IOEPA 14/02/2022 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 53
Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará,
c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura,
aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1276748;
CONSIDERANDO: Os artigos 26 e 27, da Lei nº 5.810;
CONSIDERANDO: Que a ausência no período de afastamento não ocasionará prejuízo à unidade de lotação, bem como que, com a obtenção da
titulação pretendida, o servidor terá o potencial de contribuir com as atividades desta Secretaria.
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO DO CANTO LOPES, matrícula nº 55587556-2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural
– Arquiteto, LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 03.01.2022 a
03.01.2023, para que o servidor possa realizar o Estágio Pós Doutoral sobre “Gestão do Patrimônio Arqueológico, Sensibilização e Colaboração”, no
Estado do Amazonas, sem prejuízo de sua remuneração.
II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 03.01.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 12 de janeiro de 2022.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 760239
PORTARIA Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
e, considerando os termos do Processo nº 2021/1480459 de, 28.12.2021,
R E S O L V E:
I- EXCLUIR, a contar de 03.01.2022, a Gratificação de Tempo Integral
da servidora, ANNA AUGUSTA MARINHO E SILVA, matrícula nº 317391, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, concedida através da
PORTARIA nº 124/16, de 03.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 33.141 de, 06.06.2016.
II- CONCEDER, ao servidor WELDOM DIEGO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº
8042961-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Gratificação de Tempo Integral
– GTI, no percentual de 60%, a contar de 03.01.2022, até ulterior deliberação.
III- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos à data de 03.01.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 11 de janeiro de 2022.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 760236
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ERRATA
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ERRATA
Errata da publicação do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 001/2020,
publicado no DOE nº 34.858, de 08/02/2022, sob o nº de protocolo 757840.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 13/02/2022 a 12/02/2022
Leia-se: VIGÊNCIA: 13/02/2022 a 12/02/2023
Protocolo: 760434
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO: 42/2022 AO TERMO DE FOMENTO: 001/2021 –
ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8842-0101008885-335041. PI: 103TF18842C.
AÇÃO: 232297 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
8421-0101008885/0301008885-335041.
PI:
103FOP8421C. AÇÃO: 233690 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421
ASSINATURA: 11/02/2022
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 760261
APOSTILAMENTO: 43/2022 CONTRATO Nº 047/2021- R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8338 - 0101000000- 339039 – PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO:
231148 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ORÇAMENTÁRIA : 7590- 0101000000/0301000000 - 449052 – PTRES:
157590 PI: 1030007590E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590
ASSINATURA: 11/02/2022
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 760448
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OUTRAS MATÉRIAS
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A Comissão designada pela PORTARIA 377/2021-SECULT, em cumprimento ao item 4, 4.6, do Edital 005/2021: Artistas, Profissionais e
Fazedores de Cultura, divulga a relação dos candidatos habilitados, referente ao mês de Janeiro de 2022.
Belém, 10 de fevereiro de 2022.
Allan Pinheiro de Carvalho
Antônio Luciano Gomes do Rosário
Yvens Guerreiro Penna
Nome
Linguagem
CPF/CNPJ
1. antônio josé amaral
ferreira
GRUPOS CULTURAIS tradicionais
26.579.437/0001-15
2. leonel rodrigues ferreira
Espetáculos artísticos com até 3 artistas em
cena
26.579.437/0001-15
3. rui guilherme luorinho
gama
Espetáculos artísticos com ATÉ 3 artistas
em cena
929.586.992-34
Protocolo: 760271
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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Distrato do Termo de Compromisso nº. 013/2021-FCG de Bolsa Professor Visitante Res.FCG nº.001 de 24.01.2020 e 001 de 08.01.2021
Partes: Fundação Carlos Gomes (Distratante) e PATRÍCIA TATIANE SOUZA
COSTA (Distratada)
Motivo: Distrato a pedido a contar de 09.02.2022
Assinatura: 09.02.2022- Autorização: Processo: nº. 2021/1215035
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 760151
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
A Secretaria de Estado de Cultura, neste ato, representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Cultura, URSULA VIDAL
SANTIAGO DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a contratação, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores,
no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 04.895.728/0001-80, para fornecimento
de energia elétrica para o Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari-PA,
conforme processo administrativo 2022/96438.
Belém-PA, 09 de fevereiro de 2022.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 760485
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA nº 83 de 14 de Fevereiro de 2022
A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe
foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº
34.375 de 16 de outubro de 2020 e aquelas previstas na Lei Estadual nº
7.056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art.
67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a
fiscalização de contratos e respeitando o limite estabelecido no Art. 5º do
Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º-DESIGNAR os servidores desta Secretaria, abaixo relacionados,
para a função de Fiscal Titular e Suplente do Contrato citado abaixo: