IOEPA 08/10/2021 -Pág. 140 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
140 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730
Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021
sações: Efetuar pagamentos, emitir cheques, solicitar saldos e extratos
bancários, retirar cheques devolvidos, sustar/ contra ordenar, cancelar,
baixar cheques e efetuar transferências.
MUNICÍPIO
SETOR
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
CPF
Monte Alegre URE -06
EEEM. PREFEITO CARIM
MELÉM
CLAUDIA CRISTINA MURRIETA
DE CARVALHO
57208382/1
524.602.232-34
Art. 2° - Fica Expressamente proibido ao servidor: Solicitar abertura de
contas correntes e delegar poderes à terceiros, para movimentação de
contas em nome da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BELÉM, 07.10.2021.
Regina Lúcia de Souza Pantoja
Secretária Adjunta de Ensino
Protocolo: 714871
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Portaria N.º 155|2021 - SALE, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar, os servidores Adriana do Socorro da Cruz Mastop, matrícula n.º 54186161/2, CPF n.º 481.187.022-00, e Estela Santos da Silva,
matrícula n.º 5901594/1, CPF n.º 833.961.872-53, para atuarem respectiYDPHQWHFRPR¿VFDLVWLWXODUHVXEVWLWXWRGRFRQWUDWRGH7UDQVSRUWH(VFRODU
nº 071/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar,
em caráter emergencial, dos alunos matriculados na rede estadual de enVLQRUHVLGHQWHVQD]RQDUXUDOGR0XQLFtSLRGH6DQWR$QW{QLRGR7DXi3$
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 17/09/2021
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714732
Portaria N.º 158|2021 - SALE, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 59462321, CPF: 327.791.192.68, para atuar como Gestor do Contrato Público de
Obras nº 086|2021, celebrado entre a SEDUC e a empresa VS Engenharia
Ltda EPP (CNPJ: 11.292.691/0001-60), que tem por objeto a reforma
na EEEF Américo Souza de Oliveira (Belém/PA).
Art. 2º - Designar o Eduardo Dionísio Pamplona da Silva Júnior, inscrito na
Matrícula nº 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar como Fiscal
de Execução do Contrato Público de Obras nº 086|2021, celebrado entre a
SEDUC e a empresa VS Engenharia Ltda EPP (CNPJ: 11.292.691/0001-60),
que tem por objeto a reforma na EEEF Américo Souza de Oliveira (Belém/PA).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 30/09/2021.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714730
Portaria N.º 163|2021 - SALE, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
$UW 'HVLJQDU RV VHUYLGRUHV -HϑHUVRQ 1RJXHLUD 2WRQL PDWUtFXOD Q
57210357/1, CPF n.º 526.549.072-87, e Domingos Gonçalves Martins,
matrícula n.º 5901268/1 CPF n.º 623.242.252-04, para atuarem
UHVSHFWLYDPHQWHFRPR¿VFDLVWLWXODUHVXEVWLWXWRGRFRQWUDWRGH7UDQVSRUWH
Escolar nº 066/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte
escolar, em caráter emergencial, dos alunos matriculados na rede estadual
de ensino, residentes na zona rural do Município de Bagre/PA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 17/09/2021
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714731
Portaria N.º 150|2021 - SALE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Roseane de Alcântara Mendes Formigosa,
matrícula n.º 5902582/1, CPF n.º 458.324.122-49 e Odivaldo Silva dos
Anjos, matrícula n.º 349780-1, CPF n.º 061.706.412-15, para atuarem
UHVSHFWLYDPHQWHFRPR¿VFDLVWLWXODUHVXEVWLWXWRGRFRQWUDWRQ
celebrado entre a Seduc e a empresa Bianca L. Góes, cujo objeto é
a aquisição de Gêneros Alimentícios (manteiga e pão), para atender as
demandas da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 24/09/2021.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714746
Portaria N.º 156|2021 - SALE, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Suely Dias de Moraes, matrícula n.º
472131-1, CPF n.º 212.818.402-97 e Flávia Cristina Paes de Lira, matrícula
n.º 5053196-3, CPF nº 234.302.732-34, para atuarem respectivamente
FRPR¿VFDLVWLWXODUHVXEVWLWXWRGRFRQWUDWRQFHOHEUDGRHQWUH
a Seduc e a empresa Bianca L. Góes, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios (polpa de acerola e goiaba), para atender as demandas da
Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 28/09/2021.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714748
Portaria N.º 151|2021 - SALE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Odivaldo Silva dos anjos, matrícula n.º 3497801, CPF n.º 061.706.412-15 e Danielle da Costa Lobato, matrícula n.º 54187317&3)QSDUDDWXDUHPUHVSHFWLYDPHQWHFRPR¿VFDLVWLWXODUH
substituto do contrato nº 092/2021, celebrado entre a Seduc e a empresa Bianca
L. Góes, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (ovos), para atender
as demandas da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 27/09/2021.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714749
Portaria N.º 154|2021 - SALE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Suely Dias de Moraes, matrícula n.º
472131-1, CPF n.º 212.818.402-97 e Flavia Cristina Paes de Lira, matrícula
n.º 5053196-3, CPF nº 234.302.732-34, para atuarem respectivamente
FRPR¿VFDLVWLWXODUHVXEVWLWXWRGRFRQWUDWRQFHOHEUDGRHQWUHD
Seduc e a empresa PARN Distribuidora e Armazenagem LTDA, cujo objeto é
a aquisição de Gêneros Alimentícios (carne bovina e frango), para atender
as demandas da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 28/09/2021.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714744
Portaria N.º 160|2021 - SALE, 05 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Flavia Cristina Paes de Lira, matrícula n.º
5053196-3, CPF n.º 234.302.732-34 e Odivaldo Silva dos anjos, matrícula n.º
&3)QSDUDDWXDUHPUHVSHFWLYDPHQWHFRPR¿VFDLV
titular e substituto do contrato nº 088/2021, celebrado entre a Seduc e a empresa
Bianca L. Góes, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de
caju), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 24/09/2021.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 714739
Portaria N.º 152|2021 - SALE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
2¿FLDO1 SiJ GHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQR$UWGD/HL1
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Roseane de Alcântara Mendes Formigosa, matrícula n.º 5902582/1, CPF n.º 458.324.122-49 e Danielle da Costa
Lobato, matrícula n.º 54187317/3 , CPF n.º 652.210.012-68, para atuarem