IOEPA 15/04/2021 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553
b) Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto ao
Banpará ou Banco Bradesco S.A. deverão, a partir desta data, procurar
uma agência do Banco Bradesco S.A. para a atualização cadastral e, então,
recebimento dos respectivos valores a que têm direito.
Belém (PA), 14 de abril de 2021.
GEIZE MARIA TEIXEIRA DA SILVA DE FIGUEIREDO
Diretora de Controle, Risco e Relações com Investidores
Protocolo: 645540
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0497 DE 13 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/386501.
RESOLVE: REMOVER, a contar de 13/04/2021 o servidor MAIRRAULE PEREIRA DE SOUZA, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 316799/1,
da DIVISÃO DE ALMOXARIFADO para a UNIDADE DE REABILITAÇÃO – DEMÉTRIO MEDRADO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
13.04.2021.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 645516
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: RILDO PINTO RODRIGUES
Cargo do Servidor: MÉDICO
Vigência: 14.04.2021/10.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ELUANA DO SOCORRO LIMA GOMES
Cargo do Servidor: ENFERMEIRO
Vigência: 14.04.2021/10.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ARLENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E SILVA
Cargo do Servidor: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
Vigência: 15.04.2021/11.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 645531
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 459 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº.
2021/6928.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, ao
servidor DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº. 720402/1,
Médico, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, goze de Licença
Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13.06.1986 a 12.06.1989.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 14.04.2021 a 12.06.2021, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 14.04.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 460 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº.
2021/6928.
RESOLVE:
Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, ao
servidor DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº. 720402/1,
Médico, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, goze de Licença
Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13.06.1989 a 12.06.1992.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 13.06.2021 a 11.08.2021, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 14.04.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 461 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº.
2021/6928.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, ao
servidor DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº. 720402/1,
Médico, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, goze de Licença
Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13.06.1992 a 12.06.1995.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 12.08.2021 a 10.10.2021, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 14.04.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 462 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº.
2021/6928.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, ao
servidor DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº. 720402/1,
Médico, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, goze de Licença
Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13.06.1995 a 12.06.1998.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 11.10.2021 a 09.12.2021, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 14.04.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 463 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº.
2021/6928.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, ao
servidor DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº. 720402/1,
Médico, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, goze de Licença
Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13.06.1998 a 12.06.2001.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 10.12.2021 a 07.02.2022, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 14.04.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 464 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº.
2021/6928.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, ao
servidor DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº. 720402/1,
Médico, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, goze de Licença
Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13.06.2001 a 12.06.2004.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 08.02.2022 a 08.04.2022, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 14.04.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 645534
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA COLETIVA Nº 479 DE 14 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que
dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;