IOEPA 24/06/2021 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021
DASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 57.494.031/0001-63
(MATRIZ) E CNPJ N° 57.494.031/0010-54 (FILIAL) , COMO CONTRATADA,
QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (CALIBRE 12, 9MM E .40),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA, POR
RETIFICAÇÃO DE PLANO INTERNO (PI) NA FORMA ABAIXO.
A Cláusula Sexta do contrato passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
6.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à contar dos recursos consignados no orçamento do Estado, para
o exercício de 2021, a cargo da SEAP, que será empenhado e liquidado com recursos da dotação orçamentária: R$ 1.988.000,00 - Programa
de trabalho 97.101 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030,
fonte 0101, PI: 1050008832C; R$ 70.980,00 - Programa de trabalho
97.101 03.128.1502.8832, natureza de despesa 339030, fonte 0370, PI:
1050008832C, cujo dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 23 de junho de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 670923
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
119/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 119/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A
EMPRESA COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA Nº 14.533.049/000203, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO 500 (QUINHENTOS) DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PARA OS ÓRGÃOS QUE
INTEGRAM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ,
POR RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA ABAIXO: A
Cláusula Oitava do contrato passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA
OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1. Os recursos orçamentários
necessários para atender às despesas decorrentes deste Contrato constam
do orçamento aprovado da CONTRATANTE para o exercício de 2021, como
a seguir especificado: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663,
natureza de despesa 449052, fonte 0101 (recurso estadual).” As demais
cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém-PA, 23 de
junho de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 671237
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 928/2021 – 548.701 - CPR Objetivo: Transferência de
interno. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: REDENÇÃO Destino: BELÉM Servidor (es): 5946752 MARCOS ROBERTO DE LIMA
DA SILVA – AG PRISIONAL / 5950035 MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA – AG PRISIONAL. Período: 12 a 15.05.2021 = DIARIA (s): 3 1/2 (três
e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671118
PORTARIA Nº 930/2021 – 474.102 - CRRCAM Objetivo: Transferência
de internos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: ABAETETUBA Servidor (es): 5917940 VALTER JAX LOBO WANZELER – AG PRISIONAL / 54191244 EMERSON FERREIRA SERRÃO – MOTORISTA / 5898842 ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA - MOTORISTA Período:
13.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS
DO CARMO
Protocolo: 671121
PORTARIA Nº 735/2021 – 470.555 - CRRCAM Objetivo: Conduzir interno para consulta médica. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: BELÉM Servidor (es): 5941797 JEFERSON ARNAUD RODRIGUES – AG PRISIONAL / 54181693 JOSE DINALDO RODRIGUES FREITAS – AG PRISIONAL / 5898842 ANTONIO VIRIATO
MOIA GAIA – MOTORISTA. Período: 11 a 12.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2
(uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671115
PORTARIA Nº 922/2021 – 463.241 - CRRBREVES
Objetivo: Conduzir viatura para realizar manutenção preventiva e entrega
de documentos. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem:
BREVES Destino: BELÉM Servidor (es): 5947148 MARCELO DA SILVA FIGUEIRA – GER ADMINISTRATIVO. Período: 09 a 14.05.2021 = DIARIA (s):
5 1/2 (cinco e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671108
PORTARIA Nº 923/2021 – 496.137 - CRRTA Objetivo: Fazer a devolução de testes rápido para GBIO Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: TOMÉ AÇU Destino: BELÉM Servidor (es): 8400423
IZAIAS PANTOJA DA SILVA - MOTORISTA Período: 10.05.2021 = DIARIA
(s): 1/2 (meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671110
PORTARIA Nº 927/2021 – 481.767 - CRRI Objetivo: Conduzir interno
para exame médico. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: ITAITUBA Destino: SANTARÉM Servidor (es): 5898935 MARIA ELIELDA DE SÁ PINHEIRO – TÉC DE ENFERMAGEM / 5925326 CARLOS ANTONIO
VIDAL DA SILVA – AG PRISIONAL / 64034421 WANDSON CLEITON MAIA
DA SILVA – AG PRISIONAL / 5925169 DANILO PEDRO DA SILVA SOUZA
– AG PRISIONAL Período: 10 a 11.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e
meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671112
diário oficial Nº 34.620 59
PORTARIA Nº 920/2021 – 460.207 - CRRI
Objetivo: Conduzir interno para exame médico. Fundamento Legal: ART.
