IOEPA 10/12/2020 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432
reunião de coordenadores no dia 17/12/2020, período de 13.12.2020 a
20.12.2020, trecho Breves/ Belém/ Breves.
PORTARIA Nº 2604 de 09 de dezembro de 2020. AUTORIZAR 3 e
1/2 diárias ao servidora LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA, nº
0070050902, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO
EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, objetivo de participar de reunião de coordenadores com o Sr. Secretário de Estado da Fazenda,
período de 15.12.2020 a 18.12.2020, trecho Marabá/ Belém/ Marabá.
Protocolo: 610375
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CERAT BREVES
O COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL – CERAT BREVES,
desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa MARIA SELMA MENDONÇA DE OLIVEIRA NASCIMENTO IE nº 15.645094-1 que foi lavrado contra a mesma, AUTO DE
INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE Nº 372020510000359-8, ficando
cientes e notificados, na forma do disposto no art. 14 § 3º da Lei nº 6.182,
de 30.12.98, c.c. RICMS aprovado pelo Decreto 4676/01, arts. 115, II, “a”,
a recolher o Crédito Tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30
dias, a contar da data de publicação desta notificação.
Djalma Tadeu Correa Pantoja
Coordenador Fazendário
Protocolo: 610306
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º202001001069 de 07/12/2020 Proc n.º 002020730012685/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Francisco Rodrigues Martins Silva – CPF: 874.023.602-10
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ FLEX Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202001001063 de 07/12/2020 Proc n.º 002020730012337/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Oseias dos Santos – CPF: 212.079.842-72
Marca: FIAT/SIENA 1.4 GRAND FLEX Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202001001065 de 07/12/2020 Proc n.º 002020730012624/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Carlos Augusto Pacheco Ferreira – CPF: 169.311.302-34
Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS 1.6 MSI Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202001001067 de 07/12/2020 Proc n.º 002020730012517/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Pedro Igor de Sou Barbosa – CPF: 937.790.202-97
Marca: TOYOTA/YARIS HA WAY15CNT BACK X AUTOMATICO Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202004006561, de 07/12/2020 Proc n.º 2020730012266/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Cazemiro Filho Furtado Moraes – CPF: 671.652.222-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG118500
Portaria n.º202004006563, de 07/12/2020 Proc n.º 42020730007196/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Maria Cleunita da Silva Damascena – CPF: 403.054.812-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWAB45U2LT089399
Protocolo: 610177
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º202001001071 de 09/12/2020 Proc n.º 002020730012681/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Caio Otavio Lobato Maciel – CPF: 029.318.102-07
Marca: VW/GOL 1.0 MANUAL Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202001001073 de 09/12/2020 Proc n.º 002020730012664/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Regiane de Moura Ribeiro – CPF: 757.401.092-72
Marca: TOYOTA COROLLA GLI 2.0 AUTOMATICO Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202001001077 de 09/12/2020 Proc n.º 002020730012665/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Albertino Dias Araujo – CPF: 124.323.002-97
Marca: VW/GOL 1.6 Tipo: Pas/Automóvel
Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Portaria n.º202001001079 de 09/12/2020 Proc n.º 082020730001794/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Deusdete de Araújo – CPF: 305.877.272-68
Marca: TOYOTA/YARIS HB XL 13 AT LIVE FLEX Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202001001075 de 09/12/2020 Proc n.º 002020730012659/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Joao da Silva Reis Neto – CPF: 158.694.662-53
Marca: CHEV/TRACKER T A LT NOVA 1.0 Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo: 610319
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS
ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
A Secretaria Geral torna público as datas de julgamento dos recursos abaixo, a ocorrer PRESENCIALMENTE na sala de sessões do Tribunal, sito em
Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:
SEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO
Em 15/12/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16674, PROC nº
282018730000616-6, contribuinte TRANSPROGRESSO TRANSPORTES
PROGRESSO E SERVIÇOS LTDA - EPP, Insc. Estadual nº. 15121245-7
Em 15/12/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18094, PROC nº
252019730000848-3, contribuinte SANTOS NETO & CIA LTDA, Insc. Estadual nº. 15118565-4
Protocolo: 610438
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA COLETIVA N° 918 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2/235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28/508/18/07/1997, considerando o que rege as leis
07/91 e 077/11, conforme processo nº2020/805602 e 2020/833978.
