IOEPA 12/04/2022 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 diário oficial Nº 34.931
PORTARIA Nº 423 DE 11DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.CONSIDERANDO a Lei
8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios
e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/301727. RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “HISTÓRIAS REGIONAIS
FOLCLÓRICAS”, referente à IN 332/2022 – FCP, Fiscal Titular, o(a) PEDRO
HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho: CMP, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 784023
PORTARIA Nº424 DE 11DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.CONSIDERANDO a Lei
8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios
e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/349379. RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “ATE REGIONAL”, referente à
IN 331/2022 – FCP, Fiscal Titular, o(a) PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ,
matrícula nº: 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho:
CMP e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a)MARCELO DOS SANTOS
CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local
de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 784028
PORTARIA Nº 420 DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.CONSIDERANDO a Lei
8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios
e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/301753. RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “MIX CULTRAL”, referente à
IN 329/2022 – FCP, Fiscal Titular, o (a) PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ,
matrícula nº: 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho:
CMP, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS
CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local
de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783853
PORTARIA Nº 259 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/ 185327
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “RIMAS CULTURAIS”, referente à IN 204/2022 - FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor (a)
ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2, Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula
nº: 5935624, Cargo: Assessora, Setor/Local de Trabalho: GAPRES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783832
PORTARIA Nº 418 DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de
1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto
Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no
DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental
publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.CONSIDERANDO
a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/347983. RESOLVE
DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “ARTE FOLCLÓRICA”,
referente à IN 328/2022 – FCP, Fiscal Titular, o (a) PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Local
de Trabalho: CMP, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO
DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural,
Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783833
Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 258 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/ 263669
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “IMPRESSÕES DA CULTURA SONORA”, referente à IN 205/2022 - FCP, Fiscal Titular,
o (a) servidor (a) SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula
nº: 5935624, Cargo: Assessora, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula
nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783829
PORTARIA Nº 257 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/ 185405
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “RETRATO DE
ARTE E CULTURA”, referente à IN 204/2022 - FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor (a) ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2,
Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal
Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº:
5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783827
PORTARIA Nº 167 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o
PAE2021/1089768
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2022,
com a empresa MENTOR SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE LEITURA DE LIVROS DIGITAIS, BEM COMO DE PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO TEXTUAL E MULTIMÍDIA, PARA
USO DA BIBLIOTECA DIGITAL ARTHUR VIANNA E DEMAIS ÓRGÃOS DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ, DESENVOLVIDA EM PLATAFORMA WEB,
COMPOSTA POR PORTAIS, SISTEMAS, FERRAMENTAS COM APLICATIVOS
MÓVEIS, ABRANGENDO: HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS QUE
SERÃO IMPLANTADAS E/OU EQUIPADAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DO
ESTADO DO PARÁ, que tem como Fiscal Titular a servidora SUZANA TOTA
DA SILVA, matrícula nº: 57234355, Cargo: Diretora, Setor/Local de Trabalho: DLI e como Fiscal Substituto a servidora MARIA DO SOCORRO BAIA
DOS SANTOS, matrícula nº 32131, Cargo: Coordenadora, Setor/Local de
Trabalho: CBPAV
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783864
PORTARIA Nº 256 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/ 196933
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “NO EMBALO
DO SIRIMBÓ”, referente à IN 203/2022 - FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor
(a) ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2,
Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal
Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº:
5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783823
PORTARIA Nº 417 DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-