IOEPA 20/08/2019 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43549/2019
OBJETIVO: Distribuição de gêneros alimentícios nas escolas estaduais ee
dionisio bentes E anexo I ee centro educacional de jovens E adultos ee pra
violeta refkalefsky ee dom luiz moura anexo ii E iii ee pedro ribeiro mota
ee rdo henrique anexo E outras.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / RONDON DO PARA / 19/08/2019 - 20/08/2019 Nº Diárias: 1
RONDON DO PARA / XINGUARA / 20/08/2019 - 21/08/2019 Nº Diárias: 1
XINGUARA / SANTANA DO ARAGUAIA / 21/08/2019 - 23/08/2019 Nº Diárias: 2
SANTANA DO ARAGUAIA / BELEM / 23/08/2019 - 23/08/2019 Nº Diárias:
0.5
NOME: SUELY DIAS DE MORAES
MATRÍCULA: 472131 CPF: 21281840297
CARGO/FUNÇÃO:AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 465137
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43345/2019
OBJETIVO: Conduzir O coordenador do escritório de projetos ronaldo bitar
aos municípios de inhangapí E terra alta para acompanhamento nas obras
das escolas eeefm prof antonio marçal E eeefm inácio passarinho.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / INHANGAPI / 05/07/2019 - 05/07/2019 Nº Diárias: 0
INHANGAPI / TERRA ALTA / 05/07/2019 - 05/07/2019 Nº Diárias: 0
TERRA ALTA / BELEM / 05/07/2019 - 05/07/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: ESMERINO JOSE DE MATOS BARREIRA
MATRÍCULA: 183300 CPF: 10532668200
CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 465112
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43523/2019
OBJETIVO: Instruir processo administrativo disciplinar constituido pela
PORTARIA 255/19.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / NOVA IPIXUNA / 12/08/2019 - 16/08/2019 Nº Diárias: 4
NOVA IPIXUNA / BELEM / 16/08/2019 - 16/08/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: MOISES BRAGA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA: 57225430 CPF: 57908389287
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 465169
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43557/2019
OBJETIVO: Participar do evento em breves, encontro regional de educação : \”os desafios da educação publica paraense E A garantia do direito
de aprender\”.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CAMETA / BREVES / 07/08/2019 - 10/08/2019 Nº Diárias: 3
BREVES / CAMETA / 10/08/2019 - 10/08/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: DORILENE FURTADO DIAS
MATRÍCULA: 5902038 CPF: 71605860263
CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 465153
PORTARIA DE DIARIAS NO. 42995/2019
OBJETIVO: CONDUZIR O COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS
SR RONALDO BITAR EM VISITA TÉCNICA AS OBRAS DAS ESCOLAS EEEFM
IRMÃ STELLA MARIA, EEEFM PROF BASÍLIO DE CARVALHO E EEEFM PROF
BENVINDA DE ARAÚJO PONTES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA .
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ABAETETUBA / 06/06/2019 - 06/06/2019 Nº Diárias: 0
ABAETETUBA / BELEM / 06/06/2019 - 06/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: ESMERINO JOSE DE MATOS BARREIRA
MATRÍCULA: 183300 CPF: 10532668200
CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 465120
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE06254
Processo nº 1381662/2019
Valor: 102.606,00
Data: 14/08/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de
8.400 (oito mil e quatrocentas) refeições e 4.200 (quatro mil e duzentos)
lanches para o Núcleo de Esporte e Lazer, que irá promover o evento denominado “jogos estudantis paraenses – JEPS”.
Pregão Eletrônico nº 01/2019-IFPA
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.812.1433
– Projeto Atividade: 8322 – Natureza de Despesa: 3390.39
Contratado: FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA, CNPJ. 10.888.680/0003-47
Filial, com sede na Rua Getulio Vargas, nº 50, Altos, CEP.: 66.613-070,
Souza, Belém/PA..
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 464971
Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº.: 8809/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor PEDRO PAULO DO AMARAL COSTA, matricula Nº 57211446/1, Assistente Administrativo, lotado na EE Paes de Carvalho/Belém, no período de
03/08/2019 a 01/08/2021.
