Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 914 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0824593-05.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: RODRIGO COHEN LEONIDAS RECLAMADO: SILMARA PIMENTEL DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e na Portaria nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimaç�

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 669 Verificando-se que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de intimada para tanto. E, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtuar os procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 670 RECLAMADO: NORBERTO DA SILVA MARTINS DESPACHO Verificando-se que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de intimada para tanto. E, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtua dos procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4817/2019 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e julgamento na comarca de ACARÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTCN ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: ACARÁ/PA-Brasil Servidor (es):54196292/EANES MOTA CORREA(AGENTE PRISIONAL). Período: 27/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 523800 PORTARIA Nº 4875/2019 Objetivo: Conduzir interno a fim de p

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.744 172-JAIRO MOREIRA BARATA-5949855-2021-01.12.21 a 30.12.21 173-JAMYLLE DE NAZARE FERREIRA TEIXEIRA-5944190-2021-01.12.21 a 30.12.21 174-JANDECY WAGNER ABUD BARRETO-5816882-2021-01.12.21 a 30.12.21 175-JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA-54181408-2021-01.12.21 a 30.12.21 176-JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA-5415063-2021-01.12.21 a 30.12.21 177-JEFFERSON DE OLIVEIRA FREIRE-5949886-2021-01.12.21 a 30.12.21 178-JOAO ANTONIO FONSECA RIBEIRO-5921689-2021-01.12.21 a 30.12.21

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratar, conforme disposto no parágrafo único do art. 5º, inciso I do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 07/1991, com alterações constantes na Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, editada em razão das ações necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. ATO: PORTARIA Nº655/2020-GAB/SUSIPE Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITE

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 1162 - 05923837/2 - MICHEL CESAR DA FONSECA CAVALERO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1163 - 05891275/3 - MICHEL CUNHA FURTADO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1164 - 05918454/2 - MICHEL PACHECO DE FREITAS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1165 - 57221061/1 - MICHEL PLATINY NEVES DE OLIVEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1166 - 05907567/2 - MICHELLE MANOELA SAUMA GONCALVES SILVA 31/12/2021 A 01/07/2022 1167 - 57209663/1 - MIGUEL ARCANJO GOMES DA COSTA JUNIOR 31/12/2021 A 01/07/2022 11

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  51 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: PRORROGAR a PORTARIA Nº 840/2018-CGP/SUSIPE, de 06/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33736 de 08/11/2018, referente ao Processo nº 4779/2018-

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33763  43 Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Período: 28/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 6149/2018 Objetivo: a fim de participar de audiência na comarca de Breu Branco-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Breu Branco/PA-Brasil Servidor(es): 57199634/ NORBERTO DA SILVA MARTINS(Agente Prisional). Período: 12 a 14/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Orden

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  67 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO O Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de sua diretora, resolve tornar sem efeito a publicação do CONTRATO Nº 97/2017/FISP, publicado no Diário Oficial do Estado n° 33.493, de 08 de novembro de 2017, protocolo n° 245355. Protocolo: 262401 . . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO D