IOEPA 04/10/2021 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722
27-ANTONIO SERGIO LISBOA DA SILVA-54188597-23/03/2020 A
05/04/2020
28-AUGUSTO CESAR ALCANTARA DOS REIS-57215246-27/04/2020 A
11/05/2020
29-AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ-5898632-28/04/2020 A
11/05/2020
30-LUAN
ALBERY
ASSUNÇAO
FONSECA-5953840-13/11/2020
A
16/11/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712062
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°2535/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 01 de outubro de 2021.
DESIGNAR a servidora ALINE BRITO PEREIRA, matrícula 5952451/1, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador, FG-4, a contar de 01 de
outubro de 2021.
Protocolo: 712305
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 164/2021 – Suprimento de Fundos, publicada no dia 05/03/2021 no DOE N° 34.509, Protocolo: 633529. Onde se
lê: Prazo de aplicação: 30(trinta) dias; Leia-se: Prazo de aplicação: 60
(sessenta) dias.
Protocolo: 711982
Errata da Publicação do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 160/2018 no DOE nº. 34.719 de 01/10/2021 sob o nº de Protocolo
34.719.
Onde se lê:
VALOR TOTAL: R$ 1.051.456,70 (um milhão, cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Leia-se:
VALOR TOTAL: R$ 1.051.456,76 (um milhão, cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Protocolo: 712022
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CONTRATO
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CONTRATO: 154/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de munição de menor potencial ofensivo para atender
as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualitativo/
educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da lei
Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades
Penitenciárias.
VALOR TOTAL: R$ 1.565.147,90 (Um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0101/0370/0170.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2021
VIGÊNCIA: 30/09/2021 A 30/09/2022 (12 meses)
CONTRATADO: CONDOR S.A INDÚSTRIA QUIMICA
CNPJ: 30.092.431/0001-96
ENDEREÇO: Rua Armando Dias Pereira, 160, Bairro: Adrianópolis, Nova
Iguaçu/RJ, CEP: 26.530-640.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 712225
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ - SEAP, com sede na cidade de Belém, Estado do
Pará, sito na Rua dos Tamoios, n° 1592, Bairro: Batista Campos, CEP.
66.033-172, inscrita no CNPJ nº 05.929.042/0001-25, Inscrição Estadual
nº 15.246.940-0 e Inscrição Municipal nº 160284-3, e a empresa CONDOR
S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, Rua Armando Dias Pereira, 160, Nova Iguaçu
– RJ, CEP: 26053-640, Telefone: (21) 3974-3355, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ: 30.092.431/0001-96. DO
OBJETO: Aquisição de munição de menor potencial ofensivo para atender
as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualitativo/
educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25,
inciso I da Lei nº 8.666/93, considerando a exclusividade do fornecedor.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.565.147,90 (Um milhão, quinhentos e sessenta e
cinco mil, cento e quarenta e sete reais e noventa centavos). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de
Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021
despesa 339030, fonte 0101/0370/0170. ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário Estado De Administração
Penitenciária. FORO: Belém – Estado do Pará.
Belém-PA, 30 de setembro de 2021.
Jarbas Vasconcelos do Carmo
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 712227
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2021
- SEAP
O Secretário Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021-SEAP para aquisição de
munição de menor potencial ofensivo para atender as necessidades desta
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualitativo/ educação continuada
e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da lei Estadual 8.937/2019)
desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias. Valor:
R$ 1.565.147,90 (Um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e
quarenta e sete reais e noventa centavos).
Belém-PA, 30 de setembro de 2021.
Jarbas Vasconcelos do Carmo
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 712436
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DIÁRIA
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2536/21-DGP.SEAP, de 01/10/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de
02/10/2021, as férias do servidor CLEANY BARBOSA RAPOSO, matrícula
nº 5906309, concedidas através da PORTARIA Nº 2212/21-DGP.SEAP, de
03/09/2021, publicada no DOE nº 34.694, de 10/09/2021.
O período remanescente terá início a partir de 01/12/21 a 29/12/21.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712205
PORTARIA Nº 1935 /2021
Objetivo: CONDUZIR PRESOS DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: SANTA IZABEL/PA
Servidor (es) : 5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO – AG.
PRISIONAL – 5815380 – MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZ - AG. PRISIONAL.
Período: 02/06/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712191
PORTARIA Nº 1577/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, ATÉ A COMARCA DE CURUÇÁ, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CASTANHAL/CRRCAST
Destino: CURUÇÁ/PA
Servidor (es) : 5953861 – FERNÃO ANDERSON CUNHA RAIOL – AG. PRISIONAL – 5953861 – CRISON DA CONCEIÇÃO ALVES LIMA - AG. PRISIONAL – 54188193 – MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA – AG.
PRISIONAL.
Período: 02/06/2021- Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712186
PORTARIA Nº 2240/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/USMM
Servidor (es): 5954089/1 – THARLES DOS SANTOS TOLEDO –AG. PRISIONAL – 5954084/1- FRANCISCO DE PAULA DOS SANTOS – AG.PRISIONAL
– 5950093/1 – CLEUDILENE SANTOS SILVA –AG. PRISIONAL – 5954102
– EDGARD HENRIQUE TRINDADE CRUZ DOS SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 18/08/2021- Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712187
PORTARIA Nº 1892 /2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PRESO DE JUSTIÇA, AO LABORATÓRIO
RUTH BRASÃO, PARA EXAME DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO REPOUSO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL – 5891609/2– LUCIVALDO DIAS FIGUEIREDO - AG. PRISIONAL
– 54197236 – MARIA DE NAZARÉ CALISTO NUNES – TÉC. ENFERMAGEM.
Período: 15/06/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 712188