IOEPA 02/12/2019 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34047
DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO de 01 (uma) DIÁRIA, POR ANTECIPAÇÃO DE RETORNO, referente a viagem ao município de BREVES/PA,
PROGRAMADA para 28 a 31/08/2019, mas REALIZADA de 29 a 31/08/2019,
na PORT. 830/2019, PUB. 466043/2019, PROC. 385754/2019. Conforme
RELATÓRIO DE VIAGEM (PG.15), Do seguinte servidor:
01 – DOMINGOS DE LIMA CAMPELO, ASSIST. TÉCNICO I, Matricula
3204537/1.
DARLEY ANTONIO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA em exercício
Protocolo: 502148
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 1232/2019, Publicação 500147/2019-DIOE, Processo
576646/2019, o servidor Márcio Wander Braga Nascimento, monitor, matricula 97571350/1, POR, VALDO SANTOS DA CUNHA, MONITOR, Matricula 5893665/3, na viagem ao município de AUGUSTO CORREA/PA, em
04/12/2019, conforme MEMO.2180/2019-CIAM.
DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS
PRESIDENTE DA FASEPA em exercício
Protocolo: 501965
DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO E EXCLUSÃO DE SERVIDOR
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO de 01 (uma) DIÁRIA, POR ANTECIPAÇÃO DE RETORNO, referente a viagem ao município de TUCUMÃ/PA,
PROGRAMADA para 01 a 02/07/2019, mas REALIZADA em 01/07/2019, na
PORT. 647/2019, PUB. 448765/2019, PROC. 299857/2019. Dos seguintes
servidores:
01 – AILY KARINE LIMA DOS SANTOS, ASSIST. SOCIAL, Matricula
57221276/2;
02 – CRISTIANO LIMA SALES, MONITOR, Matricula 5933814/1;
E EXCLUSÃO de JAMES CICERO SILVA DE SOUZA, MONITOR, Matricula
5903812/3, por NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, conforme despacho PG.39.
DARLEY ANTONIO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA em exercício
Protocolo: 501937
DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO de 03 (três) DIÁRIAS, POR ANTECIPAÇÃO DE RETORNO, referente a viagem ao município de GURUPÁ/
PA, PROGRAMADA para 30/03 a 06/04/2019, mas REALIZADA de 30/03 a
03/04/2019, na PORT. 248/2019, PUB. 418184/2019, PROC. 128546/2019.
Conforme MEMO.640-CIAM, Dos seguintes servidores:
01 – KÁTIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSIST. SOCIAL, Matricula
5896019/3; e
02 – ROBSON GUEDES DA SILVA, MONITOR, Matricula 5904226/2/;
E DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, no valor total de R$ 120,00
(cento e vinte reais), no ELEMENTO DE DESPESA: 339039 (P. JURÍDICA/
HOSPEDAGEM), por recurso não utilizado, por aquela servidora, PORTARIA
249/2019 – PUB. 418186, mesmo Processo.
DARLEY ANTONIO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA em exercício
Protocolo: 502178
Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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DIÁRIA
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DIÁRIAS
PORTARIA Nº 522/2019
OBJETIVO: Para participar da 3ª reunião técnica dos PROCONS do Pará.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei 8.162/91/94.
ORIGEM: Marabá/PA
DESTINO: Belém/PA
SERVIDOR:
MARIA ZÉLIA LOPES DE SOUZA; CARGO: Colaboradora Eventual; PERÍODO: 04 a 06/12/2019; Quantidade de diárias: 2,5
ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 502091
PORTARIA Nº 523/2019
OBJETIVO: Para evento intitulado Caminhada dos Filhos de Asé.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Mosqueiro/PA
SERVIDOR:
ROBERTA MARIA BARBOSA DO VALE; CARGO: Gerente; MAT: 5946065;
PERÍODO: 22 e 23/11/2019; Quantidade de diárias: 1,0
MARCIO ALAN NOGUEIRA NAVEGANTES: CARGO: Gerente: MAT: 5945944;
PERÍODO: 22 e 23/11/2019; Quantidade de diárias: 1,0
MANOEL SERGIO BORGES; CARGO: Motorista; MAT: 5807239; PERÍODO:
22 e 23/11/2019; Quantidade de diárias: 1,0
ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 502241
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 521/2019
OBJETIVO: Para participar da 3ª reunião técnica dos PROCONS do Pará.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei 8.162/91/94.
