IOEPA 05/08/2021 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 diário oficial Nº 34.659
Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
PORTARIA
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PORTARIA Nº 356/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 03 de agosto de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme descrito abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período de Gozo
3195988/1
Ana Maria Gomes Chamma
2021
08/09/2021 a 07/10/2021
57202242/1
Cláudio da Silva Monteiro
2021
01/09/2021 a 30/09/2021
57202302/1
Laura Maria Carvalho Cals Marques
2021
01/09/2021 a 30/09/2021
55586331/4
Lorena Brito Romão
2021
13/09/2021 a 12/10/2021
57202433/1
Lucienne Karla Teixeira Josino da Costa
2021
15/09/2021 a 14/10/2021
57202807/1
Márcio Jerônimo da Silva
2021
08/09/2021 a 07/10/2021
54190025/3
Roberto Carlos de Oliveira Júnior
2021
08/09/2021 a 07/10/2021
5567190/4
Viviana Costa Fernández
2021
01/09/2021 a 30/09/2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 688164
PORTARIA N0 357/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 04 de agosto de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/09/2020
publicado no DOE nº 34.333 de 02/09/2020,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, o Processo Administrativo Eletrônico nº. 2021/773533.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença-prêmio a servidora VIVIANA COSTA
FERNANDEZ, matrícula nº 5567190/4, ocupante do cargo de Secretário
de Conselho, referente à primeira parcela do triênio de 01/06/2011 à
01/06/2014, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 688123
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ERRATA
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FICA RETIFICADO NA PUBLICAÇÃO NO DOE n. 34.569, de 30 DE
ABRIL DE 2021, REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 01/2019, Processo nº 2019/38833.
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso do Tesouro
PTRES: 188338
Programa de Trabalho: 141.221.297.8338.0000
Plano Interno: 4200008338C
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 339040
Valor total mensal estimado é de R$ 25.421,94 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
Recurso do Fundo (FEDDD)
PTRES: 188801 e 188803
Programa de Trabalho: 144.221.500.8801.0000 – PI: 2080008801C
Programa de Trabalho: 144.221.500.8803.0000 – PI: 2080008803C
Fontes: 0120 e 0320
Natureza de Despesa: 339040
Valor total mensal estimado é de R$ 8.473,98 (oito mil quatrocentos e
setenta e três reais e noventa e oito centavos).
Valor Total Estimado: R$ 33.895,92 (trinta e três mil, oitocentos e noventa
e cinco reais e noventa e dois centavos).
LEIA-SE:
Dotação Orçamentária:
Recurso do Tesouro
PTRES: 188238
Programa de Trabalho: 14.126.1508.8238
Plano Interno: 412000238C
Fonte: 0101006356
Natureza de Despesa: 339040
Valor Total Estimado: R$ 33.895,92 (trinta e três mil, oitocentos e noventa
e cinco reais e noventa e dois centavos).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
Belém, 03 de agosto de 2021.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 688332
PORTARIA Nº 066/2021 – GGA/SEDEME Belém/PA, 03 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 07/04/2021,
publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021 e PORTARIA Nº 03/2021 – GS/
SEDEME, de 15/04/2021, publicada no DOE nº 34.554, de 16/04/2021;
Considerando a necessidade de realização anual do inventário e avaliação
dos bens patrimoniais pertencentes à SEDEME,
RESOLVE,
I – DESIGNAR a servidora ROBERTA TAVARES FREIRE DA SILVA ARRUDA,
matrícula funcional nº 5929570/1, na qualidade de Presidente; CLAUDIO
JORGE MARTINS OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5946880/2; e HERISON
ALLON FERNANDES PINHEIRO, matrícula funcional nº 5917881/1, na qualidade de membros, para comporem a Comissão de Inventário e Avaliação dos
Bens Patrimoniais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração – SEDEME, respondendo por todos os atos inerentes à função;
II – ESTABELECER as seguintes competências à Comissão:
a. Verificar a existência física dos bens patrimoniais;
b. Avaliar e informar o estado de conservação dos bens patrimoniais e,
consequentemente, eventual inservibilidade dos mesmos;
c. Verificar a necessidade de utilização do patrimônio na unidade inventariada;
d. Detectar irregularidades que por ventura existam e providenciar a regularização;
e. Registrar as baixas dos bens em consonância com o Manual de Gestão
do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará;
f. Elaborar inventário anual dos bens patrimoniais;
g. Cumprir fielmente as normas estabelecidas no Manual de Gestão do
Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará.
III – A vigência da referida Comissão será de 01 (um) ano;
IV – Esta Portaria passa a vigorar a partir de 01/07/2021;
V – Fica revogada a PORTARIA Nº 06/2021–GGA/SEDEME, de 03/03/2021,
publicada no DOE Nº 34.507, de 04/03/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de agosto de 2021.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 688462
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria n° 067/2021–GGA/ SEDEME Belém, 04 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de
07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021;
2. Conceder suprimento de fundos ao servidor BRUNO DA SILVA CASTRO,
identidade funcional nº 5918069/1, ocupante do cargo de Motorista, portador da carteira de identidade nº 5853135 SSP/PA e inscrito no CPF/MF
sob nº 002.703.082-29;
3. O valor do suprimento corresponde a R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)
e destina-se a atender despesas eventuais, de caráter emergencial;
• A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos
próprios do Estado e terá a seguinte Classificação Orçamentária;
24101.22.122.1297.8338 – 33.90.30 – R$ 800,00 (oitocentos reais) – Material de Consumo.
24101.22.122.1297.8338 –33.90.39 – R$ 500,00 (quinhentos reais) –
Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
• Aplicação no período de 19 (dezenove) dias contados da data de emissão
da ordem bancária; e
• Prestação de Contas de 5 (cinco) dias após a data final do prazo de aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 688324
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ATA DE ASSEMBLÉIA
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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO
I - DATA E LOCAL – 21 de julho de 2021, às 14h, na sala de reuniões do
Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME. II – PARTICIPANTES – JOSÉ FERNANDO DE
MENDONÇA GOMES JUNIOR, Presidente do Conselho Gestor de Parcerias
e Titular da SEDEME; RAFAEL FERREIRA COSTA TEIXEIRA, Suplente da
SEDEME, do GTP e Secretário Executivo; LUTFALA DE CASTRO BITAR, representante Titular do Conselho Gestor da CODEC; RENÉ DE OLIVEIRA E
SOUZA JÚNIOR, representante Titular do Conselho Gestor da SEFA; VALDIR PARRY ACATAUASSU, Suplente do Conselho Gestor da SEDOP; JOÃO
BOSCO LOBO, Suplente do Conselho Gestor SETRAN; SIMONE CRUZ NOBRE, representante Titular do Grupo Técnico de Parcerias da SEFA; HANA
SAMPAIO GHASSAN SEPLAD. Estavam ainda presentes, LUCIANA CRISTINA BRITO, membro eventual SEDEME; III – QUORUM: Os presentes,