IOEPA 04/10/2021 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722 47
Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1572/2021
Objetivo: : ESCOLTAR INTERNO PRESO DE JUSTIÇA, AO LABORATÓRIO
BORBOREMA, PARA EXAME DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO REPOUSO
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 54196811/2 – DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES – AG.
PRISIONAL–5815380 – MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZ-AG. PRISIONAL –
54197236 – MARIA DE NAZARÉCALISTO NUNES - TÉC. ENFERMAGEM.
Período: 01/06/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712189
PORTARIA Nº 2195/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAR EM SESSÃO
DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA
COMARCA DE JACUNDÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: JACUNDÁ/PA
Servidor (es) : 5950122 – DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA – AG.
PRISIONAL – 5954196 – ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS - AG.
PRISIONAL – 5950173 – URIEL MENDES MARQUES – AG. PRISIONAL –
6403711 – ABRAÃO SOUSA SÁ – AG. PRISIONAL.
Período: 30/08/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712193
PORTARIA Nº 1563 /2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PRESO DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO
EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA COMARCA DE RONDON DO PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: RONDON DO PARÁ/PA
Servidor (es) : 5954196 – ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS – AG.
PRISIONAL – 5949667 – FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - AG. PRISIONAL- 5957816 – FRANCISCO SALES FURTADO JUNIOR – AG. PRISIONAL – 5953855 – WELSON DA CRUZ MOURA JUNIOR – AG. PRISIONAL
– 6403711 – ABRAÃO SOUSA SÁ – AG. PRISIONAL.
Período: 16/06/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712194
PORTARIA Nº 1889/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA, PARA APRESENTAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA COMARCA DE JACUNDÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM
Destino: JACUNDÁ/PA
Servidor (es) : 5950122 – DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5953847 – FAGUNDES LEITE DA SILVA - AG. PRISIONAL –
57213768 – JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA – MOTORISTA.
Período: 30/06/2021 - Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712195
PORTARIA Nº 2229/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, PRESOS DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE
TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CTMM.
Destino: SANTA IZABEL/CRPP III
Servidor (es): 5950122 – DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5953847 – FAGUNDES LEITE DA SILVA – AG. PRISIONAL –
5954418 – GESIEL SOUZA SILVA - AG. PRISIONAL – 5954820 – MARCUS
VENÍCIOS LIMA DOS SANTOS - AG. PRISIONAL – 57225351/2 – CLEILTON
NUNES DO NASCIMENTO – MOTORISTA – 5738911/1 – WELTON NUNES
CARVALHO – AG. PRISIONAL.
Período: 21/08/2021 a 22/08/2021 - Diária(s): 01 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712182
PORTARIA Nº 2098/2021
Objetivo: BUSCAR ARMAMENTO NO PATRIMÔNIO EM BELÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5950041 – LUIZ HENRIQUE DE ALENCAR CARVALHO – AG.
PRISIONAL – 5949539 - VITOR BARROSO MENEZES - AG. PRISIONAL.
Período: 15/03/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712183
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OUTRAS MATÉRIAS
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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO)
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
A Comissão Permanente de Licitação, nos autos do processo 2021/71869,
de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, que tem como objeto a contratação
de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRABALHO DA CADEIA PÚBLICA DE JOVENS E
ADULTOS, do Complexo de Americano, localizada na rodovia BR 316, km
53 - Distrito de Americano s/n, no Município de Santa Izabel, Estado do
Pará, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas ATALANTA ENGENHARIA LTDA, TITAN ENGENHARIA LTDA e INOVE CONSTRUTORA EIRELI. Considerando a análise
das razões de recurso e das contrarrazões à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, bem como dos documentos consultados em diligência realizada, com subsídio do Parecer da Coordenadoria de Engenharia
e Arquitetura – CEAR/SEAP e da manifestação da Consultoria Jurídica –
CONJUR/SEAP, com fulcro no Art.109, § 4º, da Lei nº 8.666/93 decide por:
CONHECER do recurso interposto pela empresa ATALANTA ENGENHARIA
LTDA no processo licitatório referente ao Edital da Tomada de Preço SEAP
n.º 004/2021, e no mérito, DAR PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida e declarando-a habilitada. Em relação à empresa TITAN ENGENHARIA LTDA, CONHECER do recurso administrativo impetrado,
e no mérito, NEGAR PROVIMENTO. Por fim, com relação a licitante a INOVE
CONSTRUTORA EIREL, CONHECER da contrarrazão de recurso interposto, e
no mérito, CONSIDERAR PROCEDENTE mantendo-a habilitada.
A íntegra desta decisão foi disponibilizada, via correio eletrônico informado em ata de sessão pública pelos licitantes, bem como no sítio www.
compraspara.pa.gov.br, podendo, ainda, ser solicitado cópia nesta SEAP
através do e-mail [email protected].
Desta forma, informamos que a abertura dos envelopes com as propostas de preços das empresas habilitadas ocorrerá no dia 05/10/2021 as
10h00min na Escola de Administração Penitenciária – EAP, situada na Rua
Santo Antônio, S/N, entre Tv. Frei Gil e Av. Presidente Vargas, Bairro da
Campina – CEP 66010-105,Belém-PA.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 648/2021-GAB/SEAP
Conheço do Recurso Administrativo, ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 712298
PORTARIA Nº 2533/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Nome: ANA LUZIA PESSOA FARIAS, Matrícula nº. 57210021/1, Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 27/09/2021 a 04/10/2021.
Protocolo: 712299
PORTARIA Nº 2534/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Nome: EDILSON DOS SANTOS PORTO JUNIOR, Matrícula nº. 5957697/1,
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 27/09/2021 a 04/10/2021.
Protocolo: 712301
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 513 DE 01.10.2021
Processo nº 2021/611247
Servidor: Adma de Campos Jordy de Almeida
Matrícula: 32654-1
Cargo: Gerente de Material e Patrimônio/GMP
Objeto: Designada como Fiscal do recebimento dos Materiais de Copa, da
Cotação Eletrônica nº029/2021 da empresa P.R.B. QUINTO MATOS, para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 712384
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 511 DE 01.10.2021
Processo nº 2021/116782
Servidor: Giselar de Oliveira Junior
Matrícula: 31615-1
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Objeto: Designado como Fiscal do Contrato a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura - SECULT e a empresa A P C BONA EIRELI,
CNPJ nº. 40.147.595/0001-27, para “Confecção/Fornecimento de Crachá
em PVC com foto digital; Cordão para Crachás com presilha e Porta Crachá
Comum” para os servidores desta SECULT.
Protocolo: 712378
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 514/21, de 01.10.2021
Servidor: NILSON SERRÃO DE OLIVEIRA
Matrícula: 32468/ 1