IOEPA 24/06/2021 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 diário oficial Nº 34.620
PORTARIA Nº 938/2021 – 551.150 - CRRMOC Objetivo: Condução
da VTR para revisão programada. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino: BELÉM Servidor (es): 5850576
ANDERSON CORREA VIEIRA - MOTORISTA Período: 25.05.2021 = DIARIA
(s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671152
PORTARIA Nº 939/2021 – 542.190 - CTMM Objetivo: Conduzir interno
para audiência. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MARABÁ Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUIA - PA Servidor (es): 5954196
ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS – AG PRISIONAL / 5949667 FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – AG PRISIONAL / 8001547 JOÃO
VICTOR DE SÁ FERREIRA – AG PRISIONAL / 5741645 JOSE EVANDRO
LIMA - MOTORISTA Período: 26.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671155
PORTARIA Nº 940/2021 - CRRT Objetivo: Condução de VTR para troca
por uma nova VTR. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem:
TUCURUI Destino: BELÉM Servidor (es): 5868971 JOSE DELCIO FURTADO
ALMEIDA – DIRETOR / 5879868 MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA –
MOTORISTA / 57202213 PAULO CEZAR BARROS JUNIOR - MOTORISTA Período: 26 a 27.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador:
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671156
PORTARIA Nº 941/2021 – 547.355 - CTMM Objetivo: Transferência
de interno. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MARABÁ Destino: REDENÇÃO Servidor (es): 5953847 FAGUNDES LEITE DA
SILVA – AG PRISIONAL / 5954820 MARCUS VENICIOS LIMA SANTOS –
AG PRISIONAL / 80015489 SAMUEL PINHEIRO COSTA – AG PRISIONAL /
57225351 CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO - MOTORISTA Período: 28 a
29.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671157
PORTARIA Nº 942/2021 – 549.245 - CRRI Objetivo: Transferência de
interno. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: ITAITUBA Destino: SANTARÉM Servidor (es): 5741661 HENIAS BATISTA COELHO
– AG PRISIONAL / 5856418 CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO
– AG PRISIONAL / 5947774 NEY PEREIRA DE SOUSA JUNIOR – AG PRISIONAL Período: 28 a 29.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671158
PORTARIA Nº 933/2021 – 508.914 - CTMM Objetivo: Conduzir interno para audiência. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem:
MARABÁDestino: RONDON DO PARÁ Servidor (es): 5950122 DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA – AG PRISIONAL / 5957849 EGIDO ARAUJO DE
SOUSA – AG PRISIONAL / 5950067 LINDOMAR BARROS DOS SANTOS –
AG PRISIONAL / 5950173 URIEL MENDES MARQUES – AG PRISIONAL /
5741645 JOSE EVANDRO LIMA - MOTORISTA Período: 19.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671139
PORTARIA Nº 932/2021 – 535.538 - CTMS Objetivo: Transferência de
internos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTARÉM Destino: ORIXIMINÁ Servidor (es): 5954361 FERNANDO MIRANDA
ALBARADO – AG PRISIONAL / 5942242 JOÃO PAULO DA SILVA LIRA –
AG PRISIONAL Período: 19 a 21.05.2021 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e
meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671136
PORTARIA Nº 931/2021 – 494.768 - CRRCAM Objetivo: Transferência de internos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem:
CAMETÁ Destino: CASTANHAL Servidor (es): 5957835 JOELBER ANGELO
WANZELER DE OLIVEIRA – AG PRISIONAL / 5920715 JOÃO PAULO GAIA
RIBEIRO – AG PRISIONAL / 5898842 ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA - MOTORISTA Período: 17.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS
VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671130
PORTARIA Nº 925/2021 – 486.834 - CRRBREVES Objetivo: Transferência de internos. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem:
BREVES Destino: BELÉM Servidor (es): 5938811 ADRIANO BISMARCK SOARES E SILVA – AG PRISIONAL / 5905634 ADRIANO JOSE E CUNHA TEIXEIRA – AG PRISIONAL / 5950100 CARLOS ALBERTO BARBOSA CUSTÓDIO
– AG PRISIONAL / 5954252 GLEISON EDUARDO DA SILVA LEÃO – AG
PRISIONAL / 5913327 JAIRO LIMA VIEIRA – AG PRISIONAL / 5920622 JOAQUIM NUNES DA COSTA JUNIOR – AG PRISIONAL / 5918095 LUCAS LEÃO
VANZELER – AG PRISIONAL / 5920104 LUCIANO MARTINS LIMA – AG PRISIONAL / 5946203 PAULO IZODORO ESTUMANO MEIRELES – AG PRISIONAL Período: 17 a 19.05.2021 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671132
