IOEPA 28/07/2021 -Pág. 230 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
230 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652
5931125) e V.J.S.M.(Matrícula: 5949917) na Cadeia Pública de Jovens e
Adultos, conforme ofícios n°1654/2021-VEP/RBM, ofício 017/2021-MP/PJSIP/1°PJ e Relatório de Diligências n°07/2021;
Art. 2 º - Designar CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, Policial Penal, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 685559
PORTARIA Nº 0959/2021-CGP/SEAP
Belém, 23 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6114/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar a suposta agressão ao
PPL DANIEL GUEDES SANTIAGO(INFOPEN 87878), ocorrida no plantão do
dia 15/04/2021, na Cadeia Publica de Jovens e Adultos – CPJA, conforme
ofícios n°2030/2021 e 2033/2021-VEP/RMB;
Art. 2 º - Designar RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário..
Protocolo: 685566
PORTARIA Nº 0963/2021-CGP/SEAP
Belém, 26 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6117/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar os fatos descritos
no Boletim de Ocorrências n° 00346/2021.100113-0 sobre a proibição da
entrada do Policial Penal M.M.S(Matrícula: 57216998) no dia 25/05/2021,
no Presidio Estadual Metropolitano III, pela Diretora, R.C.C.C(Matrícula:
5556430) quando realizava a condução de internos para atendimento
odontológico;
Art. 2 º - Designar MARÍLIA MARTINS DE BRITO, Assistente Administrativo,
para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 685567
PORTARIA Nº 0958/2021-CGP/SEAP
Belém, 15 de junho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6113/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar denúncias de suposta
perseguição, coação, assédio moral e abuso de poder por parte da Diretora do Presídio Estadual Metropolitano III, R.C.C.C(Matrícula: 5556430)
, contra os servidores, conforme os Termos de Denúncias, 114/2021 e
115/2021;
Art. 2 º - Designar MARÍLIA MARTINS DE BRITO, Assistente Administrativo,
para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 685568
PORTARIA Nº 0957/2021-CGP/SEAP
Belém, 23 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6112/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar a suposta denúncia de
tortura por meio de uso desproporcional de spray de pimenta e agressões
injustificadas em desfavor dos PPLs PAULO SERGIO SANTIAGO(INFOPEN
86684), ALDAIR FERREIRA(INFOPEN 104600) na ausência da Direção do
Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu- CRMV nos dias
23/01/2021 e 10/02/2021, conforme decisão da Vara de Execução Penal
da Comarca de Altamira;
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUSA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária,
nos termos da PORTARIA nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 685569
PORTARIA Nº 0956/2021-CGP/SEAP
Belém, 20 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6111/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar supostas agressões
aos PPLs JHEIMERSON JHEFFERSON DE AVIZ (INFOPEN 206638), PPL
MAX LUIZ COSTA PANTOJA (INFOPEN 36215), nos plantões dos dias 03
e 06/07/2021 na Cadeia Pública de Jovens e Adultos – CPJA, conforme
ofícios 2035 e 2036/2021 VEP/RMB;
Art. 2 º - Designar CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, Policial Penal, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 685570
PORTARIA Nº 0955/2021-CGP/SEAP
Belém, 19 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6110/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar supostas agressões
ao PPL LUIS ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES(INFOPEN 166186) no
Centro Recuperação Penitenciário do Pará I, e na Cadeia Pública de Jovens e Adultos, quando custodiado em ambas as Unidades, conforme ofício
2002/2021-VEP/RMB.
Art. 2 º - Designar CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, Policial Penal, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 685571
PORTARIA Nº 0960/2021-CGP/SEAP
Belém, 23 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6115/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar o suposto excesso
na aplicação de procedimento com elastômero, em razão dos 07 disparos
efetuados no dia 22/05/2021, conforme livro de ocorrências da Central de
Triagem Metropolitana – CTM II;
Art. 2 º - Designar CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, Policial Penal, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 685572