IOEPA 25/08/2020 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 25 DE AGOSTO DE 2020
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS
E INSUMOS, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - 12º CRS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1034 DE 10 DE JULHO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
PERÍODO: DE 03/08/2020 A 09/08/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34
OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES GESSE
COSTA DOS SANTOS A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO
DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - 12º CRS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1035 DE 03 DE JULHO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ACARÁ.
PERÍODO: DE 22/06/2020 A 25/06/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
571909811 / ADRIANO LOBATO FREITAS / 823.183.872-49
5945967 / ALESSANDRA AMARAL DE SOUZA / 454.089.712-87
571922931 / ANA MARIA RABELO COSTA / 745.731.282-04
514336512 / ANTONIO CARLOS NAZARE MONTEIRO / 353.863.802-06
57190889 / CONCEIÇÃO MARIA MAIA DE OLIVEIRA / 209.298.542-68
59459141 / DAVID AIRES DO NASCIMENTO NUNES / 833.965.352-00
3051734 / DÉBORA PORTAL AMADOR LEAL / 657.813.332-15
518556493 / EDILMA AZULAIS LIMA / 132.203.732-91
5800637 / JOSYANE AMORIM DA COSTA / 623.709.602-72
57194223 / JULIVANIA PANTOJA DA SILVA / 721.065.732-00
5955233 / MARCELA NERI FERNANDES / 865.874.802-25
5947729 / MARILDA DE NAZARE SILVA BRAGA / 687.152.422-34
59127441 / MATEUS HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA / 017.571.852-08
54193826/1 / NADIA NAZARE MORAES OLIVEIRA / 298.614.972-34
/ PAULO EDSON FURTADO PEREIRA DE SOUZA / 023.490.192-68
57234125 / RAQUEL DAMASCENO DE ALCÂNTARA / 002.097.682-82
OBJETIVO: AÇÃO INTINERANTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS PARA O
MUNICÍPIO DE ACARÁ.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1036 DE 10 DE JULHO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia VALOR: R$ 2.017,73
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ITAITUBA.
PERÍODO: DE 12/07/2020 A 20/07/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
58995293 / HIGOR RIBEIRO BORGES / 015.520.892-66
55586862 / JOSÉ LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR / 591.782.212-34
OBJETIVO: INSPEÇÃO SANITÁRIA NA MATERNIDADE INFANTIL DE ITAITUBA/PA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1037 DE 03 DE JULHO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ACARÁ.
PERÍODO: DE 22/06/2020 A 25/06/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
0505319 / AGUINALDO DE SOUZA BARTOLOMEU / 086.848.632-91
57173277/1 / DORIVAL AVELAR DOS SANTOS / 227.316.282-00
502529-1 / IZAIAS ALVES SANTANA / 062.059.842-53
57231682 / ROGÉRIO ARAÚJO COSTA / 684.546.602-59
OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR AS AÇÕES INTINERANTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS PARA O MUNICÍPIO DE ACARÁ.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1038 DE 10 DE JULHO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia VALOR: R$ 2.017,73
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ITAITUBA.
PERÍODO: DE 12/07/2020 A 20/07/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
5938735 / ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS / 629.738.512-20
OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NA MATERNIDADE INFANTIL DE ITAITUBA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 1039 DE 03 DE JULHO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL.
PERÍODO: DE 28/05/2020 A 28/05/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
5955265 / IRACELIR DE MIRANDA TEIXEIRA / 333.742.872-04
OBJETIVO: CONDUZIR O SERVIDOR DO DESAM, FELIPE AZEVEDO AO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.322 25
PORTARIA N° 1040 DE 14 DE JULHO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 2.255,11
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁ.
PERÍODO: DE 13/07/2020 A 22/07/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
504261 / ARGEMIRO JOSÉ DO LIVRAMENTO COELHO / 179.638.772-04
OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO, MONITORAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES
DE CONTROLE DA MALÁRIA (BUSCA ATIVA, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO IMEDIATO DOS CASOS POSITIVOS, INSTALAÇÕES DE MILDS E
CONTROLE VETORIAL) NOS MUNICÍPIOS DE CAMETÁ E OEIRAS DO PARÁ.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 573042
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA.
CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ.
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de
suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria de Consolidação Nº º 6, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo
monitoramento e controle.
- Considerando a PORTARIA Nº 488, de 23 de março de 2020, que dispõe
sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos
ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências
do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito
Federal e Municípios, no exercício de 2020.
- Considerando o Oficio nº035/2020 GAB/PMP no qual o município de Peixe
Boi solicita aprovação da Proposta nº 11920.272000/1200-12 referente
à aquisição de Unidade Móvel de Saúde destinado ao Transporte Sanitário Eletivo, a ser adquirido com recursos de emenda parlamentar, nº
39720005, destinado ao deslocamento programado de pessoas com dificuldades de locomoção e pessoas portadoras de deficiência.
- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução
CIB N º 152, de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo Art. 25, Parágrafo Único, letra “d” define: “ A CIB poderá aprovar ou homologar, sem
a necessidade da plenária, as deliberações da CIR, nas seguintes situações:...d) Homologação de recursos oriundos de projetos e/ou Emendas
Parlamentares do tesouro federal ou estadual”.
- Considerando a Resolução CIR Rio Caetés, Nº 008/2020, que aprova o
Projeto de aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, do município de Peixe
Boi, através de Emenda Parlamentar, no valor de 300.000,00 (trezentos
mil reais).
Resolve:
Art.1° - Aprovar a Proposta nº 11920.272000/1200-12 referente à aquisição de Unidade Móvel de Saúde destinado ao Transporte Sanitário Eletivo,
do município de Peixe Boi, através da Emenda Parlamentar nº 39720005,
no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais).
Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 11 de agosto de 2020.
Rômulo Rodovalho Gomes.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cezar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de
suas atribuições legais e:
- Considerando a PORTARIA Nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014, que
dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional (PNAISP), e dá outras providências.
- Considerando a PORTARIA Nº 2.326, de 04 de outubro de 2018 que
aprova Adesão do Município de Marabá à Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
(PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando o Regimento Interno da CIB (Resolução CIB nº 152, de 13
de setembro de 2018) que em seu artigo Artigo 25, Parágrafo Único, letra
“a”, define que a Comissão Intergestores Bipartite – CIB poderá aprovar
ou homologar, sem necessidade da plenária, os pleitos de abrangência
estritamente municipal, devidamente aprovados na CIR e com parecer favorável da área técnica correspondente da Secretaria Estadual de Saúde
– SESPA.
- Considerando a Resolução CIR Carajás nº007, de 17 de abril de 2020,
que aprova a descentralização dos recursos financeiros do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o município de Marabá.
- Considerando o parecer técnico favorável do Departamento Estadual de
Assistência que Farmacêutica/DPAIS/SESPA ao pleito de descentralização
do município de Marabá.