IOEPA 14/02/2020 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 4817/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ACARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTCN ANANINDEUA/PA-Brasil
Destino: ACARÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54196292/EANES MOTA CORREA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 27/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523800
PORTARIA Nº 4875/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri
na comarca de VIGIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPJA SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: VIGIA/PA-Brasil
Servidor (es):5949985/DIEGO MONTEIRO SANTANA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 13/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523806
PORTARIA Nº 4855/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de BARCARENA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM III MARITUBA/PA-Brasil
Destino: BARCARENA/PA-Brasil
Servidor (es):57199634/NORBERTO DA SILVA MARTINS(AGENTE PRISIONAL).
Período: 21/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523799
PORTARIA Nº 4985/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de TUCURUI/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM I/PA-Brasil
Destino: TUCURUI/PA-Brasil
Servidor (es):5917138/VALTER LOPES BOUEZ(AGENTE PRISIONAL). Período: 28/10 A 01/11/2019– Diária(s): 4 E 1/2(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523858
PORTARIA Nº 4645/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE TOMÉ-AÇÚ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: TOMÉ-AÇÚ/ PA-Brasil
Servidor (es):460338551/ELVIS MIGUEL LEMOS DE ARAUJO(AGENT. PRISIONAL).
Período: 16/10/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523866
PORTARIA Nº 5049/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de MÃE DO RIO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PARAGOMINAS/PA-Brasil
Destino: MÃE DO RIO/PA-Brasil
Servidor(es):5942575/JOSE MARIA ALVES JUNIOR(AGENTE PRISIONAL),5946742/SIDNEY MACHADO SOUSA(AG PRISIONAL).
Período: 26/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523874
PORTARIA Nº 4992/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de VIGIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SEDE/PA-Brasil
Destino: VIGIA/PA-Brasil
Servidor (es):5917645/JORGE CESAR NOVAES(AG PRISIONAL).
Período: 28/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523882
PORTARIA Nº 4999/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):54187557/IVAN SANTOS DO NASCIMENTO(MOTORISTA).
Período: 04/12/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523815
PORTARIA Nº 5016/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de VIGIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: VIGIA/PA-Brasil
Servidor (es):6045429/EVERSON CARLOS RODRIGUES DE MELO(AG PRISIONAL).
Período: 05/12/2019– Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523824
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 57
PORTARIA Nº 5486/2019
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CASTANHAL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SEDE/PA-Brasil
Destino: CASTANHAL/PA-Brasil
Servidor (es):5951519/FELIPE MATHEUS PINHEIRO(COORDENADOR ADMINISITRATIVO).
Período: 25/10/2019– Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523840
PORTARIA Nº 4673/2019
Objetivo: Escoltar interno para audiência no município de OEIRAS DO
PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: OEIRAS DO PARÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54196345/MANOEL PAULO BARRADAS MASRTINS(MOTORISTA); 5817307/NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA (AGENTE PRISIONAL);
59463821/CLAUDEILSON ROCHA VIEIRA (AGENTE PRISIONAL).
Período: 14 A 15/11/2019– Diária(s): 1 E 1/2(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523848
PORTARIA Nº 4643/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA
COMARCA DE BUJARU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM III/PA-Brasil
Destino: BUJARU/ PA-Brasil
Servidor (es):5942780/RAUL MESSIAS MACHADO DOS SANTOS(AGENT.
PRISIONAL).
Período: 25/09/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523852
PORTARIA Nº 4652/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE BUJARU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: BUJARU/ PA-Brasil
Servidor (es):8400659/ELIZEU OLIVEIRA ALVES(AGENT. PRISIONAL).
Período: 30/10/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523860
PORTARIA Nº 4685/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ITUPIRANGA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABA/PA-Brasil
Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil
Servidor (es):5936561/DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA(AGENTE PRISIONAL),57213768/JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA).
Período: 21/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523868
PORTARIA Nº 4848/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de BUJARU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM II BELÉM/PA-Brasil
Destino: BUJARU/PA-Brasil
Servidor (es):46033851/EDILSON NAZARENO DOS SANTOS(AGENTE PRISIONAL.
Período: 07/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523793
PORTARIA Nº 4983/2019
Objetivo: Conduzir interno a caráter de transferência para a comarca de
MARABÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM I/PA-Brasil
Destino: MARABÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5946702/WELLINGTON NEVES BORGES(AGENTE PRISIONAL).
Período: 02 A 03/11/2019– Diária(s):1 E 1/2(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523801
PORTARIA Nº 4996/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SEDE/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):8400421/PAULO CESAR DOS SANTOS(AG PRISIONAL).
Período: 05/12/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523808