IOEPA 28/02/2020 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 021/2020
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA
NA COMARCA DE CAMETÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: CAMETÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5664608/DORINALDO LUCAS CASTELO BRANCO(AGENTE PRISIONAL); 8400688/JOÃO SACRAMENTO DIAS(AGENTE PRISIONAL);54196345/MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(MOTORISTA).
Período: 15/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 527519
.
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a publicação do TERMINO DE VINCULO,
publicada no DOE 34124, de 20/02/2020, somente no que diz a respeito
aos servidores abaixo:
ODILENE OLIVEIRA DOS SANTOS,
SUELEN DE SOUSA ALCANTARA e
VITOR BARROS DOS SANTOS NETO
Protocolo: 527958
Tornar sem efeito a publicação de protocolo nº. 506993,
publicada no D.O.E. Nº 34057 de 12/12/2019 referente ao Contrato Administrativo nº 078/2019.
Protocolo: 527803
Tornar sem efeito o Termo de Distrato
dos Servidores Temporários abaixo:
EDER BALIEIRO DOS SANTOS,
HELAINE MELO RODRIGUES SOUZA,
WASHINGTON PEREIRA ALVES,
JAQUELINE DAYANNE FATIMA MOURA DE MESQUITA,
WELENILTON DA SILVA ARAUJO,
JOSE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS,
LEANDRO RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA,
MICHEL VAZ SOARES,
MARCOS JOAO VIEIRA MARQUES,
DAYSE DO SOCORRO BRITO QUEIROZ,
EMANOEL SOARES GALVAO,
ELIDA JEANNE FREITAS DIAS COSTA,
REUDILES MARCIEL DO NASCIMENTO,
LEILA MARTINS DE SOUSA e RUI DE SOUZA SANTOS
Protocolo: 527981
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 81/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 24 DE JANEIRO DE 2020.
DESIGNAR o servidor IDELTON FERNANDO DOS SANTOS GAIA, matrícula
funcional n°5868912, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação de
Mosqueiro - CRMO, no período de 02/12 a 31/12/2019, em substituição
ao titular MAURICIO ASSUNÇÃO SOUSA, matrícula funcional n°57207245,
que esteve em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 527408
PORTARIA N°87/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 28 DE JANEIRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 679/2019 - GAB/SUSIPE de 24/06/2019,
publicada no DOE nº 33905, de 27/06/2019, LEONEIDE TRINDADE DA
SILVA, matrícula n°5941461, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Silvio
Hall de Moura - CRASHM, a contar de 22 de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 527416
PORTARIA N°86/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 28 DE JANEIRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°15/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016,
publicada no DOE n° 33050, de 18/11/2016, HENOI DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula 5848717, da Função Gratificada de Serviços Técnicos
Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação no Centro de
Recuperação Penitenciário do Pará IV – CRPP IV, a contar de 01 de outubro
de 2019.
DESIGNAR JOSÉ ALBERTO SANTOS DIAS, matrícula 57221097, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de outubro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 527415
PORTARIA N°130/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNAR o servidor OSICLER SOUSA DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula
funcional n°5431158, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Pórtico do Complexo de Americano, no período de 02/12 a 31/12/2019, em substituição ao titular MÁRCIO DE QUEIROZ PAES, matrícula funcional n°54194949, que esteve em
gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 527423
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 49
PORTARIA N°135/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNAR o servidor SANDRO ACÁCIO MORAES DE SOUZA, matrícula
funcional n°5798809, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação do
Coqueiro – CRC, no período de 03/02 a 03/03/2020, em substituição ao
titular EDMILSON TERAN DA COSTA, matrícula funcional n°5797144, que
estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 527429
PORTARIA N°84/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 24 DE JANEIRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°1146/2019- GAB/SUSIPE de 04/11/2019,
publicada no DOE n° 34034, de 13/11/2019, JOSÉ EDILSON FURTADO
GOMES, matrícula 5949881, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação na Carceragem de Parauapebas- CPP, a
contar de 29 de dezembro de 2019.
DESIGNAR ALBERT RAMOS FREITAS, matrícula 5949739, para exercer a
referida função na unidade penal, a contar de 30 de dezembro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 527412
PORTARIA N°85/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 24 DE JANEIRO DE 2020.
DESIGNAR o servidor NATANAYARA DIAS NEGRÃO, matrícula funcional
nº5952812, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários Reinserção Social - GSTP, com lotação na Central
de Triagem Masculina de Abaetetuba, na vaga de Jéssica do Carmo Martins Pinheiro, em virtude de encerramento de contrato, a contar de 27 de
dezembro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 527414
PORTARIA N° 82/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 24 DE JANEIRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°405/2019- GAB/SUSIPE de 05/04/2019,
publicada no DOE n° 33853, de 16/04/2019, ARTHUR BERNARDES CORREA
RODRIGUES, matrícula 8000086, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Mocajuba - CRRMOC, a contar de 26 de dezembro de 2019.
DESIGNAR LUIS ANTONIO CAMPOS DE SOUSA, matrícula 54196441, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 27 de dezembro
de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 527409
PORTARIA N°88/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 28 DE JANEIRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°14/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016, publicada
no DOE n° 33050, de 18/11/2016, EDSON GONÇALVES SANTOS, matrícula
54188627, da Função Gratificada Supervisor de Equipe Penitenciária, com
lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio neves – CRCAN, a
contar de 12 de novembro de 2019.
DESIGNAR JOSÉ RICARDO SANTOS DOS SANTOS, matrícula 5898627,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 13 de novembro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 527418
PORTARIA N°132/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNAR o servidor FERNANDO ELISON BEZERRA OLIVEIRA, matrícula
funcional n°57220901, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana II – CTM II, no período de 02/01 a 03/02/2020, em substituição
ao titular OZINEI CAMPELO LOPES, matrícula funcional n°54181536, que
esteve em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 527426
PORTARIA N°131/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNAR o servidor RONDINELLY ALEX ARAUJO BARRETO, matrícula
funcional n°5827507, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, no período de 02/12 a 31/12/2019, em substituição
ao titular HENIAS BATISTA COELHO, matrícula funcional n°5741661, que
esteve em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 527424
PORTARIA N°128/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1371/2018 - GAB/SUSIPE de 19/12/2018,
publicada no DOE nº 33765, de 21/12/2018, ARIANE DE CÁSSIA REIS
DA SILVA, matrícula n°57221053, da Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários Reinserção Social - GSTP, com lotação na
Central de Triagem Metropolitana – CTM III, a contar de 19 de janeiro de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 527419