Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 69 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 68 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realiza

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARMAZEM MATEUS S.A. MANUELA DA SILVA FEITOSA(OAB: 10866/MA) PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA) FABIO BOECHAT DE ARAUJO ADAIAS MACEDO ROCHA(OAB: 11740/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ARMAZEM MATEUS S.A. - FABIO BOECHAT DE ARAUJO Processo Nº AIRO-0016363-13.2016.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 5309/2019 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ALENQUER/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Destino: ALENQUER/PA-Brasil Servidor (es):5927293/JANATAS AMARAL LEAL(AG PRISIONAL),57174784/ RALDINEL RAMOS REGO(AG PRISIONAL). Período: 09 A 11/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539842 PORTARIA Nº 4981/2019 Objetiv

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 277 Intimado(s)/Citado(s): Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º,

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 274 base no valor do acordo (incluídas as contribuições previdenciárias devidas em relação aos últimos cinco anos do pacto), devendo ser apurados pelo Setor de Cálculos, respeitada a proporcionalidade das verbas de natureza salarial e indenizatória prevista na sentença de mérito, tendo em vista que não cabe às partes transacionar em relação aos créditos da Uniã

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 435/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE IPIXUNA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAGOMINAS/PA-Brasil Destino: IPIXUNA/PA-Brasil Servidor (es):5942575/JOSE MARIA ALVES JUNIOR(AG PRISIONAL),5952885/DANIEL GLAUBER ALMEIDA DA SILVA(AG PRISIONAL). Período: 06/02/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552986 PORTARIA Nº 1038/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 666 vislumbro a presença de elementos que justifiquem a concessão recolhimento de custas processuais e depósito recursal, tendo dos benefícios da justiça gratuita à recorrente. Por esse motivo, requerido a concessão da gratuidade de justiça. recebo o Recurso Ordinário interposto. Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. 2. Notifique-se o reclam

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 67 MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES(OAB: 973/MA) JULIO CESAR LIMA OLIVEIRA ILZA MARIA LIMA MARTINS(OAB: 13715/MA) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR LIMA OLIVEIRA Acórdão Processo Nº ROPS-0016234-83.2017.5.16.0004 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECOR

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19040816432688600 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 253 AUTOR: HELLEM NAYRA FONSECA NOGUEIRA. RÉU: ALESSON FERREIRA DE ARAUJO EIRELI - ME. 000009865758 19040408511077900 Despacho Notificação DESTINATÁRIO: HELLEM NAYRA FONSECA NOGUEIRA 000009834940 RUA ALMIR HILARES FARIAS, S/N, ENSEADA, PINHEIRO/MA 19032810021543000 Despacho CEP: 65200-000 Despacho 000009783835