R E S O L V E:
PRORROGAR, os contratos administrativos listados abaixo:
MATRICULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
5955538/1 CINTIA ELAINE ALVES DA SILVA
MÉDICO
CER/DDASS
EDMUNDO JOSE VELOSO
5955540/1
MÉDICO
CER/DDASS
DE LIMA
KAREN CAROLINE VIEIRA DOS
5955679/1
MÉDICO
CER/DDASS
SANTOS
MARIANA RAPOUSO DA CAMA5955541/1
MÉDICO
CER/DDASS
RA COELHO ALVES
ELIENE DOS SANTOS RO5956178/1
BIOMÉDICO
Diretória Técnica
DRIGUES
JACQUELINE MAYARA FONTES AGENTE ADMINIS5955375/1
Divisão de Imunização
DE OLIVEIRA LOPES
TRATIVO
Divisão de Imuniza5955239/1
JENIFFER AIRES AMORIM
ENFERMEIRO
ção/DVS
Divisão de Imuniza8000648/3
NATALY CARVALHO AYRES
ENFERMEIRO
ção/DVS
TÉCNICO DE ENFER- Divisão de Imuniza5955240/1 DEBORAH NUNES DA SILVA
MAGEM
ção/DVS
TÉCNICO DE ENFER- Divisão de Imuniza55588856/2
DIEGO BRITO BOUCAO
MAGEM
ção/DVS
FRANCISCA DE CARVALHO TÉCNICO DE ENFER- Divisão de Imuniza57209534/2
SILVA
MAGEM
ção/DVS
TÉCNICO DE ENFER- Divisão de Imuniza5955241/1 JESSICA SOUSA DOS SANTOS
MAGEM
ção/DVS
LUCIANE CRISTINA LOPES TÉCNICO DE ENFER- Divisão de Imuniza5955251/1
SOUSA
MAGEM
ção/DVS
TÉCNICO DE ENFER- Divisão de Imuniza5955253/1 RUBIA CRISTINA CHAVES FLEXA
MAGEM
ção/DVS
TÉCNICO DE ENFER- Divisão de Imuniza5955340/1 SILVANA PEREIRA DA COSTA
MAGEM
ção/DVS
ALESSANDRA NOBRE CAVAL- AGENTE ADMINIS5533546/5
DVS (DIEF/DAF)
CANTE
TRATIVO
AGENTE ADMINIS5955236/1 FÁBIO MIGUEL DA CRUZ MELO
SVO/DVS
TRATIVO
FERNANDA CRISTINA SILVA AGENTE ADMINIS57217251/2
SVO/DVS
SOBREIRA
TRATIVO
AGENTE ADMINISSVO/DVS
5918903/2 GLEICE DE ARAUJO PIMENTEL
TRATIVO
AGENTE ADMINIS5925239/2
TALITA FERREIRA SEABRA
SVO/DVS
TRATIVO
AGENTE ADMINIS5920238/2 THAYNA MORAES MONTENEGRO
SVO/DVS
TRATIVO
AGENTE ADMINIS5955236/1 FABIO MIGUEL DA CRUZ MELO
SVO/DVS
TRATIVO
INICIO
FIM DE
EXERCICIO CONTRATO
03/06/2020 02/06/2021
03/06/2020 02/06/2021
19/06/2020 18/06/2021
03/06/2020 02/06/2021
08/06/2020 07/06/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
25/04/2020 24/04/2021
03/06/2020 02/06/2021
24/04/2020 23/04/2021
22/04/2020 21/04/2021
24/04/2020 23/04/2021
24/04/2020 23/04/2021
24/04/2020 23/04/2021
24/04/2020 23/04/2021