IOEPA 06/01/2020 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081
Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020
ERRATA DA PORTARIA N° 020/2019-DIAFI/SEPLAD
DE 26/12/19
Publicado no DOE n° 34080 de 03 de janeiro de 2020
Onde-se lê:
Diretora Administrativa Financeira-SEPLAD.
Leia-se:
Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD.
Josiete Corrêa Leão
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD
Protocolo: 512653
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DGL/SRP N°
04/2019- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES
- DOE Nº 34.080, PUBLICADO NO DIA 03/01/2020, PÁG. 12,
PROTOCOLO: 512467
ONDE SE LÊ: A Secretária de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 31 de dezembro de 2019, publicado no DOE Nº 34.078 e após
análise...
LEIA-SE: A Secretária de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 30 de dezembro de 2019, publicado no DOE Nº 34.078 de 31 de
janeiro de 2020, e após análise...
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 03 de janeiro de 2020.
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício.
Protocolo: 512730
AVISO DE ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), sucessora da Secretaria de Estado de Administração, nos termos
da Lei nº 8.933, de 2019, comunica aos interessados que a licitação na
modalidade Concorrência nº 001/2019, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento,
organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao cargo de Delegado
de Polícia Civil e Concurso Público para seleção de candidatos aos cargos
de Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia e Papiloscopista, para provimento de vagas no quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará,
assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços,
a correção de seu Edital, por ter saído com incorreção no item 01, do subitem 13.4 do Termo de Referência do Edital, que passa a ser:
MÍNIMO DE PONTOS PARA EXPERIÊNCIA DA EMPRESA 60 (SESSENTA) PONTOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA – 100 (CEM) PONTOS
ITEM
01
TIPOLOGIA DO CONCURSO
NÚMERO DE CANDIDATOS
Experiência em Concurso Público,
para cargo ou emprego público,
específico para a área de segurança
pública, da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios,
com a realização de prova objetiva
e/ou discursiva.
De 5.000 a 12.500
candidatos
De 12.501 a 20.000
candidatos
Acima de 20.000 candidatos
QUANTIDADE DE PONTOS POR CONCURSO.
MÁXIMO DE
PONTOS
15
25
30 pontos
30
Grifamos a correção.
Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos permanecem inalteradas.
Belém (PA), 03 de janeiro de 2020
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício.
Protocolo: 512658
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE MÉDICO PERITO POR TEMPO
DETERMINADO Nº. 001/2020.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos
da Lei Complementar nº 07 de 25 de setembro de 1991
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratado: ANDRE KABACZNIK
Função: Médico Perito
Jornada de Trabalho: 30 horas
Prazo: 12 meses
Início: 06.01.2020
Término: 05.01.2021
Protocolo: 512598
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2016
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
- SEPLAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP:
66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e AGÊN-
CIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO
DO PARÁ - ARCON, autarquia estadual, criada pela Lei Estadual nº 6.099,
de 30 de dezembro de 1997, com sede na cidade de Belém, Estado do
Pará, na Rua dos Pariquis,1905, Bairro Batista Campos, CEP: 66.063-110,
inscrita no CGC/MF nº 02.598.119/0001-33.
OBJETO: Prestação de serviços oriundos da Agência, referente ao fornecimento de informações, protocolos e entregas de documentos, emissão de
boletos de pagamentos, atendimento presencial de operadores e de usuários, assim como outras atividades correlatas à regulação e fiscalização de
serviços públicos do transporte intermunicipal de passageiros e o destaque
orçamentário para manutenção da Unidade de Atendimento à População
“ESTAÇÃO CIDADANIA” no Shopping Center Bosque Grão-Pará.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 80201
Programa: 04.422.1500.8805.339139
Fonte de Recursos: 0261
Valor Mensal: R$ 3.041,44
VIGÊNCIA: 29/12/2019 a 28/12/2020.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2019
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 512494
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 17/2016
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta
cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco
- CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01,
e INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, Entidade da Administração indireta do Estado, Autarquia dotada de
personalidade jurídica de direito público, com sede na Avenida Serzedelo
Corrêa nº. 122, CEP 66.035-400, Nazaré, Belém-PA, inscrita no CNPJ/MF
nº 05.873.910/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços ao cidadão, por intermédio da implantação
de Centrais de Atendimentos – CATEN na unidade de Atendimento à População “Estação Cidadania”, no Shopping Center Bosque Grão-Pará, Belém/
PA e o destaque orçamentário para manutenção da referida Unidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 840201
Programa: 1500-Cidadania Justiça e Direitos Humanos
Classificação Funcional Programática: 09.422.1500-8805 - Implementação
da Estação Cidadania.
Fonte de Recursos: 0261000000: Recursos Próprios do Fundo Financeiro
da Previdência do Estado do Estado do Pará-SERVIDOR.
Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor Mensal: R$ 3.041,44
VIGÊNCIA: 29/12/2019 a 28/12/2020.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2019
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 512496
PORTARIA Nº.001/2020-GS/SEPLAD
DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO em
exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
34.078 de 31 de dezembro de 2019, e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n° 2019/634985;
R E S O L V E:
I-FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de Gratificação de Atividade de Motorista - GAM ao servidor JOSE MARIA COSTA DE CARVALHO,
Id. Funcional nº 55587301/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na
Gerência de Serviços – GESV/DAF/SEAD, no período de 02.01.2020 a
31.01.2020, em decorrência das férias do servidor PEDRO COSTA FILHO,
Id. Funcional nº. 5168414/1.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02.01.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 03 DE
JANEIRO DE 2020.
THAINNA MAGALHAES DE ALENCAR
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, respondendo
Protocolo: 512547
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
(SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE
PRISIONAL
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL Nº65/2019 – SEAD/SUSIPE, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO –
SEPLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
– SEAP, no uso das atribuições legais, tornam público o RESULTADO FINAL e
HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de
Agente Prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará, mediante as condições estabelecidas no Edital n° 001/2017, de 15
de dezembro de 2017, nos seguintes termos: