IOEPA 02/12/2019 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 71
Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
atender as necessidades desta Fundação do Atendimento Socioeducativo,
de acordo com informações constantes no Termo de Referência, Anexo I.
Data da Abertura: 12/12/2019
Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925609
Entrega do Edital: 02/12/2019
Orçamento:
Programa
de
Trabalho
–
08122129783380000
/
08243144383950000
Elemento de Despesa - 339039, Fonte –0101000000
Origem do Recurso: ESTADUAL
Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected].
Belém, 29 de novembro de 2019.
Gilson Aurélio Miranda Mendes
Pregoeiro/FASEPA
Protocolo: 502161
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 1265DO DIA 29/11/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM
(Proc.592087/2019-Mem2212 /2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 80,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339033 – R$ 610,00-(transporte/locomoção)
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 60,00- (Hospedagem)
SERVIDORA: MARIA JOSE GIBSON VALADARES
MATRICULA: 57174951/ 1 – CARGO-ASSISTENTE SOCIAL
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:05 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS
Protocolo: 502118
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 1263DO DIA 29/11/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação, hospedagem e transporte de adolescentes custodiados no CIAM BELEM
(Proc.591263/2019-Mem 2244/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 150,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339033 – R$ 40,00- (Transporte)
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 160,00- (Hospedagem)
SERVIDORA: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS
MATRICULA: 5896019/ 3 – CARGO-ASSISTENTE SOCIAL
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB: 05 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS
Protocolo: 502003
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1266DO DIA 29/11/2019
OBJETIVO: COBRIR DESPESAS EVENTUAIS, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO DE IMPRESSÃO)-PROC. 589514/2019-Mem
79/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.1297.8338
PROJETO ATIVIDADE: 68-8338 - AÇÃO: 183297
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 2.000,00-(Consumo)
SERVIDOR: KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA
MATRICULA: 3216268/ 2 - CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:30 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS
Protocolo: 502171
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DIÁRIA
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PORTARIA: 1264- DO DIA 29/11/2019
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido
em audiência (Proc. 592087/2019-Mem 2212/2019)
SERVIDOR(A): MARIA JOSE GIBSON VALADARES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57174951/ 1
SERVIDOR: KLEIDSON LUZ DO ROSARIO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5907593/ 2
ORIGEM:BELEM/PA- DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 02 A 04/12/2019 - DIÁRIAS-2,5
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS
Protocolo: 502113
PORTARIA: 1262- DO DIA 29/11/2019
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, custodiados no CIAM BELEM, ouvidos em audiência (Proc. 591263/2019-Mem2244/2019)
SERVIDOR(A)KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS CARGO:ASSISTENTE
SOCIAL - MATRICULA : 5896019/3
SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2
SERVIDOR: MARCIO WANDER BRAGA NASCIMENTO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571350/ 1
SERVIDOR : DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 54191736/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ALTAMIRA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 02 A 04/12/2019 - DIÁRIAS-2,5
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS
Protocolo: 501992
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 1370/19-GP DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EXCLUIR, a servidora ELIZABETH ALVES DE AVELAR, matrícula
54197173/1, da PORTARIA de Férias Coletiva n° 1248/19 de 22/10/2019,
publicada no DOE N° 34017 de 23/10/2019, que concedeu férias para o
mês de Dezembro/2019, no período de 15/12/2019 á 13/01/2020, por
motivos de doença.
PORTARIA N° 1371/19 DE 28 DE NOVEMBRO 2019
TRANSFERIR, o gozo de férias dos servidores:
Processo
2019/548040
2019/554645
2019/546991
2019/546421
2019/586306
Matricula
Período de Transferência
01/11/2019 a 30/11/2019 para
11/11/2019 a 10/12/2019
06/05/2019 a 04/06/2019 para
3240592/1 JOEL PEREIRA DA SILVA
02/12/2019 a 31/12/2019
GIORGIANE DE ASSIS 01/11/2019 a 30/11/2019 para
54191386/1
MACHADO PIRES
16/12/2019 a 14/01/2020
SIRLENE MAZZINGHY DE 03/12/2019 a 01/01/2020 para
54191367/1
SOUZA
06/01/2020 a 04/02/2020
MARCELO JOSE ROSARIO 01/11/2019 a 30/11/2019 para
5906807/2
DE SOUSA
09/01/2020 a 07/02/2020
54189535/1
Nome
FABIA ROSANE REBELO
DOS SANTOS
PORTARIA n°
1138/19
01/10/2019
473/19
01/04/2019
1138/19
01/10/2019
1248/19
22/10/2019
1138/19
01/10/2019
DOE n°
34000
03/10/19
33843
05/04/19
34000
03/10/19
34017
23/10/19
34000
03/10/19
Ordenador Responsável: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior.
Protocolo: 501859
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OUTRAS MATÉRIAS
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DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO de 02 (duas) DIÁRIAS, POR ANTECIPAÇÃO DE RETORNO, referente a viagem ao município de TAILÂNDIA/PA,
PROGRAMADA para 03 a 05/07/2019, mas REALIZADA em 10/07/2019, na
PORT. 683/2019, PUB. 452524/2019, PROC. 319017/2019. Conforme MEMO.341-CAS, Dos seguintes servidores:
01 – ZILMA DO SOCORRO DOS SANTOS PASCOAL, ASSIST. SOCIAL, Matricula 54182305/3; e
02 – DJAIR DA SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 97571338/1.
DARLEY ANTONIO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA em exercício
Protocolo: 502092
DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO de 01 (uma) DIÁRIA, POR ANTECIPAÇÃO DE RETORNO, referente a viagem ao município de ARAGUANÃ/TO,
PROGRAMADA para 16 a 17/04/2019, mas REALIZADA em 16/04/2019,
na PORT. 326/2019, PUB. 423753/2019, PROC. 162633/2019. Conforme
MEMO.800-MRB, Dos seguintes servidores:
01 – THAIS TEIXEIRA DE SENA, ASSIST. SOCIAL, Matricula 5893372/2; e
02 – JADSON WILAME LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5943213/1..
DARLEY ANTONIO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA em exercício
Protocolo: 502101
DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO de 01 (uma) DIÁRIA, POR ANTECIPAÇÃO DE RETORNO, referente a viagem ao município de BARCARENA/PA,
PROGRAMADA para 18 a 19/06/2019, mas REALIZADA em 19/06/2019,
na PORT. 588/2019, PUB. 443454/2019, PROC. 263878/2019. Conformem
PG. 42-CCI, Dos seguintes servidores:
01 – ANA LÚCIA ALEIXO PALHETA, ASSIST. SOCIAL, Matricula 5935771/1;
02 – PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA FURTADO, ASSIST. SOCIAL, Matricula 5907640/3;
03 – JONIELSON NASCIMENTO SILVA, MOTORISTA, Matricula 5933160/1.
DARLEY ANTONIO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA em exercício
Protocolo: 502010
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR – 29/11/2019
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA-SUBSTITUI
na Publicação N° 497448, Processo 563283/2019, o Servidor PAULO DE
ARAUJO CAVALCANTE , Matricula N° 5921798/2, cargo motorista, Por
CRISTIANO LIMA SALES, Matrícula N° 5933814/1, cargo motorista na viagem a Cidade de BELÉM/PA, no de período de 19 a 21/11/2019, conforme
memorando 1323/2019 do CIAM MARABA
PRESIDENTE EM EXERCICIO: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS
Protocolo: 501831