS ARTES”, referente à IN 333/2022 – FCP, Fiscal Titular, o(a) PEDRO HENRIQUE
CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho: CMP, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO
DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural,
Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 784120
ERRATA
.
ERRATA DO PROTOCOLO - 775063
Publicado no D.O.E nº 34.903 em 23/03/2022
Onde se lê: [...] Objeto: “que se apresentarão em formato digital – LIVE e
gravações de vídeos nos dias 23 e 24 /03/2022, no Município de Castanhal/ PA.”
Leia-se: [...] Objeto: “que se apresentarão na Praça Severino Alves em
Castanhal/PA, nos dias 23 e 24/03/2022”.
Protocolo: 783683
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332/2022
PAE: 2022/301727
Objeto: PROJETO “HISTÓRIAS REGIONAIS FOLCLÓRICAS” no qual os artistas
SENTA PEIA, MANO IO, CARIMBO DA MARIA, ENCANTOS DO CURIÓ, MISTURA REGIONAL, PARANANIN, BALÉ FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA, VILLA KIDS
FESTIVAL, AYRAKYRÃ, ENCANTOS DO SOL, KAWAHIVA, IAÇA LUTERANA,
ARACUÃ, FLOR DA AMAZÔNIA, FRUTOS DO PARÁ, UIRAPURU, VAIANGÁ, SABOR MARAJOARA, que se apresentarão em formato digital – LIVE, no município de Ananindeua/PA, nos dias 12 e 13/04/2022, das 08h às 02h.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 357/2022– PROJUR/FCP.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade:8841; Plano Interno: 21 DEF
390105; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 264663.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido: TALENTOS DA AMAZÔNIA, inscrita no CNPJ: 18.403.016/0001-00
Valor Total: R$ 150.000,00
Data: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
332/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 784024
PAE: 2022/349379
Objeto: PROJETO “ARTE REGIONAL” no qual os artistas ANTONIO ELMA
MAUÉS, IZIS QUARESMA, ADSON PARANHOS, MICHELE AMADOR, AÇAÍ
LATINO, RAFAEL SANCHES, LUCAS E IRON, ANNY LOPES, MEGA POP
SHOW, PANKADÃO DO FORRÓ, BALADAMIX, O BEIJO DELA, JARBAS LIMA,
CHIQUINHO DO ACORDEON E BENIGNA SALSESKI, TROPA DO BREGA,
KARINA BRITO, FORRÓ TUDÃO, que se apresentarão em formato digital
– LIVE, no município de Ananindeua/PA, nos dias 14 e 15/04/2022 no
horário de 09h às 02h.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 350/2022– PROJUR/FCP.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22 DEMP
00138; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação:
231274.Favorecido PARÁ PRIME, inscrita no CNPJ 35.432.286/0001-69Valor Total: : R$ 150.000,00
Data: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
diário oficial Nº 34.931 69
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
331/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 784025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330/2022
PAE: 2022/296101
Objeto: PROJETO “LIVE CULTURAL VIRALIZANTE DO PARÁ” no qual os
artistas ANTONIO MARCOS; ELISEU RODRIGUES; GÊMEOS DO FORRÓ;
LENNON FORROZEIRO; LEOZINHO FORROZEIRO, LUANN KÁSSIO; MONIQUE MORAL; OS BROTHERS, FARRA DE VAQUEIRO; BANDA RP2, que se
apresentarão em formato digital – LIVE, no município de Santarém Novo/
PA, nos dias 12/04/2022.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 344/2022– PROJUR/FCP.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade:8841; Plano Interno: 22 DEMG
00064; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido:
VM
PRODUÇÕES
E
EVENTOS,
inscrita
no
CNPJ
28.041.982/0001-89 e AT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA inscrita
no CNPJ 43.599.806/0001-50
Valor Total: : R$ 91.000,00
Data: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
330/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 783991
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 327/2022
PAE: 2022/296163
Objeto: PROJETO “LIVE FORRÓ CULTURAL ONLINE” no qual os artistas
LUANN KÁSSIO, MONIQUE MORAL, OS BROTHERS, FARRA DE VAQUEIRO,
RP2, DANIEL ARAÚJO, FORRÓ COMBATE, MATHEUS CUNHA, THAÍS PORPINO, ZEZINHO DOS TECLADOS, que se apresentarão em formato digital
– LIVE, no município de Nova Esperança do Piriá/PA, em 13/04/2022, das
14h às 00h, transmitido através dos canais das produtoras no youtube.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 337/2022– PROJUR/FCP.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22 DEMG
00065; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido: AT ENTRETENIMENTO, inscrita no CNPJ: 43.599.806/0001-50,
e F5 PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 36.071.815/0001-09
Valor Total: R$ 91.000,00
Data: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 327/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
327/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 11/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 783807
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2022
PAE: 2022/185405
Objeto: PROJETO “RETRATO DE ARTE E CULTURA” no qual os artistas MICHELLE AMADOR, ELMA MAUES, IZIS QUARESMA, DIEGO ABREU, BANDA LOS BREGAS, AÇAÍ LATINO, RAFAEL SANCHES, LUCAS E IRON, ANNY
LOPES, MEGA POP SHOW, PANKADÃO DO FORRÓ, BALADAMIX, O BEIJO
DELA, LAYNA BELLINI, CHIQUINHO DO ACORDEON E BENIGNA SAMSELSKI, FORRÓ TUDÃO, TROPA DO BREGA, que se apresentarão em formato
digital – LIVE e gravações de vídeos no município de Ananindeua/PA, no dia
27 e 28/03/2022, no canal oficial do youtube da produtora.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 226/2022– PROJUR/FCP.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22 DEF
215214; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 264663.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido: PARÁ PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ:
35.432.286/0001-69
Valor Total: R$ 150.000,00
Data: 25/03/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
204/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 25/03/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 783826