IOEPA 07/01/2022 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823
Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO I
RELAÇÃO DE MATERIAL PERMITIDO NAS UNIDADES MASCULINAS
QUANTIDADE / ESPEFICICAÇÃO DE MATEIRAL
COR
MODELO
OBSERVAÇÃO
03 (TRÊS) CUECAS
BRANCAS
TRADICIONAL
Não pode ser cueca Box.
Devera ser entregue a cada
dois meses.
.
.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
.
.
02 (DUAS) TOALHAS
Medindo: 0.8 cm largura
e 0.5 cm altura.
BRANCA
Poderá ser entregue mensalmente
RELAÇÃO DE MATERIAL PERMITIDO NAS UNIDADES FEMININAS
QUANTIDADE / ESPEFICICAÇÃO DE
MATEIRAL
COR
MODELO
OBSERVAÇÃO
03 (TRÊS) CALCINHAS
BRANCAS
TRADICIONAL
Deverá ser entregue a cada
dois meses
02 (DOIS) SUTIÃS
BRANCO
TOP- Sem aro e sem bojo.
Devera ser entregue a
cada dois meses.
Deverá ser entregue uma
vez ao mês.
01 (UM) SHAMPOO
***********
Recipiente transparente
de 250 ml.
Deverá ser entregue uma
vez ao mês.
01 (UM) CONDICIONADOR
***********
Recipiente transparente
de 250 ml.
Deverá ser entregue uma
vez ao mês.
02 (DUAS) TOALHAS
BRANCA
02 (DOIS) PACOTES DE ABSORVENTE
***********
01(UM) PENTE DE PLÁSTICO
BRANCO
Medindo: 70 cm largura e Deverá ser entregue a cada
1,40 altura.
dois meses.
SOLTOS
14 cm
AVISO DE LICITAÇÃO
Deverá ser entregue uma
vez ao mês.
Deverá ser entregue a cada
dois meses.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 014/2021 – FCP
SRP nº 007/2021 – FCP
PAE nº: 2021/775402
Objeto: Registro de preços para a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Seviços de Estrutura de Eventos, para
atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Encaminhamento das Propostas Comerciais: A partir da data de divulgação
do Edital até a data de abertura do certame
UASG: 925489
Data de Abertura: 19 de janeiro de 2022
HORA DE ABERTURA: 09h00min (horário oficial de Brasília/DF)
Local da Sessão: www.gov.br
Entrega do Edital: www.gov.br
Informações: no Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios – NLCC/FCP,
pelo e-mail: [email protected]
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8421; Plano
Interno: 103.000.8421C; Elemento de Despesa: 339039 e 339030; Fonte:0101
Ordenador:Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 749097
.
.
RELAÇÃO DE MATERIAL PERMITIDO NAS UNIDADES LGBTQI+
QUANTIDADE / ESPEFICICAÇÃO
DE MATEIRAL
OUTRAS MATÉRIAS
.
COR
MODELO
OBSERVAÇÃO
CRF.
Deverá ser entregue a cada dois
meses
03 (TRÊS) CUECAS
BRANCAS
BOX
03 (TRÊS) CALCINHAS
COR CLARA
TRADICIONAL
CTM II.
Deverá ser entregue a cada dois
meses
02 (DOIS) SUTIÃS
COR CLARA
TOP
CTM II.
Deverá ser entregue a cada dois
meses
01 (UM) SHAMPOO
***********
Recipiente transparente de
250 ml.
Deverá ser entregue uma vez
ao mês
01 (UM) CONDICIONADOR
***********
Recipiente transparente de
250 ml.
Deverá ser entregue uma vez
ao mês
02 (DUAS) TOALHAS
BRANCA
Medindo: 70 cm largura e
1,40 altura.
Deverá ser entregue a cada dois
meses.
01(UM) PENTE DE PLÁSTICO
BRANCO
14 cm
Deverá ser entregue a cada dois
meses.
Protocolo: 749198
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
PORTARIA Nº 002 – CGP/FCP DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas e CONSIDERANDO o Processo nº 2021/ 1440220
DE 15/12/2021
RESOLVE:
I - EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 47,36%
(quarenta e sete vírgula trinta e seis por cento) do servidor CEZAR AUGUSTO MACHADO MARTINS, matrícula nº 5903358/ 1, cargo efetivo de TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA, a contar de 01/12/2021 em virtude
de cessão do servidor.
II – EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60%
(sessenta por cento) da servidora OLIVIA MENDES DAS NEVES, matrícula
nº 5185483/ 1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, a contar de 01/01/2022
em virtude necessidades executivas desta fundação.
III – CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de
56,58%% (cinquenta e seis vírgula cinquenta e oito por cento) para o servidor HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 57194587/ 1,
cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a contar de 01/12/2021.
IV – CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de
56,58%% (cinquenta e seis vírgula cinquenta e oito por cento) para o
servidor MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº 5888124/ 1, cargo
efetivo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL, a contar de 01/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 748922
.
.
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01956
PROCESSO Nº 2021/1414221
VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 10/12/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2021/SECULT, para atender à programação do Evento Preamar das Festas.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
268542 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALUIZIO DA SILVA VILHENA – Matrícula: 57234539/1.
CONTRATADO: LUIZAN PINHEIRO DA COSTA – CPF Nº 267.055.672-87
ENDEREÇO: AL C CJ LOPO DE CASTRO, 82 , PONTA GROSSA, ICOARACI,
CEP: 66.810-192, BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 748980
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
.
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Partes: Fundação Carlos Gomes (Contratante) e abaixo relacionado
(Contratado)
Assinatura: 06.01.2022 - Vigência: 06.01.2022 a 05.01.2023
CARGO: Técnico de Administração e Finanças-Ciências Contábeis
Ato: Contrato nº. 01/2022 - FCG
Servidor: Romário Paixão Pena
Autorização: Contratação temporária (Lei nº. 07/91) em substituição
através do PSS nº. 07/2022-FCG autorizada nos autos do processo nº.
2021/873784, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG.
Protocolo: 748955