IOEPA 20/08/2019 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019
PORTARIA Nº.: 8798/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Paternidade a IVAN DE JESUS TELES VIANA, matricula
nº 57173768/1, Professor, lotado na EE Osvaldina Muniz/Cameta, no período de 09/04/2019 a 18/04/2019.
PORTARIA Nº.: 8797/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Paternidade a RICHARD DE NIXON RAIOL LEAO, matricula nº 5902039/1, Auxiliar Operacional, lotado na EE Antonio Gondim
Lins/Ananindeua, no período de 18/07/2019 a 27/07/2019.
PORTARIA Nº.: 8796/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Paternidade a EDERSON DA ROCHA NASCIMENTO, matricula nº 57213197/1, Auxiliar Operacional, lotado na EE Mario Barbosa/
Belém, no período de 20/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº.: 8795/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Paternidade a VALTON GOMES DOS SANTOS, matricula
nº 57201744/2, Professor, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém, no período de 12/04/2019 a 21/04/2019.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 8138/2019 DE 19/08/2019
Tornar sem efeito a PORTARIA nº 00190/2019 de 17/06/2019, que
concedeu 30 dias de férias, no período de 01/08/2019 à 30/08/2019, ao
servidor THIAGO SOBRAL DE LIMA,matricula 5943898/1, Vigia, lotado na
EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento, referente ao exercício de 2019,
para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 8811/2019 DE 14/08/2019
Tornar sem efeito a PORTARIA nº 008197/2019 de 17/07/2019, que
concedeu 30 dias de férias, no período de 02/09/2019 à 01/10/2019,
ao servidor JOAO DA SILVA DIAS, matricula 5892301/1, Assistente
Administrativo, lotado na EEEFM Jose Marcelino de Oliveira/Ananindeua
referente ao exercício de 2019, para fins de regularização funcional.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação da PORTARIA Nº 8706/2019 de 07/08/2019,
que dispensou LILIAN MARIA DE NOGUEIRA FERNANDES, matricula
57209448/1, Especialista em Educação da função de Diretor I (GED-3)
da EEEM Prof Gerson Peres/Breves, a partir de 17/05/2019., publicada no
Diario Oficial 33.948/19 de 09/08/2019.
Protocolo: 465029
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 2966 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado
no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017,
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOSÉ COELHO DA SILVA JUNIOR., Id. Funcional nº 5898093/ 3, cargo de Técnico A em Ciências
Contábeis, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento, a contar de
19.08.2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 464839
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CONTRATO
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CONTRATO
Processo Nº 2019/379745-UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 026/2019 - UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação , EM CARÁTER EMERGENCIAL, de pessoa jurídica especializada na prestação dos
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização das instalações, dos bens móveis e imóveis da Universidade do Estado do Pará, bem
como dos postos de saúde e imóveis locados pela Universidade do Estado
do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 3.208.990,26 (Três milhões duzentos e oito mil, novecentos de noventa reais e vinte seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/08/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14/02/2020
FORO: BELÉM/PA
MODALIDADE
Nº/EXERCÍCIO: nº 015/2019-UEPA
MODALIDADE: Dispensa de Processo Licitatório
ORÇAMENTO
Funcional
Programática:
74201.12.122.1448.8465
/
74201.12.364.1448.8466
/
74201.12.364.1448.8582
/
74201.12.571.1448.8471
Elemento de despesa: 339037 - Fonte 0102.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 71
Recurso: ESTADUAL
CONTRATADO:
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: EMPRESA MIRITI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
CEP: 66035-340
LOGRADOURO: Alameda Paulo Maranhão
BAIRRO: Nazaré
CIDADE: Belém
UF: PA
NÚMERO: 262
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 464817
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/379745
Nº DA DISPENSA: 015/2019
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019
PARTES/ CONTRATADA: MIRITI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações dos
bens móveis e imóveis da Universidade do Estado do Pará, bem como
postos de saúde e imóveis locados por esta.
ENDEREÇO: Alameda Paulo Maranhão, 262. Nazaré. CEP: 66.040-330.
Belém/PA.
VALOR: R$ 3.208.990,26 (três milhões duzentos e oito mil, novecentos de
noventa reais e vinte seis centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
74201.12.122.1448.8465
/
74201.12.364.1448.8466
/
74201.12.364.1448.8582
/
74201.12.571.1448.8471.
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339037
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da MIRITI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI
para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações dos bens móveis e imóveis da Universidade do
Estado do Pará, bem como postos de saúde e imóveis locados por esta,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com Fundamento Legal Art. 24, IV, da
Lei nº 8.666/93.
Belém, 19 de agosto de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 464903
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 019/2019. (Proc. 2019/101513)
ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 01/2019-UEPA
Nº DO APOSTILAMENTO: 01/2019
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2019
JUSTIFICATIVA: inclusão da Fonte 0102 na Cláusula Terceira - Da Dotação
Orçamentária, no contrato nº 019/2019-UEPA, passando a Dotação
Orçamentária, na referida cláusula, a ser descrita da seguinte forma:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 74201.12.364.1448.7600 (Reforma da Unidade
Acadêmica); Elemento de Despesa: 449039; Fonte: 0102 e 0261.
APOSTILAMENTOS ANTERIORES: XXXXXXX
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e EP-2 SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém (PA), 19 de agosto de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR RESPONSÁVEL
Protocolo: 464925
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 2946/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO
Nome: MARIANA PEREIRA CARNEIRO
Matrícula Funcional: 3540018/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
SUPRIMENTO DE FUNDO