IOEPA 18/02/2022 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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ERRATA
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PORTARIA Nº º 117/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de
28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/103809
ERRATA
Onde se lê: PAE nº 2022/67337
Leia-se: PAE nº 2022/103809
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
16 de FEVEREIRO de 2022.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/ 1
Protocolo: 762395
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº23/2022/SEASTER
PROCESSO Nº 2021/1162759
Objeto: aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
Plano de Trabalho do Convênio 089/2019 (SICONV Nº. 778652/2012)
Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - SEASTER
Vigência: 16/02/2022 à 30/09/2022
Data da assinatura: 16/02/2022
Unidade Orçamentária: 43101
Funcional Programática: 08.244.1505.8863
Natureza da Despesa: 4490 52
Fontes: 0306003230
Ação Detalhada: 268.907
Valor Global: R$ 602,40 (seiscentos e dois reais e quarenta centavos)
Contratado: G.S. SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ: nº 42.254.594/0001-07.
Endereço: Rod. PA 440 s/n, Bairro Vila dos Miritis, São João de Pirabas/PA
CEP: 68.719-000
Ordenador: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/1
Protocolo: 762410
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº22/2022/SEASTER
PROCESSO Nº 2021/1162759
Objeto: aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
Plano de Trabalho do Convênio 089/2019 (SICONV Nº. 778652/2012)
Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - SEASTER
Vigência: 16/02/2022 à 30/09/2022
Data da assinatura: 16/02/2022
Unidade Orçamentária: 43101
Funcional Programática: 08.244.1505.8863
Natureza da Despesa: 4490 52
Fontes: 0306003230
Ação Detalhada: 268.907
Valor Global: R$ 23.070,00 (Vinte e três mil e setenta reais)
Contratado: RN MARQUES ARAÚJO
CNPJ: nº 02.717.699/0001-30
Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 780, Bairro Centro, Teresina/PI.
CEP: 64.000-280
Ordenador: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/1
Protocolo: 762405
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº24/2022/SEASTER
PROCESSO Nº 2021/1162937
Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática
Plano de Trabalho do Convênio 089/2019 (SICONV Nº. 778652/2012)
Pregão Eletrônico Nº 19/2021 - SEASTER
Vigência: 16/02/2022 à 30/09/2022
Data da assinatura: 16/02/2022
Unidade Orçamentária: 43101
Funcional Programática: 08.244.1505.8863
Natureza da Despesa: 4490 52
Fontes: 0306003230
Ação Detalhada: 268.907
Valor Global: R$ 48.254,69 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos)
Contratado: G.S. SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ: nº 42.254.594/0001-07.
Endereço: Rod. PA 440 s/n, Bairro Vila dos Miritis, São João de Pirabas/PA
CEP: 68.719-000
Ordenador: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/1
Protocolo: 762419
diário oficial Nº 34.869 91
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº25/2022/SEASTER
PROCESSO Nº 2021/1162874
Objeto: aquisição de Equipamentos de rotina administrativa (móveis
de escritório) Plano de Trabalho do Convênio 089/2019 (SICONV Nº.
778652/2012)
Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - SEASTER
Vigência: 16/02/2022 à 30/09/2022
Data da assinatura: 16/02/2022
Unidade Orçamentária: 43101
Funcional Programática: 08.244.1505.8863
Natureza da Despesa: 4490 52
Fontes: 0306003230
Ação Detalhada: 268.907
Valor Global: R$ 5.400,54 (cinco mil, quatrocentos reais e cinquenta e
quatro centavos)
Contratado: J. LEMOS DE CARVALHO
CNPJ: nº 12.294.602/0001-88
Endereço: Rua São João, nº 15-B, Murinin – Benevides/PA.
CEP: 68.795-000
Ordenador: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/1
Protocolo: 762423
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº26/2022/SEASTER
PROCESSO Nº 2021/1162874
Objeto: aquisição de Equipamentos de rotina administrativa (móveis
de escritório) Plano de Trabalho do Convênio 089/2019 (SICONV Nº.
778652/2012)
Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - SEASTER
Vigência: 16/02/2022 à 30/09/2022
Data da assinatura: 16/02/2022
Unidade Orçamentária: 43101
Funcional Programática: 08.244.1505.8863
Natureza da Despesa: 4490 52
Fontes: 0306003230
Ação Detalhada: 268.907
Valor Global: R$ 12.183,00 (doze mil, cento e oitenta e três reais.)
Contratado: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELO-EPP
CNPJ: nº 04.063.503/0001-67
Endereço: Rua 74, nº 557- Bairro: Setor Centro - Goiânia-GO
CEP: 74.045-020
Ordenador: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/1
Protocolo: 762427
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 125/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de
28 de março de 2019, Publicado no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019.
Considerando o Processo n° 2022/181798
RESOLVE:
CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (hum Mil Reais)
em favor do (a) servidor (a), Riane Reis da Silva, Coordenadora.matricula nº
5946890/3 para atender despesas de pronto pagamento que não podem
ser subordinadas ao processo normal de aplicação.
87.101 – 08.244.1505.8863 F: 0107 186.881
DESPESA:
339039 R$ 1.000,00
Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
16 de fevereiro de 2022.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/1
Protocolo: 762387
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 129/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019
– SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
de abril de 2019.
Considerando o Processo nº 2022/ 187043
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de ½ ( meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:
MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA, MAT 5759811, GERENTE que se
deslocará para o município de Bragança no dia 23/02/2022 com objetivo
de Monitoramento da Clausula Quarta do Termo de Permissão de Uso Temporário nº 01/2013 – realizado entre esta Secretaria e a Cooperativa de
Catadores de Material Recicláveis dos Caetés
– COOMARCA.
Classificação Orçamentária:
43.101 – 08.244.1505.8863 F: 0101006357 234.191