IOEPA 29/01/2021 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 38/2021-GAB/SEAP
BELÉM - PA, 20 DE JANEIRO DE 2021.
AFASTAR de suas atividades laborais, o servidor AMARILDO SOUZA DE
ABREU, matrícula funcional no 5947662-2, diretor em exercício da unidade
CADEIA PUBLICA DE REDENÇÃO-CPR, nomeado para o cargo de gerente
administrativo de unidade prisional.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará.
Protocolo: 622713
PORTARIA N°.1142/2021- GAB/SEAP
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DESIGNAR o servidor RONILDO GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula no.
5755069/10, para responder pelo Centro de Recuperação Regional de
Tomé- Açú - CRRTA, no período de 04 de Janeiro a 02 de Fevereiro de
2021, em substituição ao servidor titular, ROMERO PEIXOTO BRISON, que
estará em gozo de férias regulamentares.
Protocolo: 622746
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 092/2021 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 28 DE JANEIRO DE 2021.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição a servidora RAYANE DE NAZARÉ MARTINS SALES
– Matrícula Funcional n° 5932377, designar o servidor JOSIANE COUTINHO MATHEWS - Matrícula Funcional nº 5919102, para atuar como Fiscal
Titular, e em substituição a servidora CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS
DA SILVA - Matrícula nº 5942320, designar o servidor LINERCKY ANDRÉ
CESAR SOARES LUSTOSA - Matrícula nº 5952488 para atuar como Fiscal
Suplente do Contrato Administrativo nº 038/2019/SEAP, celebrado entre a
empresa LACA ENGENHARIA LTDA e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, cujo objeto é a contratada se obriga a executar a
o fornecimento e instalação de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE´s
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 622726
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 003/2020 NO DOE Nº. 34.470 DE
25/01/2021 SOB O Nº DE PROTOCOLO 621304.
Onde se lê:
Motivo: DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
Justificativa: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado
por 06 (seis) meses, iniciando o prazo em 17/01/2021 e encerrando em
17/07/2021, a luz dos ditames do art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93, com
renúncia de reajuste ao contrato, em obediência ao artigo 2º, inciso III
do decreto nº 367, de 23 de outubro 2019, permanecendo o valor de R$
48.695,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 90.101.10.302.1422.8230,
Natureza de despesa: 339039. Fonte: 0149/0349
Leia-se:
Motivo: DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO E DO PREÇO
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses, iniciando em 17/01/2021 e encerrando em 17/06/2021, a luz
dos ditames do art. 57, II da Lei nº 8666/93, bem o contrato terá seu valor
mensal reduzido de R$ 48.695,00 para R$ 33.113,99, visando a manutenção do contrato conforme pesquisa de mercado.
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
90.101
10.302.21500.8230, Natureza de despesa: 339039. Fonte: 0349, PI:
1040008230C.
Protocolo: 623029
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2019
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 27/01/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
Justificativa: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado
por 12 (doze) meses, iniciando o prazo em 27/01/2021 e encerrando em
27/02/2022, a luz dos ditames do art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Todas as despesas decorrentes deste termo aditivo passarão a ocorrer no
programa de trabalho 97.101 03.03.126.1508.8238, natureza de despesa
449040/339040, fonte 0101.
Processo: 2019/601972
Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021
Contrato: 065/2019
Contratado: D. A. DA SILVA BRAGA JUNIOR SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE
COMPUTADORES EIRELI
CNPJ: 29.856.228/0001-60
Endereço: Travessa Quintino Bocaiuva, nº2301, anexo 26, Ed. Rogélio Fernandez Bussiness Center, Bairro Cremação
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 623071
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 39/2021
Objetivo: Entregar e receber documentos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA
Destino: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/SEDE
Servidor (es): ALNECY MELO LOPES – GER ADM / HANDOLFO LUIZ MOTTA
DA SILVA – AG PRISIONAL / ADÃO CLEBER DA SILVA TUNECA – AG PRISIONAL / JONAS PLERRE BARROS OLIVEIRA – AG PRISIONAL
Período: 16 a 23.01.2021 = DIARIA (s): 7 1/2 (sete e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622690
PORTARIA Nº 45/2021
Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da
Comarca de Rondon do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE MARABÁ
Destino: RONDON DO PARÁ
Servidor (es): ANTÔNIO ARISFAN MAGALHÃES VIANA – AG PRISIONAL /
DANIEL FARIAS MARQUES – AG PRISIONAL / ILDENES PEREIRA CARDOSO
– AG PRISIONAL
Período: 21 a 22.01.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622699
PORTARIA Nº 31/2021
Objetivo: Transferência de internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUI
Destino: CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MOCAJUBA
Servidor (es): CLEITON COSTA PANTOJA – AG PRISIONAL / BENICLEO FARIAS DANTAS – AG PRISIONAL / JOÃO BATISTA GONÇALVES ALVES – AG
PRISIONAL
Período: 05 a 06.01.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622675
PORTARIA Nº 34/2021
Objetivo: Trazer equipamentos odontológicos para serem substituídos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO DE VITORIA DO XINGU
Destino: CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DEO PARÁ V
Servidor (es): ANDERSON RIBEIRO DE SOUSA – AG PRISIONAL / OSEIAS
FERNANDES LIMA – AG PRISIONAL / HURENILDO SILVA DOS SANTOS – AG
PRISIONAL / MADSON GOMES GOES – AG PRISIONAL
Período: 09 a 12.01.2021 = DIARIA (s): 3 1/2 (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622683
PORTARIA Nº 50/2021
Objetivo: Levar o psicólogo desta UP para participar da elaboração do POP
SAÚDE-PSICOLOGIA na sede da SEAP
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE SALINÓPOLIS
Destino: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/SEDE
Servidor (es): ANDERSON CORREA VIEIRA - MOTORISTA
Período: 11.01.2021 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622684
PORTARIA Nº 40/2021
Objetivo: Transferência de interno
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO DE VITÓRIA DO XINGU
Destino: CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANO I
Servidor (es): ADRIANA DA SILVA – AG PRISIONAL / JARMES SOUZA SANTOS – AG PRISIONAL / GELSON ARÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA – AG
PRISIONAL / DHENNYSON SOARES DOS SANTOS – AG PRISIONAL
Período: 18 a 20.01.2021 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622691
PORTARIA Nº 51/2021
Objetivo: Buscar interno que recebeu alta do hospital metropolitano e fazer
a retirada de uma cadeira de rodas no patrimônio autorizado pela DAB
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BREVES
Destino: BELÉM