IOEPA 22/07/2021 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor (es): 5952569 – LUCAS FELIPE AMARAL – ENG. ELETRICISTA;
5955431 – HELMO SILVA OLIVEIRA – ENG. CIVIL.
Período: 26/04/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683361
PORTARIA Nº 506/2021
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO NO GRUPO MOTOR GERADOR DE UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: BRAGANÇA/PA
Servidor (es): 5952488 – LÍNERCKY ANDRÉ CÉZAR SOARES LUSTOSA –
ENG. ELETRICO; 8051500 – JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS – PP.
Período: 23/04/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683362
PORTARIA Nº 465/2021
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DIVERSOS (BOMBA DAGUA E ADEQUAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO) EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GSG
Destino: ABAETETUBA e REDENÇÃO/PA
Servidor (es): 5952344 – GEOVANE DIAS DA SILVA – ELETRICISTA;
5952401 – EDIELSON SILVA DE VILHENA – ELETRICISTA; 57217179 –
PLATÃO DA SILVA SANTOS - PP.
Período: 08 a 17/04/2021 - Diária(s): 09 e ½ (nove e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683363
PORTARIA Nº 650/2021
Objetivo: DAR APOIO NOS PREPARATIVOS DE INAUGURAÇÃO DE UNIDADE PENAL E IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/SAPEN
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 5755450 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO – COMANDANTE
DO COPE; 5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – MOTORISTA/SEGURANÇA; 57210874 – PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR –
MOTORISTA.
Período: 18 a 30/04/2021 - Diária(s): 12 e ½ (doze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683364
PORTARIA Nº 309/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/ASI
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 57211945 – CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS – PP.
Período: 02/04 a 03/05/2021 - Diária(s): 29 e ½ (vinte e nove e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683365
PORTARIA Nº 459/2021
Objetivo: REALIZAR RECAMBIAMENTO DE PRESO DE JUSTIÇA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/DAP
Destino: BRASÍLIA/DF
Servidor (es): 57219464 – ERIKO COSTA CRISPINO – PP.
Período: 06 a 07/04/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683377
PORTARIA Nº 433/2021
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO TECNICO PARA LOCAÇAO DE SALA
DE AULA EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: TOMÉ-AÇÚ/PA
Servidor (es): 5952555 – NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA – ARQUITETA;
5921566 – RAFAELA MARIA COLARES VIANA – ARQUITETA; 5917645 –
JORGE CÉSAR NOVAIS RÊGO FILHO - PP.
Período: 15/04/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683375
PORTARIA Nº 502/2021
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FISICO PARA ADAPTAÇÃO DE SALA
DE VÍDEO EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: CAMETÁ/PA
Servidor (es): 5952555 – NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA – ARQUITETA;
5921566 – RAFAELA MARIA COLARES VIANA – ARQUITETA; 5917645 –
JORGE CÉSAR NOVAIS RÊGO FILHO - PP.
Período: 22 a 24/04/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683376
PORTARIA Nº 652/2021
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DIVERSOS (SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO) EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GSG
Destino: CAPANEMA/PA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 65
Servidor (es): 5952344 – GEOVANE DIAS DA SILVA – ELETRICISTA;
5952401 – EDIELSON SILVA DE VILHENA – ELETRICISTA; 5957736 –
PABLO MATHEUS DA COSTA PALHETA - PP.
Período: 27 a 28/04/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683370
PORTARIA Nº 651/2021
Objetivo: REALIZAR COBERTURA DO CAMPEONATO INTERNACIONAL DE
ROBÓTICA A DISTÂNCIA, COM CUSTODIADOS DE UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NCS
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 6402916 – VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN –
COORDENADORA; 54181528 – CLEBER ALVES DE SOUZA – MOTORISTA.
Período: 30/04 a 01/05/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683371
PORTARIA Nº 463/2021
Objetivo: REALIZAR COBERTURA DE INAUGURAÇÃO DE UNIDADE PENAL E
PRODUZIR CONTEÚDO SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NCS
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 6402916 – VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN –
COORDENADORA; 54181528 – CLEBER ALVES DE SOUZA – MOTORISTA.
Período: 18 a 24/04/2021 - Diária(s): 06 e ½ (seis e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683372
PORTARIA Nº 448/2021
Objetivo: ORGANIZAR ESPAÇO DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM UNIDADES
PENAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/DAB
Destino: TUCURUÍ e MARABÁ/PA
Servidor (es): 5934951 – EDLENE KELY ATAIDE SEABRA MOUTA – COORDENADORA; 5935629 – MARIA DE LOURDES DA SILVA C. AMORAS – TÉC.
EM ENFERMAGEM; 57192891 – FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES - MOTORISTA.
Período: 15 a 25/04/2021 - Diária(s): 10 e ½ (dez e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683368
PORTARIA Nº 504/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/ASI
Destino: BRAGANÇA/PA
Servidor (es): 5906713 – CAIO CEZAR SANTOS CONCEIÇÃO – PP;
57221162 – DEIVID JUNIOR MENEZES DA SILVA – PP; 54187423 – GALDEBERGES SOUZA DA SILVA – MOTORISTA.
Período: 07 a 09/04/2021 - Diária(s): 02 e ½ (dois e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683350
PORTARIA Nº 1558/2021 – 645531 CRF
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri
na comarca de Dom Eliseu.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: DOM ELISEU
Servidor. Matricula – 54194949 – MARCIO DE QUEIROZ PAES Agente Prisional; Matricula 5922594 RODRIGO SANTOS PEDROSA Agente prisional;
Matricula 54198363 – VANDRA CABRAL GEMAQUE Agente Prisional.
Período. 25/06/2021 DIÁRIA (S) (UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683084
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°1678/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 21 de julho de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N°458/2020- GAB/SEAP/PA de 05/06/2020, publicada no DOE n° 34.248 de 09/06/2020, THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGAS, matrícula 5914015, da Função Gratificada de Supervisor de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do
Pará III – CRPP III, em virtude de transferência, a contar de 19 de julho
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 683330
PORTARIA N°1681/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 21 de julho de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N°462/2021- GAB/SEAP/PA de 30/04/2021, publicada no DOE n° 34.587 de 18/05/2020, MAYARA VANESSA COSTA RESQUE
DE ASSIS, matrícula 5946268, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Reeducação Feminino - CRF, em virtude de transferência, a contar de 15 de julho de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 683399