IOEPA 09/09/2019 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 09 DE SETEMBRODE 2019
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01024, publicada
no DOE nº 33961 de 26/08/2019 sob o nº de Protocolo 467107, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/375646.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471640
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01096, publicada
no DOE nº 33962, de 27/08/2019, sob o nº de Protocolo 467731, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/393824.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471707
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01022, publicada
no DOE nº 33960 de 23/08/2019, sob o nº de Protocolo 466422, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/387218
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 471609
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01098, publicada
no DOE nº 33962 de 27/08/2019 sob o nº de Protocolo 467731, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/393933.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471818
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01064, publicada
no DOE nº 33961, de 26/08/2019, sob o nº de Protocolo 466897, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/383463.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471797
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01211
PROCESSO Nº 2019/376731
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação da profissional Flávia Andréa Sepeda Ribeiro, para
participar como palestrante em Conferência, a ser realizada, no dia
25.08.2019, evento este que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro
e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADO: Flávia Andréa Sepeda Ribeiro
ENDEREÇO: Conjunto Geraldo Palmeira, Qd 30, Casa 10, Bairro: Distrito
Industrial, CEP:67040-330, Ananindeua/Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 471884
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01226
PROCESSO Nº 2019/378480
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação da profissional Maria dos prazeres Costa Caxiado, para participar de Contação de histórias, nos dia 25/08/2019 e
01/09/2019, eventos que compõem a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro
e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: MARIA DOS PRAZERES COSTA CAXIADO
ENDEREÇO: Passagem Limoeiro, nº 51, casa B, Jurunas, CEP:66030320, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471918
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01213
PROCESSO Nº 2019/378138
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação da profissional Cristina Ferreira Serra, para proferir
palestra, a ser realizada no dia 29/08/2019, evento este que compõe a
23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 43
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADO: Cristina Ferreira Serra
ENDEREÇO: Rua almirante Gonçalves, nº 35/502, Bairro Copacabana,
CEP:22060-040, Rio de Janeiro/RJ.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471748
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01202
PROCESSO Nº 2019/389971
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Kauan Amora Nunes, para proferir
palestra a ser realizada no dia 26/08/2019, integrando a programação da
23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: KAUAN AMORA NUNES
ENDEREÇO: Cidade Nova III, Travessa SN 15, Número:12-B, Bairro Coqueiro, CEP:67130-790, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471781
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01210
PROCESSO Nº 2019/369705
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Anderson de Sousa Ferreira, para
participar como palestrante na palestra “Meu Tambor está Carregado”,
a ser realizada, no dia 27.08.2019, evento que integra a 23ª Feira Pan
-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADO: Anderson de Sousa Ferreira
ENDEREÇO: Rua dos Bacuris, 125, São João do Outeiro, CEP:66840-325,
Belém/Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira .
Protocolo: 471836
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01234
PROCESSO Nº 2019/373604
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/08/2019
OBJETO: Contratação da profissional Ivânia dos Santos Neves, para participar como debatedora em mesa redonda, no dia 30/08/2019, evento que
compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: IVÂNIA DOS SANTOS NEVES
ENDEREÇO: Av. Alcindo Cacela, nº 855, Bairro: Nazaré, CEP: 66065-267,
Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471773
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01231
PROCESSO Nº 2019/372145
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/08/2019
OBJETO: Contratação do profissional Vicente Jesus de Araújo Cecim, para
participar como palestrante na Palestra “
Amazônia Imaginal”, a ser realizada, no dia 28/08/2019, evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade
Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0106000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: Vicente Jesus de Araújo Cecim
ENDEREÇO: Av. Pedro Miranda, no 624, Ed. Pirâmide, Bairro: Pedreira,
CEP: 66085-000, Belém-Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471603