IOEPA 27/05/2021 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 34.596
PORTARIA Nº 531/2021 - GAB/SEAP
BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: CRISTINA TRINDADE SARMENTO, Matrícula nº 57198983/1; Cargo:
Téc. em Gestão Penitenciária – Psicologia. Período Aquisitivo: 2014/2017
Período de Gozo: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Protocolo: 660660
PORTARIA Nº 529/2021 - GAB/SEAP
BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: DALVA E SILVA MARTINS, Matrícula nº 5431034/2; Cargo: Téc. em
Gestão Penitenciária - Enfermagem. Período Aquisitivo: 2014/2017 Período
de Gozo: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Protocolo: 660666
PORTARIA Nº 530/2021 - GAB/SEAP
BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: EMANUEL BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 57213712/2; Cargo:
Agente Penitenciário. Período Aquisitivo: 2015/2018 Período de Gozo:
03/06/2021 a 01/08/2021.
Protocolo: 660663
LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 836/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 26 DE MAIO DE 2021.
Nome: LAIS AMARAL GALUCIO, Matrícula nº 5952613/1; Cargo: Téc. em
Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Assunto: Licença Maternidade. Período: 14/05/2021 a 09/11/2021 (180)
Dias.
Protocolo: 660510
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N°468/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de maio de 2021.
DESIGNAR o servidor NELSON BASTOS DOS SANTOS, matrícula funcional
n° 57203983, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP , com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Mosqueiro - CRRMO , no período de 03/05/2021 a 01/06/2021 , em substituição ao titular Jonas Quaresma Pinheiro , matrícula funcional n° 5879701
, que esteve em gozo de férias regulamentares
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 660717
PORTARIA N°476/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de maio de 2021.
DESIGNAR a servidora ALYNE DE OLIVEIRA SOUSA , matrícula funcional
n° 5952350 , para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP , com lotação
no Centro de Reeducação Feminino de Marabá - CRFM , no período de
03/05/2021 a 01/06/2021 , em substituição à titular Adriana Moraes da
Silva , matrícula funcional n° 5952308 , que está em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 660718
PORTARIA N°503/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de maio de 2021.
DESIGNAR o servidor JOSE DO CARMO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula funcional n°5950271, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciára - GSEP, com lotação no Semiaberto do Complexo
Penitenciário de Marabá, a contar de 26 de abril de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 660748
PORTARIA N°502/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de maio de 2021.
DESIGNAR a servidora PATRICIA COELHO MESQUITA, matrícula funcional
n° 5952426, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação
no Centro de Progressão Penitenciária de Belém - CPPB, em substituição à
servidora Perla Cristina Ferreira Lisboa, matrícula funcional n° 54196833,
em virtude de transferência para outra Unidade Penitenciária, a contar de
12/04/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 660743
PORTARIA N°504/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de maio de 2021.
DESIGNAR o servidor GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES, matrícula
funcional n° 5923293, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central Integrada de Monitoração Eletrônica - CIME, em substituição ao servidor Leandro de Oliveira
Souza, matrícula funcional n° 80015498, em virtude de transferência para
outra Unidade Penitenciária, a contar de 05/05/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 660750
PORTARIA N°506/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de maio de 2021.
DESIGNAR a servidora ANARA TAINA DE JESUS LIMA, matrícula funcional
n° 5953978, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação na Central Integrada de Monitoração
Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021
Eletrônica - CIME, em substituição ao servidor Manoel Quertom Alves da
Silva, matrícula funcional n° 5953893, em virtude de transferência para
outra Unidade Penitenciária, a contar de 03/05/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 660759
PORTARIA N°508/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de maio de 2021.
DESIGNAR o servidor JOSINEI CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula funcional n° 57205749, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem da Cidade
Nova - CTCN, em substituição ao servidor Sandro Murilo Chagas de Oliveira, matrícula funcional n° 5902922, em virtude de encerramento de
contrato, a contar de 09/05/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 660766
PORTARIA Nº 523/2021- GAB/SEAP
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e em obediências às
diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, nos termos da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo
relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação:
1. Juliana Silva Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2. Gabriel da Silva Gonçalves do Espírito Santo – Membro
III. Silvana Soares Belém – Membro
1. Sara Cristina Alves de Castro – Suplente.
Art. 2º Ao suplente da Comissão Permanente de Licitação da SEAP/PA compete substituir os membros em todas as suas atribuições, mediante convocação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º A Presidente será substituída em seus impedimentos e afastamentos legais por um dos membros, devendo a informação da substituição ficar
anexa aos autos do processo licitatório.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias n° 253/2020-GAB/SEAP e 612/2020GAB/SEAP e demais disposições em contrário.
Art. 5º. Os efeitos desta portaria são ininterruptos pelo período de 1 (um)
ano, à contar da data da sua publicação.
Belém/PA, 26 de Maio de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 660795
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata da Publicação do Contrato Administrativo nº. 096/2021 no
DOE nº. 34.592 de 24/05/2021 sob o nº de Protocolo 658946. Onde se lê:
Programa de Trabalho: 97.101.03.421.1500.8228, Natureza da despesa:
339030 Leia-se: Programa de Trabalho: 97.101.03.421.1502.8283, Natureza da despesa: 339039
Protocolo: 660519
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 483/2021 – 333713 - CR M DE VITORIA
DO XINGU.
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para comarca de
Tucuruí.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: VITORIA DO XINGU.
Destino: SANTA IZABEL.
Servidor. Matricula – 6403359 ADRIANA DA SILVA, Agente Prisional; Matricula 5954198 GELSON ARÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA Policia Penal;
Matricula 54191125 FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES Agente
Prisional; Matricula 5954383 FABIO SANTOS DA SILVA Policia Penal
Período. 27 a 29/03/2021 - 02 1/2 - DIÁRIA (S) (DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 660492
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 483/2021 – 333713 - CR M DE VITORIA
DO XINGU.
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para comarca de
Tucuruí.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: VITORIA DO XINGU.
Destino: SANTA IZABEL.
Servidor. Matricula – 6403359 ADRIANA DA SILVA, Agente Prisional; Matricula 5954198 GELSON ARÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA Policia Penal;
Matricula 54191125 FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES Agente
Prisional; Matricula 5954383 FABIO SANTOS DA SILVA Policia Penal
Período. 27 a 29/03/2021 - 02 1/2 - DIÁRIA (S) (DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 660469