IOEPA 04/09/2020 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 33
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020
HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis resolve RATIFICAR o Termo
de Dispensa de Licitação nº 003/2020/HRS, COTAÇÃO ELETRONICA Nº
003/2020, referente ao LOTE 03, para Aquisição EM CARATER EMERGENCIAL de MATERIAL DE CONSUMO: GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS,
NÃO-PERECIVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atender pelo período de
180 dias, as necessidades do SND/HRS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência:
Valor: R$ 79.589,94 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais
e noventa e quatro centavos).
Salinópolis(PA), 03/09/2020.
GENI KELLY ARAUJO SILVA MELO
Diretora do Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 577160
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/HRS
COTAÇÃO ELETRONICA Nº 003/2020
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio do HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 05.054.929/0001-17, e a empresa HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.675.317/0001-56.
DO OBJETO: Referente ao LOTE 03. Aquisição EM CARATER EMERGENCIAL
de MATERIAL DE CONSUMO: GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, NÃO
-PERECIVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atender pelo período de
180 dias, as necessidades do SND/HRS, de acordo com as especificações e
quantidades constantes do Anexo I que integra este documento.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Decreto nº. 2.168 de 10 de março de 2010, alterado pelo Decreto
Estadual nº 856 de 24 de Junho de 2020, em seu Art. 2º, o qual institui o
sistema de cotação eletrônica de preços para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação em razão do
valor previstas nos incisos I e II e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal
nº. 8.666/93 realizará COTAÇÃO ELETRÔNICA que será regida pela Lei nº.
8.666/1993 e suas alterações vigentes, Decreto nº. 2.168 de 10 de março
de 2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 856 de 24 de Junho de 2020,
em seu Art. 2º, Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006, a
resolução nº. 001/2010 e 01/2012 e demais exigências previstas neste edital.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA: LOTE 03: R$ 79.589,94 (setenta e nove mil
quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Gestão/Unidade: ESTADUAL
PTRES: 10302150782880000
FONTE DE RECURSOS: 0103000000 (FES)
FONTE DE RECURSOS: 0132000000 (SUS)
NATUREZA DE DESPESA: 339030
PLANO INTERNO: 1040008288C
ORDENADOR RESPONSÁVEL: GENI KELLY ARAUJO SILVA MELO (DIRETORA
DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS).
FORO: SALINOPOLIS – Estado do Pará.
DATA: 03/09/2020
João Paulo Batista Arnour
Coordenador de Compras/HRS
Protocolo: 577153
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº DO CONTRATO: 60/2018
PROCESSO: 2018/193293
JUSTIFICATIVA: É decorrente da solicitação feita pela contratada, motivado pelo interesse na continuação da prestação de serviços, devidamente
acolhida e autorizada pela Autoridade Superior e Setor Técnico, com fundamento no Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.
INIC. DE VIG.: 29/08/2020
TÉRM. VIG.: 29/08/2021
PRAZO: 12 (doze) meses
DADOS DA CONTRATADA:
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020.
CONTRATADA: CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO.
CNPJ: 83.318.022/0001-21
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.
Protocolo: 576967
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº DO CONTRATO: 013/2018 PROCESSO: 2017/329582 (PROC. ANEXO:
2020/317942).
JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO A.JUR Nº. 013/2018, QUE ENCERRA-SE EM 30/07/2020. FICA ESSE
PRAZO PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 31/07/2020, ESTENDENDO, ASSIM, O PRAZO CONTRATUAL ATÉ
28/11/2020, DEVIDAMENTE ACOLHIDA E AUTORIZADA PELA AUTORIDADE
SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020.
CONTRATADA: VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 02.995.881/0001-53
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.
Protocolo: 576977
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 106 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
A Diretora Administrativa e Financeira em Exercício, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 60 de 19 de março de 2020,
publicada no DOE nº 34.152 de 23.03.2020, e considerando os termos do
Processo nº 2020/507620;
Resolve:
I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor CLAUDOMIRO BARBOSA
JUNIOR, Id. Funcional nº 3274659/1, portador do CPF n° 127316842-91,
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.
II - O valor do suprimento corresponde a R$- 1.000,00 (Hum mil reais)
para fazer face de despesa de pronto pagamento;
III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte classificação:
FONTE
CLASSIFICAÇÃO
0101
26.122.1297.8338
ELEMENTO DE
DESPESA
339030
VALOR
DESCRIÇÃO
R$ 1.000,00
Material de Consumo
IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da ordem
bancária, não, podendo ultrapassar o encerramento do exercício financeiro
em que foi concedido.
b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados a partir do término
do prazo de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 02/09/2020
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Obs: Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 34.334
de 03.09.2020
Protocolo: 576919
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará
- CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta do(a)
Pregoeiro(a) e parecer da Gerência Jurídica, referente aos Processos nºs
2019/562365 e 2019/624396 resolve:
HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº
009/2020-CPH, referente à contratação de empresa para a prestação de
obras e serviços de engenharia para a Elaboração de Projetos Executivo
Civil e Naval de Construção dos Terminais Hidroviários Turísticos Fluviais
dos Municípios de Salvaterra e Conceição do Araguaia e Elaboração do Relatório de Controle Ambiental- RCA do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial
do Município de Salvaterra, autorizando a contratação/emissão de Nota de
Empenho em favor das seguintes empresas:
1- LOTE I - Elaboração de Projeto Executivo Civil e Naval de Construção do
Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Salvaterra a empresa
OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF-27.135.996/000107, pelo valor total de R$99.900,05 (noventa e nove mil, novecentos reais
e cinco centavos);