IOEPA 29/12/2020 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 35
Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3361/2020-DAF/CGP, DE 27/11/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/993174;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de onze e meia (11 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados referentes ao deslocamento de Belém para o municipio de Santa Bárbara no período de 31/12/2020 à 11/01/2021, a fim de
realizar ações defiscalização de trânsito, bem como controle de fluxo de
veículos no referido municipio em cumprimento ao planejamento de ações
determinadas pela DTO.
nome
matricula
OBJETO DO CONTRATO: é a prestação de serviços de publicidade, por
intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realiza das integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna,
a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25% conforme
disposto nos §§ 1o e 2o do art. 65 da Lei no 8.666/1993.
VALOR: O valor global para o presente Termo Aditivo
é de R$
625.000,00(Seiscentos e vinte e cinco mil reais) perfazendo o valor global
do contrato de R$3.125.000,00 (Três milhões, cento e vinte e cinco mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará;
Gerson Gomes Santiago
57192440 /2
Função:
Marco Antonio Pinheiro Paciência
57195024 /2
Inivens Nazaré dos Santos Andrade
57198613 /1
Iolete Maria dos Santos Anderson
54191814 /3
José Ribamar do Nascimento
57201705 /1
Pedro Hugo de Lima Filho
57226484 /1
Moisés de Albuquerque Pereira
57203792 /2
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 3429/2020-DAF/CGP, DE 02/12/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN- PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/1006340;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias à servidora abaixo especificada referentes ao deslocamento do Município de Belém
para o Municipio de Breves, no período de 30/12/2020 à 11/01/2021, a
fim de realizar atividades relacionadas a área de fiscalização na agência
de trânsito daquele município, dandosuporte administrativo aos trabalhos
quando do término das atividades externas realizadas pelos agentes de
fisclaização de trânsito daquela localidade.
nome
matricula
Maria Sueli Damasceno do Nascimento
3265803 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 3488/2020-DAF/CGP, DE 07/12/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2020/996283;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 3374/2020 de 27.11.2020, que autorizou o
deslocamento dos servidores Rubens Pereira de Souza, de Belém para o
municipio de Barcarena.
Onde-se lê: período de 31/12/2020 à 20/01/2021.
Leia-se: período de 31/12/2020 à 11/01/2021.
luiz paulo melo braga
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 614966
EXTRATO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚ MERO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2020.
NUMERO DO TERMO ADITIVO: 1
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência no 002/2019 – DETRAN/
PA FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato reger-se á pelas
disposições da Lei no 12.232/2010, e, de forma complementar, das Leis
no 4.680/1965, e no 8.666/1993. Aplicam-se também a este contrato
as disposições do Decreto no 6.555/2008, do Decreto no 57.690/1966,
do Decreto no 4.563/2002, do Decreto no 3.722/2001, da Instrução
Normativa SEGES/ MPDG no 03/2018 e as Instruções Normativas SECOM.;
independentemente te de transcrição, fazem parte deste contrato o Edital
da CONCORRÊNCIA No 02/2019 – DETRAN/PA, seus Anexos, bem como
as Propostas Técnica e de Preços das CONTRATADAS, os quais constituem
parte deste instrumento. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado
do Pará – DETRAN/PA, CNPJ/ MF n° 04.822.060/000140 e a empresa
VANGUARDA GROUP PROPAGAN DA EIRELI, CNPJ No 12.611.098/000100.
06
Segurança Pública;
Subfunção:
131 125
Comunicação Social; Normatização e Fiscalização
Programa:
1424 1502
Governança para Resultados; Segurança Pública
8255
8272
8274
Publicidade das Ações de Governo; Educação de Trânsito; Regularização de
Veículos;
339039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Projeto/Atividade:
Elemento de Despesa:
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20/01/2020 Término: 19/01/2021.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – Detran/PA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚ MERO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2020.
NUMERO DO TERMO ADITIVO: 1
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência no 002/2019 – DETRAN/
PA FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato reger-se á pelas disposições da Lei no 12.232/2010, e, de forma complementar, das Leis no
4.680/1965, e no 8.666/1993. Aplicam-se também a este contrato as
disposições do Decreto no 6.555/2008, do Decreto no 57.690/1966, do
Decreto no 4.563/2002, do Decreto no 3.722/2001, da Instrução Normativa SEGES/ MPDG no 03/2018 e as Instruções Normativas SECOM.;
independentemente te de transcrição, fazem parte deste contrato o Edital da CONCORRÊNCIA No 02/2019 – DETRAN/PA, seus Anexos, bem
como as Propostas Técnica e de Preços das CONTRATADAS, os quais
constituem parte deste instrumento. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ/ MF n° 04.822.060/000140 e
a empresa GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ No 04.672.859/000106.
OBJETO DO CONTRATO: é a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realiza das integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
Acréscimo
de
25%
conforme disposto nos §§ 1o e 2o do art. 65 da Lei no 8.666/1993.
VALOR: O valor global para o presente Termo Aditivo
é de R$
625.000,00(Seiscentos e vinte e cinco mil reais) perfazendo o valor global
do contrato de R$3.125.000,00 (Três milhões, cento e vinte e cinco mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará;
Função:
06
Segurança Pública;
Subfunção:
131 125
Comunicação Social; Normatização e Fiscalização
Programa:
1424 1502
Governança para Resultados; Segurança Pública
8255
8272
8274
Publicidade das Ações de Governo; Educação de Trânsito; Regularização de
Veículos;
339039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Projeto/Atividade:
Elemento de Despesa:
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/01/2020 Término: 19/01/2021.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – Detran/PA
Protocolo: 615242