IOEPA 20/02/2020 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 2
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2020
JUSTIFICATIVA: O objeto do presente instrumento é a atualização monetária do valor mensal do contrato, com base no índice fixado em edital, nos
valores indicados pela Gerência Orçamentária e Financeira, constantes dos
autos, tudo com base na lei nº 8.666/93, art. 40 e art. 65, d.
O valor mensal repactuado é R$ 62.117,12 (sessenta e dois mil, cento e
dezessete reais e doze centavos);
O valor da diferença a faturar referente agosto a dezembro/2019 é de R$
8.361,21 (oito mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos);
O valor total para atender o exercício 2020 (01.01.2020 a 24.08.2020) é
de R$ 484.513,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e treze
reais e cinquenta e quatro centavos).
PROJETO/ATIVIDADE: 8338; FONTE DE RECURSO: 0101000000 (Recursos
Ordinários); NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; PTRES: 158338; PI: 412CTO8338C; AÇÃO: 231189;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
2.2.2 - PROJETO/ATIVIDADE: 8338; FONTE DE RECURSO: 0101000000
(Recursos Ordinários); NATUREZA DA DESPESA: 339037 – LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA; PTRES: 158338; PI: 412CTO8338C; AÇÃO: 231189; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATO Nº: 071
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
ENDEREÇO: Travessa Barão do Triunfo, nº 1046, Bairro da Pedreira, CEP.:
66.080-680, Belém, Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 526154
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00129
PROCESSO Nº 2020/106418
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação da profissional Karla Tereza Gonçalves Ferreira, qualificado no segmento de Cultura Popular, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019-SECULT, atendendo a programação do PREAMAR DE
CARNAVAL 2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO: 0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261207. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 745 de 14
de novembro de 2019.
CONTRATADA: KARLA TEREZA GONÇALVES FERREIRA
ENDEREÇO: Rua Juvêncio Silva, 251, Vila, Mosqueiro, CEP: 66.910-970,
Belém, Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 525891
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00137
PROCESSO Nº 2020/101935
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação da empresa JOSÉ ELOI IGLESIAS COMESANHA
00733140807 – ELOI IGLESIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, qualificado no
seguimento Cultura Popular, nos termos do Edital de Credenciamento nº
06/2019-SECULT, atendendo a programação do PREAMAR DE CARNAVAL
2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO: 0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261207. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Adriano Barroso dos Santos
CONTRATADA: JOSÉ ELOI IGLESIAS COMESANHA 00733140807 – ELOI
IGLESIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ENDEREÇO: Conjunto Julia Seffer, rua
13, casa 75, Águas Lindas, CEP:67.020-510, Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 525861
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00123
PROCESSO Nº 2020/106424
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação da profissional Maria Christina Monteiro Barbosa,
qualificada no segmento de Produção Executiva, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 06/2019-SECULT, atendendo a programação do PRE-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 91
AMAR DE CARNAVAL 2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO: 0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261207. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 745 de 14
de novembro de 2019.
CONTRATADA: MARIA CHRISTINA MONTEIRO BARBOSA
ENDEREÇO: Av. João Paulo II, nº 1582, apto.505, Bairro: Marco, CEP:
66095-494, Belém, Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 526115
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00128
PROCESSO Nº 2020/107098
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação do profissional Evaristo Melo Ferreira, qualificado no segmento de Música, nos termos do Edital de Credenciamento nº
06/2019-SECULT, atendendo a programação do PREAMAR DE CARNAVAL
2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO: 0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261339. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 745 de 14
de novembro de 2019.
CONTRATADA: EVARISTO MELO FERREIRA
ENDEREÇO: Rua Lagoia Alves, nº 640, Casa C, Vila Flor, CEP: 68.760-000,
Belém, Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 526002
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00126
PROCESSO Nº 2020/107044
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 14/02/2020
OBJETO: Contratação da profissional Maria do Socorro Corrêa Viegas, qualificada no segmento de Cultura Popular, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019-SECULT, atendendo a programação do PREAMAR DE
CARNAVAL 2020.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. FONTE DE RECURSO: 0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158841. PI: 103CAR8841C.
AÇÃO: 261207. Funcional Programática: 13.392.1503-8841.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 745 de 14
de novembro de 2019.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO CORRÊA VIEGAS
ENDEREÇO: Tv. 25 de Junho, 411, Guamá, CEP: 66.075-513, Belém, Pará.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 525913
Portaria Nº 080/20, de 19.02.2020
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Bruno Mateus Pereira Lima
Cargo: Supervisor Museológico
Matrícula: 5945720/1
Quantidade de Diárias: 3,5 (três e meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Óbidos/PA
Período: 23 a 26.02.2020
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da Programação do Carnaval, no
referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo 526213
TERMO DE FOMENTO: 006/2020. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2020/61557
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a
realização do projeto “Carnaval 2020 em Salinópolis - PA”, conforme Plano
de Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e indissociável, que,
por atender às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi
aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 150.000,00
ASSINATURA: 19/02/2020
VIGÊNCIA: 19/02/2020 a 19/05/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 005/2020
PROJETO/ATIVIDADE: 8841. FONTE DE RECURSO: 0301008240
(RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 335041. PTRES:
158841. PI: 103CAR8841C. AÇÃO: 261103. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1503-8841.
PROJETO/ATIVIDADE: 8841. FONTE DE RECURSO: 0101008240
(RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 335041. PTRES:
158841. PI: 103CAR8841C. AÇÃO: 261103. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1503-8841.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: LORENA DE MELO SAAVEDRA
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL E SALINÓPOLIS ACESA
ENDEREÇO: Av. Dr. Miguel Santa Brígida, S/N, Ponta D’Agulha, Salinópolis,
Pará, CEP 68.792-000, Salinópolis, Pará.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo 526215