PORTARIA Nº 736/2021 – 517.721 – tome açu Objetivo: Condução
de VTR para revisão programada Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: TOME AÇU Destino: BELEM Servidor (es): 8400423
IZAIAS PANTOJA DA SILVA - MOTORISTA Período: 14.05.2021 = DIARIA
(s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671127
PORTARIA Nº 924/2021 – 516.576 - CRRMOC Objetivo: Transferência
de internos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino: SANTA IZABEL DO PARA Servidor (es): 5921678 RENAN
PEREIRA MIRANDA – AG PRISIONAL / 54196405 JOSE RAIMUNDO SOUZA
BRAGA – AG PRISIONAL / 5848342 ERIVALDO VALENTE MOREIRA – GER
DE SEGURANÇA Período: 14.05.2021 = DIARIA (s): 1/2 (meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671128
Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 929/2021 – 526.706 - CRRCAP Objetivo: Entrega de
materiais para baixa e documentos. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: CAPANEMA Destino: BELÉM Servidor (es): 54197233
PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA – AG PRISIONAL / 3157083 LUIZ
ALBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO – ASSIST ADMINISTRATIVO. Período:
14.05.2021 = DIARIA (s): 1/2 (meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS
DO CARMO
Protocolo: 671124
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 0700/2021-CGP/SEAP
Belém, 23 de junho de 2021.
RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 05512021-CGP/
SEAP, de 25/05/2021, publicada no DOE nº 34.496, de 27/05/2021 (Prot.:
660598), a qual instaurou a Sindicância Administrativa Investigativa nº
5912/2021-CGP/SEAP, em razão da instauração da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5882/2021, em 05/05/2021, para apurar o mesmo
objeto. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 671207
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°1122/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 23 de junho de 2021.
EXCLUIR do servidor Manoel Leandro de Oliveira, matrícula funcional nº
54191075 – ocupante da função de Motorista a Gratificação de Tempo
Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento
do cargo exercido, a contar de 23/06/2021.
CONCEDER ao servidor Edmilson Sousa dos Santos, matrícula funcional nº
589886 - ocupante da função de Motorista a Gratificação de Tempo Integral
no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo
exercido, a contar de 24/06/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas – DGP/SEAP
Protocolo: 670980
PORTARIA N°1123/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 23 de junho de 2021.
EXCLUIR do servidor Miranildo Moura de Freitas, matrícula funcional nº
57210880 – ocupante da função de Motorista a Gratificação de Tempo
Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento
do cargo exercido, a contar de 24/03/2021.
CONCEDER ao servidor Luiz Carlos de Souza Lima, matrícula Funcional nº
57192426 - ocupante da função de Assistente administrativo a Gratificação
de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do
vencimento do cargo exercido, a contar de 24/06/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas – DGP/SEAP
Protocolo: 670982
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 1075/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 21 DE JUNHO DE 2021.
Nome: ITALO ROBERTO SOUZA CORREA, Matrícula nº 5952385/1; Cargo:
Assistente Administrativo
Assunto: Licença Nojo.
Período: 10/06/2021 a 17/06/2021
Protocolo: 670984
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 1076/2021 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 21 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARIO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 5952813/1,
Cargo: Assistente de Informática.
Assunto: Licença Gala
Período: 14/06/2021 a 21/06/2021.
Protocolo: 670987
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 1124/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: EDIR VALE DE PINHO, Matrícula nº 5949516/1; Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 15/06/2021 a 24/06/2021.
Protocolo: 671355
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 1125/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021.
Nome: MARIA SELMA LIMA OSAKI, Matrícula nº. 5817226/1, Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 12/06/2021 a 19/06/2021.
Protocolo: 671351