IOEPA 08/10/2021 -Pág. 139 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 139
Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021
cabos, conectores de transmissão e revisões na parte elétrica, posteriormente
limpeza do terreno, Reposição dos transmissores, receptores, estabilizadores,
que estavam nos laboratórios, realizando o realinhamento das antenas parabólicas, visita Técnica e reposição do ar condicionado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 714375
Portaria Nº 333/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 91/2021 da DTEC/FUNTELPA, de 04/10/2021, contidos nos autos do Processo n.º 2021/1107633, de
04/10/2021.
R E S O L V E:
CONCEDER 16 e ½ (dezesseis e meia) diária(s) ao servidor SÉRGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 3181855/1, ocupante do cargo
em comissão de GERENTE, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de : Pacajá, Vitoria Do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará,
5XUySROLV,WDLWXED6HQDGR-RVp3RU¿ULRH*RLDQpVLDSDUiQRSHUtRGRGH
13/10/2021 à 29/10/2021, com o objetivo de realizar Manutenção dos
transmissores, nos receptores, estabilizadores e antenas parabólicas, Revisões do sistema irradiante, revisões dos cabos, conectores de transmissão
e revisões na parte elétrica, posteriormente limpeza do terreno, Reposição
dos transmissores, receptores, estabilizadores, que estavam nos laboratórios, realizando o realinhamento das antenas parabólicas, visita Técnica e
reposição do ar condicionado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 714380
Portaria Nº 331/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de
Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 88/2021 – DTEC/FUNTELPA, de 04/10/2021, contido nos autos do Processo n.º 2021/1104564, de
04/10/2021.
R E S O L V E:
CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diária(s), ao servidor JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, ocupante do cargo de TEC.EST.REPET.RETR. DE TV, matrícula
n.º 3179974/1, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Porto
de Moz, no período de 15/10/2021 a 20/10/2021, com o objetivo de realizar Manutenção do transmissor, no receptor, estabilizador e antena parabólica, Revisão
do sistema irradiante, revisão dos cabos, e conectores de transmissão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 714381
Portaria N.º 332/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de
Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 89/2021 da DTEC/FUNTELPA, de
04/10/2021, contidos nos autos do Processo nº 2021/1104735, de 04/10/2021
R E S O L V E:
CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor CARLOS ALBERTO LOBO DA
SILVA, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Ret. de TV, Matrícula funcional n.º
3181057/2 para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Porto de
Moz, no período de 15/10/2021 a 20/10/2021, com o objetivo de realizar Manutenção do transmissor, no receptor, estabilizador e antena parabólica, Revisão do
sistema irradiante, revisão dos cabos, e conectores de transmissão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 714383
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2021
Processo Nº 2021/1049142
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a promoção do
esporte como meio de transformação social por meio da veiculação do
programa “PAPÃOTV NA TV”.
Data Assinatura: 27/09/2021
Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022
Fiscal do Termo de Cooperação: Harynna Gomes de Araújo Reis – Matricula
Nº 5960284/1
Suplente do Termo de Cooperação: Mario Henrique Gama da Costa – Matricula Nº 80845359/4
Contratado: PAYSANDU SPORT CLUBE
CNPJ: 04.982.484/0001-72
Endereço: Av. Nazaré nº 404, bairro Nazaré.
Belém/PA, CEP – 66.035-115.
Ordenadora: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA.
Protocolo: 714599
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA
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Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Educação
Secretária Adjunta de Ensino
Portaria N° 82 /2021 - GAB/SAEN
Dispõe sobre a autorização para recebimento e movimentações do Fundo
Rotativo da CEEM DR. INÁCIO KOURY GABRIEL NETO- URE 08, concedida
a servidora abaixo relacionado, responsável pela referida Unidade Escolar.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a conclusão dos autos do processo n° 2021/948692- PAE.
RESOLVE
Art. 1° - Autorizar a Vice- Diretora da CEEM DR. INÁCIO KOURY GABRIEL
NETO- URE 08,a receber os recursos do Fundo Rotativo da referida Unidade Escolar referente ao exercício de 2021, podendo executar as seguintes
transações: Efetuar pagamentos, emitir cheques, solicitar saldos e extratos
bancários, retirar cheques devolvidos, sustar/ contra ordenar, cancelar,
baixar cheques e efetuar transferências.
MUNICÍPIO
SETOR
SERVIDOR (A)
CEEM DR. INÁCIO KOURY
MARIA ELIANA SOARES
CASTANHAL- URE 08
GABRIEL NETO- URE 08
MATRÍCULA
CPF
5287820-3
305.974.202-20
/Art. 2° - Fica Expressamente proibido ao servidor: Solicitar abertura de
contas correntes e delegar poderes à terceiros, para movimentação de
contas em nome da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, 06.10.2021.
Regina Lúcia de Souza Pantoja
Secretária Adjunta de Ensino
Protocolo: 714497
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Educação
Secretária Adjunta de Ensino
Portaria N° 82 /2021 - GAB/SAEN
Dispõe sobre a autorização para recebimento e movimentações do Fundo
Rotativo da CEEM DR. INÁCIO KOURY GABRIEL NETO- URE 08, concedida
a servidora abaixo relacionado, responsável pela referida Unidade Escolar.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a conclusão dos autos do processo n° 2021/948692- PAE.
RESOLVE
Art. 1° - Autorizar a Vice- Diretora da CEEM DR. INÁCIO KOURY GABRIEL
NETO- URE 08,a receber os recursos do Fundo Rotativo da referida Unidade Escolar referente ao exercício de 2021, podendo executar as seguintes
transações: Efetuar pagamentos, emitir cheques, solicitar saldos e extratos
bancários, retirar cheques devolvidos, sustar/ contra ordenar, cancelar,
baixar cheques e efetuar transferências.
MUNICÍPIO
CASTANHAL- URE 08
SETOR
SERVIDOR (A)
CEEM DR. INÁCIO KOURY
MARIA ELIANA SOARES
GABRIEL NETO- URE 08
MATRÍCULA
CPF
5287820-3
305.974.202-20
/Art. 2° - Fica Expressamente proibido ao servidor: Solicitar abertura de
contas correntes e delegar poderes à terceiros, para movimentação de
contas em nome da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, 06.10.2021.
Regina Lúcia de Souza Pantoja
Secretária Adjunta de Ensino
Protocolo: 714508
Portaria N° 83/2021 - GAB/SAEN
Dispõe sobre a autorização para recebimento e movimentações do Fundo
Rotativo da EEEM. PREFEITO CARIM MELÉM, concedida ao servidor abaixo
relacionado, responsável pela referida Unidade Escolar.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a conclusão dos autos do processo n° 2021/698322- PAE.
RESOLVE
Art. 1° - Autorizar a Vice- Diretora da EEEM. PREFEITO CARIM MELÉM URE 06, a receber os recursos do Fundo Rotativo da referida Unidade Escolar referente ao exercício de 2021, podendo executar as seguintes tran-