Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  169 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 . . . . ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . . ERRATA Errata de publicação do DOE Nº 34.635, de 12.07.21, Protocolo: 678595, referente à PORTARIA Nº 1416/21-DGP/SEAP, de 07/07/21: Onde se lê: Nome: Denise Lopes da Silva – Período : 02.08.21 a 31.08.21 Leia-se: Nome: Anara Taina de Jesus Lima – Período : 16.08.21 a 14.09.21 Protocolo: 693311 ERRATA Errata de publicação do DOE Nº 34.609, de 11.06.21, Protocolo: 665815

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.683 ALEXANDRO PESSOA DA SILVA, matrícula funcional n° 5954089, que esteve em gozo de férias regulamentares. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 697632 PORTARIA N°2088/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 26 de agosto de 2021. DESIGNAR o (a) servidor (a) SAMUEL JACINTO MELO, matrícula funcional n° 5950120, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Cadeia Pública de Parauapebas

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 PORTARIA Nº 1316/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE BREVES/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRF/PA-Brasil Destino: BREVES/PA-Brasil Servidor (es):5947503/MIRLEIA SANTANA PEREIRA, 5905755/JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 04 A 06/02/2020 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 563748 PORTARIA Nº 1347/2020 Objetivo: TRANSFER

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  69 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 . . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-SEAP/PA PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamoios, 1592 entre Apinagés e Padre Eutíquio, Bairro: Batista Campos - CEP: 66.033-172, Belém/PA, inscrita no CNPJ do Ministéri

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.609 Destino: ANAPÚ /PA Servidor (es): 5940847/1 – RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA – AG.PRISIONAL - 5931411 – JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA – AG.PRISIONAL – 5931790 – GEMMISON FERRANTE DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 58687771 – DANIEL PEREIRA BARBOSA – MOTORISTA. Período: 16/12/2020 a 18/12/2020 - Diária(s): 2/1/2 (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 665885 PORTARIA Nº 3559 Objetivo: APOIO A REVISTA NA CARCERAGEM DE ORIXIMIN

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.675 Errata da Publicação da PORTARIA Nº 669/2021 – CCONT/ DLCC/GAB/SEAP no DOE nº. 34.669 de 13/08/2021 sob o nº de Protocolo 691848 Onde se lê: MARCELO CARDOSO DE PAIVA - Matrícula Funcional nº 57201524 como fiscal suplente do Contrato Administrativo 126/2021. Leia-se: MARCELO CARDOSO DE PAIVA - Matrícula Funcional nº 57201524 como fiscal titular do Contrato Administrativo 126/2021. Protocolo: 694092 ERRATA DA PORTARIA Nº 0954/2021-CGP/SEAP, DE 15/07/2

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.596 PORTARIA Nº 531/2021 - GAB/SEAP BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021. Nome: CRISTINA TRINDADE SARMENTO, Matrícula nº 57198983/1; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Psicologia. Período Aquisitivo: 2014/2017 Período de Gozo: 01/06/2021 a 30/06/2021. Protocolo: 660660 PORTARIA Nº 529/2021 - GAB/SEAP BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021. Nome: DALVA E SILVA MARTINS, Matrícula nº 5431034/2; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Enfermagem. Período Aquisitivo: 2

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1097/2022 – 431971 - CRRSAL Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANFERÊNCIA E REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS MENSAIS DA UNIDADE NA SEDE, GALMOX E GBIO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SALINÓPLIS Destino: STA. IZABEL DO PARÁ E BELÉM Servidor (es): 5950064 MACELO SOUSA CARNEIRO-AG. PENITENCIÁRIO; 54196811 DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES-AG. PENITENCIÁRIO; 595596 VINICIUS BARBOSA DA FONSECA-GER. ADMINISTRATIVO. Período: 05/04/

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.709 PORTARIA Nº 1306/2021-CGP/SEAP Belém, 21 de setembro de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 105, §1°, da Lei nº 8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 NEVES, 0,00 / 067213, ANA PAULA RIBEIRO LISBOA, 0,00 / 030056, ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES, 0,00 / 117465, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, 0,00 / 070245, ANA PAULA RODRIGUES SILVA, 2,80 / 089940, ANA PAULA SANTOS DOS REMEDIOS, 0,00 / 088538, ANA PAULA SANTOS VINAGRE, 3,00 / 051939, ANA PAULA SILVA DE DEUS FARIAS, 5,20 / 066221, ANA PAULA SILVA GARCEZ, 5,20 / 120863, ANA PAULA SILVA MARINHO, 0,00 / 087886, ANA PAULA SOARES DOS SANTOS , 3,20 / 113795, ANA PAULA SOU