145 DA LEI 5.810/94 Origem: ITAITUBA Destino: SANTARÉM Servidor (es): 8400949 LINCONL JOSE MICHALKI – TÉC DE ENFERMAGEM /
5953859 WASHINGTON STERFERSON SANTOS OLIVEIRA – AG PRISIONAL / 6403268 ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA – AG PRISIONAL /
5957834 ERICA RAINY ANDRADE DOS SANTOS – AG PRISIONAL. Período:
05 a 06.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS
VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671102
PORTARIA Nº 921/2021 – 492.031 - CRRT
Objetivo: Transferência de internos. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: TUCURUI Destino: TAILANDIA Servidor (es): 57218051
JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES – MOTORISTA / 586971 JOSE
DELCIO FURTADO ALMEIDA – DIRETOR / 5954003 JOHN LENNO BAIA DE
SOUSA – AG PRISIONAL / 54197102 BENICLEO FARIAS DANTAS - MOTORISTA. Período: 08.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS
VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671103
PORTARIA Nº 917/2021 – 509.341 - CTMS
Objetivo: Realizar apoio para atendimento de saúde. Fundamento Legal:
ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTARÉM Destino: ORIXIMINÁ Servidor (es): 5896558 ELZIANE MAIA DE LIMA – ENFERMEIRA / 5952490 LYZA
MIELLE COELHO DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL / 5931362 EDIVALBER
DE OLIVEIRA SANTOS – AG PRISIONAL / 5947513 LUCCAS FELIPE DUARTE
DOS SANTOS – AG PRISIONAL. Período: 03 a 07.05.2021 = DIARIA (s): 4
1/2 (quatro e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671095
PORTARIA Nº 918/2021 – 444.581 - CRRCAM
Objetivo: Transferência de internos. Fundamento Legal: ART. 145 DA
LEI 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: SANTA IZABEL Servidor (es):
5954559 VALDILENO CARVALHO PINTO – AG PRISIONAL / 5898842 ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA – MOTORISTA / 5954551 CARLOS EMANOEL
PEREIRA RODRIGUES – AG PRISIONAL / 54184916 WALDECY GONÇALVES
RODRIGUES Período: 04.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671096
PORTARIA Nº 919/2021 – 437.379 – VITORIA DO XINGU
Objetivo: Conduzir interno para audiência. Fundamento Legal: ART. 145 DA
LEI 5.810/94 Origem: VITORIA DO XINGU Destino: PACAJÁ Servidor (es):
5944213 DHENNYSON SOARES DOS SANTOS – AG PRISIONAL / 6403710
MANOEL MESSIAS BARBOZA – AG PRISIONAL / 6403359 ADRIANA DA
SILVA – AG PRISIONAL Período: 04.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671099
PORTARIA Nº 935/2021 – 535.687 - CTMS Objetivo: Apresentar interno para participar de audiência. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: SANTARÉM Destino: ÓBIDOS Servidor (es): 5933619 –
CLEANDO SOUZA SILVA – AG PRISIONAL / 5953925 JOÃO LUIS DE SOUZA
SILVA JUNIOR – AG PRISIONAL / 54188639 EDERLAN BATISTA DOS REIS
– AG PRISIONAL Período: 25 a 27.05.2021 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e
meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671147
PORTARIA Nº 937/2021 – 548.528 - TUCURUI Objetivo: Conduzir interno realização de perícia médica. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94 Origem: TUCURUI Destino: MARABA Servidor (es): 59542811
JOSE CARLOS DOS SANTOS VIANA – AG PRISIONAL / 57210805 JOSE DOS
SANTOS TOCANTINS DE MORAES – MOTORISTA / 50764551 LUIZ SIDNEY
GONÇALVES ALBUQUERQUE – AG PRISIONAL / 5892857 PAULO HENRIQUE
VALENTE DE SOUSA – GER DE SEGURANÇA Período: 25.05.2021 = DIARIA
(s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671149
PORTARIA Nº 936/2021 – 542.271 - CRRCAM Objetivo: Transferência
de interno. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: ANANINDEUA Servidor (es): 5898842 ANTONIO VIRIATO
MOIA GAIA – MOTORISTA / 54184916 WALDECY GONÇALVES RODRIGUES
– AG PRISIONAL / 5954559 VALDILENO CARVALHO PINTO – AG PRISIONAL Período: 25.05.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671150
PORTARIA Nº 926/2021 – 537.076 - CRRT Objetivo: Transferência
de interno. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: TUCURUI Destino: MARITUBA Servidor (es): 57202213 PAULO CEZAR BARROS
JUNIOR – MOTORISTA / 5931411 JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA – AG
PRISIONAL / 5954316 CLEITON COSTA PANTOJA – AG PRISIONAL Período:
19 a 20.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS
VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671144
PORTARIA Nº 934/2021 – 562.308 - CRRCAM Objetivo: Receber materiais no almoxarifado. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: BELÉM Servidor (es): 5898842 ANTONIO VIRIATO
MOIA GAIA - MOTORISTA Período: 20 a 21.05.2021 = DIARIA (s): 1 1/2
(uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671145
PORTARIA Nº 963/2021 – 521.582 - CARCERAGEM DE ALMEIRIM Objetivo: Transferência de internos Fundamento Legal: ART. 145
DA LEI 5.810/94 Origem: ALMEIRIM Destino: SANTARÉM Servidor (es):
5927537 JABES BARROS PEREIRA – AG PRISIONAL / 7565607 DILCINEY
ABREU DA SILVA – AG PRISIONAL Período: 21 a 23.05.2021 = DIARIA (s):
2 1/2 (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 671146