ORIGEM: Palma/TO
DESTINO: Belém/PA
SERVIDOR:
WALTER NUNES VIANA JÚNIOR; CARGO: Colaboradora Eventual; PERÍODO: 04 a 07/12/2019; Quantidade de diárias: 3,5
ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 502089
SUBSTITUIÇÃO DE MOTORISTA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições legais, decide:
-Na PORTARIA 512 de 26 de novembro de 2019, publicada no DOE 34044,
de 27 de novembro de 2019, referente a diárias:
Onde se lê: JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA (motorista)
Leia-se: EVERSON SALES DOS SANTOS ALMEIDA (motorista)
Ordenador: Rogério Barra
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 502098
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Número do Termo Aditivo: 03/2019
Contrato nº 21/2017
Exercício: 2019
Processo nº 2017/201072
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto “remanejar o montante
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) dos recursos financeiros
destinados a passagens aéreas para a utilização em passagens terrestres e
fluviais, alterando a Cláusula nº 11, que trata “dos valores estimados para
contratação”, conforme necessidade da Administração, de acordo com o
Inciso II, letra “b” do art.65 da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 28/11/2019
Vigência: 14/09/2019 a 14/09/2020
Contratante: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH
CNPJ nº 05.054.895/0001-60
Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP
CNPJ nº 15.741.481/0001-63
Endereço: End. Tv. Dom Romualdo de Seixas nº 921, Bairro: Umarizal,
CEP. 66.050-110.
Representantes da Empresa: LEANDRO ROSSY DE CARVALHO - CPF nº
661.593.772-72.
Ordenador de Despesa: HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA
Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 501875
PORTARIA N° 178/2019 – BELÉM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Nome:JOSE DOS SANTOS GUIMARAES/Matrícula:n°3254941/1/Cargo:MOTORISTA/Origem:BELÉM-PA/Destino:ANANINDEUA-PA e MARITUBA-PA/
Dia:04/12/2019/Diária:0,5(meia)/Objetivo:Conduzir os servidores desta
SEDEME para visita técnica do Grupo de Avaliação e Análise – GAAP às
instalações industriais das empresas AÇAÍ DA AMAZÔNIA E RCA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 501844
PORTARIA N° 180/2019 – BELÉM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Nome:MAURO JOSÉ RODRIGUES BARBALHO/Matrícula:n°31658/3/Cargo:COORDENADOR/Origem:BELÉM-PA/Destino:PARAUAPEBAS-PA e MARABÁPA/Período:de 09 a 14/12/2019/Diária:5,5 (cinco e meia)/Objetivo:Promover o evento em PARAUAPEBAS - PARCERIAS PELO PARÁ – AGENDA
DO DESENVOLVIMENTO EMPREGO E RENDA. Em MARABÁ, participar do I
Seminário sobre a importância da Verticalização da Produção no Fortalecimento da Agricultura Familiar na Região Amazônica.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 501867
PORTARIA N° 177/2019 – BELÉM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Nome:FABRICIA BRASIL BARBOSA/Matrícula:n°5939597/1/Cargo:ASSESSOR/Origem:BELÉM-PA/Destino:ANANINDEUA-PA e MARITUBA-PA/
Dia:04/12/2019/Diária:0,5(meia)/Objetivo:Fazer visita técnica do Grupo
de Avaliação e Análise – GAAP às instalações industriais das empresas
AÇAÍ DA AMAZÔNIA E RCA, a fim de dar continuidade aos trabalhos de
avaliação e análise do projeto da empresa pleiteante de incentivos fiscais
do Governo do Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 501856