IOEPA 09/09/2019 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01235
PROCESSO Nº 2019/387218
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Apolo Monteiro Barros, para participar do IX Encontro de Cordelistas da Amazônia, no dia 31/08/2019,
evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: APOLO MONTEIRO BARROS
ENDEREÇO: Passagem Sargento Bastos, nº 143, Bairro: Itaiteua, CEP:
66842-010.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471629
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01214
PROCESSO Nº 2019/382140
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Lucas Pacheco Bragança, para participar de Show Musical, no dia 30/08/2019, evento que compõe a 23ª Feira
Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: LUCAS PACHECO BRAGANÇA
ENDEREÇO: Passagem Álvaro Adolfo, nº 07, Bairro: Pedreira, CEP:
66085-030, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471804
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01224
PROCESSO Nº 2019/382751
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Michael Jackson Morais Sarmento,
para participar de programação cultural e como debatedor em Mesa Redonda, eventos a serem realizados nos dias 25/08/2019 e 01/09/2019,
respectivamente, eventos estes que compõem a 23ª Feira Pan-Amazônica
do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: MICHAEL JACKSON MORAIS SARMENTO
ENDEREÇO: Residencial Parque Yara Al. 05,
nº 103, Tapanã, CEP:66.830-725,Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471864
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01218
PROCESSO Nº 2019/378701
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Keila Cristina Gentil Gomes, para
participar de Show Musical, no dia 29/08/2019, evento que compõe a 23ª
Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: KEILA CRISTINA GENTIL GOMES
ENDEREÇO: Av. José Bonifácio, nº 2194, Bairro: Guamá, CEP: 6606-108,
Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471872
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01222
PROCESSO Nº 2019/375556
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação da profissional Maria Roseli Sousa Santos, para participar de mesa redonda, no dia 31/08/2019, evento que compõe a 23ª
Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
Segunda-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2019
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: MARIA ROSELI SOUSA SANTOS
ENDEREÇO: Travessa Mauriti, nº 4178, Bairro: Marco, CEP: 66093-682,
Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471670
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01198
PROCESSO Nº 2019/383463
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação da profissional Maria da Conceição Evaristo de Brito
(Conceição Evaristo), por intermédio da empresa MARIA DA CONCEIÇÃO
EVARISTO DE BRITO ARTES E CULTURA-ME, com inscrição no CNPJ Nº
26.097.762/0001-41, para participar dos eventos Portal do Conhecimento
e Encontro Literário, a serem realizados, no dia 27.08.2019, às 09:00 e
às 20:00, respectivamente, que integram a 23ª Feira Pan-Amazônica do
Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO ARTES E CULTURA-ME
ENDEREÇO: Rua do Jogo da Bola, 102, Casa 2, Saúde, CEP:20081-170,
Rio de Janeiro/RJ.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 471815
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01180
PROCESSO Nº 2019/375646
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Alexandre Ranieri Ferreira, para participar como debatedor, na mesa redonda: ”Oralidade Midiatização”, no
dia 28/08/2019, evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro
e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: ALEXANDRE RANIERI FERREIRA
ENDEREÇO: Av. José Bonifácio, 902, Ap.501, ED. Rio Samara, Bairro São
Brás, CEP:66.063-075, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471678
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01207
PROCESSO Nº 2019/393824
VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação da profissional Mônica de Nazaré Carvalho, para
acessibilidade em libras nos dias 25, 26, 27, 28, 30, e 31 de agosto de
2019 a 01 de setembro de 2019, conforme programação que compõe a
23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000
PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV, AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: Mônica de Nazaré Carvalho
ENDEREÇO: Est. Do Tapanã, s/n, Jardim Bela Vida, Bl 25, Apto 04, CEP:
66825-010, Belém-Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471719
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01199
PROCESSO Nº 2019/380531
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Francisco Reginaldo de Sá Menezes, por intermédio da Empresa O CAPITAL PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
LTDA, com inscrição no CNPJ Nº 04.636.053/0001-54, para participar de
Encontro Literário, a ser realizado, no dia 01.09.2019, às 20:00 horas,
programação que integra a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2019.