Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 II - Monitorar e avaliar a execução dos Planos de Trabalho das parcerias e também por meio do acompanhamento e da fiscalização realizados pelo gestor; III - Realizar visitas ao local da prestação dos serviços, podendo valer-se do apoio técnico de terceiros, que redigirão o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria, que será submetido à homologação pela Comissão; IV – Avaliar e homologar o relatório técnico de monitorament

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTE CLUBE PROJETO CRIANÇA FELIZ – ARRNEPCF. Processo nº 2021/215738. Art. 2º São atribuições da GESTORA: I.acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II.informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III.emi

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.768 ramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014. IV. disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. V. emitir parecer técnico de análise de prestação de contas da parceria celebrada na hipótese de inexecução por culpa exclusiva da COLABORADORA que trata o art. 62, da Lei nº 13.019/2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Dê-s

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.749 nadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Coordenadoria de Administração e Finanças até o dia 10 subsequente de cada mês. Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4. Fica revogada

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 CARGO: CHEFE DE GABINETE  - MATRICULA: 5949357 ORIGEM: BELÉM/PA  - DESTINO :MARABÁ/PA PERIODO DA VIAGEM: 14 A 16/06/2021 – DIARIA –2,5 ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA Protocolo: 665926 PORTARIA 233 – DO DIA 10/06/2021 OBJETIVO : Realizar visita de Inspeção técnica na UASE CIAM MARABÁ(Proc.615731/2021-Mem.029/2021-GAB) SERVIDORES : Luiz Celso da Silva, Cargo de Presidente, matrícula nº 5959748/1, Darley Antônio Martins Barros , Cargo de

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 232 Belém, 03 de agosto de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0801396-17.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA OAB: 22455/PA Participação: ADVOGADO Nome: DAVI COSTA LIMA OAB: 12374/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONE MIRANDA PIRES OAB: 12387/P

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 PORTARIA N0 501/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 06 de outubro de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico nº 2020/977914 RESOLVE: REMOVER a servidora EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA, matrícula

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA N0 077/2021-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 16 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo 81 da Lei 5.810/1994 e o PAE nº. 2020/1060323; RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora ANA CRISTINA COLARES MOTTA, matrícula nº 5225167/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 09/11/2020 a 23/11/2020.

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.742  101 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . PORTARIA . PORTARIA N0 516/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 15 de outubro de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO o proces

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 MUDANÇA NO PERÍODO DE VIAGEM A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, faz a MUDANÇA no período da viagem ao município de MARABÁ/PA, referente a PORTARIA 422/2021, Publicação 704812, Processo 1009282/2021, de 19 a 24/09/2021, PARA  26/09 a 01/10/2021, conforme Memo. 053/2021-ASPAD. LUIZ CELSO DA SILVA PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 707352 .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . PORTARIA . PORTARIA Nº463/