Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2408 OFICIE-SE ao Comando da Polícia Militar e Civil de Altamira, para que tome ciência da presente decisão, devendo comunicar este Juízo no caso de constatação de descumprimento das medidas cautelares impostas ao acusado. OFICIE-SE à autoridade policial afim de que conclua o inquérito policial no prazo legal. Ciência ao Ministério Público, ao flagranteado e à Defesa. Expeça-se o neces

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2409 Vistos etc. A autoridade policial comunicou a prisão em flagrante, com a representação pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e arbitramento de fiança, de MADSON GOMES GOES, nascido em 23/12/1989, atualmente com 31 anos de idade, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 15, da Lei nº 10.826/03 e art. 329, do código Penal. De acordo com o auto de prisão em f

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2411 preventiva imposta à ora paciente foi escorada em fundamentos concretos, ressaltando, inclusive, a gravidade concreta do delito, ante as circunstâncias da ação delituosa. Contudo, reconhecida a desproporcionalidade da medida mais gravosa e a suficiência da imposição de medidas menos drásticas, foram aplicadas algumas medidas cautelares alternativas. 3. O próprio texto legal (art. 319

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA N° 38/2021-GAB/SEAP BELÉM - PA, 20 DE JANEIRO DE 2021. AFASTAR de suas atividades laborais, o servidor AMARILDO SOUZA DE ABREU, matrícula funcional no 5947662-2, diretor em exercício da unidade CADEIA PUBLICA DE REDENÇÃO-CPR, nomeado para o cargo de gerente administrativo de unidade prisional. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará. Protocolo: 622713 PORTARIA N�

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 173 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Admissão: Nome do Servidor: Cargo do Servidor: Data de Adm

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  211 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 SANTOS JUNIOR; 55586580; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 121; JOSE DINALDO RODRIGUES FREITAS; 54181693; 2021; 01.04.22 a 30.04.22 / 122; JOSE EDNALDO BRITO PEREIRA; 5954561; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 123; JOSE EMILIO MACIEL CUIMAR; 5947726; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 124; JOSE ERINALDO RODRIGUES MEDEIROS; 5954042; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 125; JOSE HENRIQUE PEREIRA COELHO; 5003636; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 126; JOSE RABE

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.768 060 - 05935814/2 - DIEGO LEVY VAZ DA SILVA - 06/12/2021 A 06/12/2022 061 - 07565607/2 - DILCINEY ABREU DA SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 062 - 05904758/3 - DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO - 06/12/2021 A 06/12/2022 063 - 05937949/2 - DIONATAN CUNHA SANTOS - 13/12/2021 A 13/12/2022 064 - 05957807/1 - DORILENE SOARES SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 065 - 05852552/5 - DORYNEY DIAS PINHEIRO - 06/12/2021 A 06/12/2022 066 - 70096712/3 - DYEGO MANSO DA SILVA - 15/12/2021 A

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 5954332; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 92; ERICLES DA SILVA VIEIRA DE SOUSA; 5953045; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 93; ERMITA AMARAL MONTEIRO BRITO; 5605946; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 94; EVANEI LUCIA DA SILVA CARVALHO; 5924177; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 95; EVERALDO LAMARTINE CORREA FARIAS; 57203837; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 96; EVERALDO MIRANDA AZEVEDO; 54191020; 2021; 01.02.23 a 02.03.23 / 97; EZENILDO ROCHA DE CARVALHO; 5359821; 2023; 01.02.23 a 02.03.2

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 FERNANDES JACINTO MAGALHAES; 22 / 68820; EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA; 16 / 28422; EDU CARDOSO GONCALVES; 22 / 35257; EDUARDO ALVES DA SILVA; 19 / 25528; EDUARDO ALVES DA SILVA; 14 / 79690; EDUARDO DA SILVA BOTELHO; 26 / 88760; EDUARDO DE SOUSA REIS; 21 / 85426; EDUARDO FELIPE DOS SANTOS DA SILVA; 14 / 58509; EDUARDO GUEDES DA SILVA; 10 / 86325; EDUARDO LIMA DE FREITAS; 14 / 15951; EDVAN DA SILVA FRANÇA; 11 / 13883; ELCIMAR MARTINS CORREIA JUNIOR; 19 / 32640; �

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164  diário oficial Nº 34.625 CHAVES MAGALHAES, B, 29; 272201297, LUIZ HENRIQUE DA COSTA CAZARES, B, 35; 272134253, LUIZ HENRIQUE DA SILVA LEAO, B, 18; 272123864, LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA GARCIA, B, 48; 272130767, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS, B, 29; 272126429, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, B, 45; 272221328, LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, B, 23; 272103408, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA, B, 49; 272211853, LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, B, 30; 272112555, LUIZ HENRIQUE FERREIRA MARTINS,