PORTARIA Nº.: 8810/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora JOCIANA
RIBEIRO DOS SANTOS, matricula Nº 5872081/2, Professor, lotada na EE
Emerina Bou Habib/Abaetetuba, no período de 01/08/2019 a 30/07/2021.
CANCELAR A LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº.: 8807/2019 DE 14/08/2019
Cancelar a contar de 12/08/2019, Licença para Tratar de Interesse
Particular,concedida atraves da PORTARIA nº 1714/2019 de 28/03/2019,
da servidora MAISA PEREIRA LEAL, matricula Nº 632430/1, Tecnico em
Educação, lotada na Diretoria de Ensino/Belém.
PORTARIA Nº.: 8808/2019 DE 14/08/2019
Cancelar a contar de 06/08/2019, Licença para Tratar de Interesse
Particular,concedida através da PORTARIA nº 1714/2019 de 28/03/2019,
da servidora ANA GISELLE CABRALMONTEIRO,Matricula Nº 57213591/1,
Assistente Administrativo, lotada na EEEFM Jose Marcelino de Oliveira/
Ananindeua .
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº. 8782/2019 DE 14/08/2019
Nome:JOAO BARBOSA COSTA
Matrícula:5900167/1 Cargo: Espec. em Educação
Lotação:EE Abel de Figueredo sede/S Joao do Araguaia
Período:01/09/19 a 30/10/19
Triênios:21/05/12 a 20/05/15
PORTARIA Nº. 8561/2019 DE 13/08/2019
Nome:ELAINE MACIEL DOS SANTOS FONSECA
Matrícula:57213219/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua
Período:15/08/19 a 13/10/19
Triênios:27/09/11 a 26/09/14
LICENÇA LUTO
PORTARIA Nº.: 8794/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Luto a ROSEANE DO SOCORRO POMPEU DE LOIOLA,
matricula nº 5875404/4, Professor, lotada na EE Mario Barbosa/Belém, no
período de 25/02/2019 a 04/03/2019.
PORTARIA Nº.: 8793/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Luto a NELMA NOGUEIRA RIBEIRO, matricula nº
343790/1, Especialista em Educação, lotada na EE Jose Verissimo/Belém,
no período de 27/07/2019 a 03/08/2019.
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 8791/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a ELLEN NATASHA ALBARADO COUTINHO,
matricula nº 5890852/4, Servente, lotada na EEEF Prof Antonio Moreira
Junior/Belém, no período de 10/07/2019 a 05/01/2020
PORTARIA Nº.: 8792/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a TATIANE MARLAN DA LUZ BEZERRA VITAL, matricula nº 57227449/2, Professor, lotada na EE Nair Rodrigues C
Brito Zaluth/Ananindeua, no período de 01/08/19 a 27/01/20.
PORTARIA Nº.: 8790/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a SAMARA DA SILVA VALE, matricula nº
5934759/1, Professor, lotada na EE Gov Fernando Guilhon/Mojui dos
Campos, no período de 15/07/2019 a 10/01/2020.
PORTARIA Nº.: 8789/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a SAMMY SILVA SALES, matricula nº
5947600/1, Professor, lotada na EEEFM Novo Horizonte/Ananindeua, no
período de 26/07/2019 a 21/01/2020.
PORTARIA Nº.: 8788/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a DEBORA ARAUJO FERNANDES, matricula
nº 57205943/1, Professor, lotada na EE Prof Florentina Damasceno sede/
Santa Luzia do Pará, no período de 26/06/2019 a 22/12/2019.
PORTARIA Nº.: 8787/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a OLIVIA DOMINGUES RIBEIRO, matricula
nº 57211118/1, Assistente Administrativo, lotada na EEEF Maria Luiza/
Belém, no período de 18/07/2019 a 13/01/2020.
PORTARIA Nº.: 8786/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a BRENNA BRUNELLA PAGANI MESSA LACERDA, matricula nº 5888157/2, Assistente Administrativo, lotada na EE
Polivalente/Altamira, no período de 11/07/2019 a 06/01/2020.
PORTARIA Nº.: 8785/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a RAQUEL DE LIMA VIDAL, matricula nº
57212575/1, Assistente Administrativo, lotada no Departamento de Pessoal/Belém, no período de 18/07/2019 a 13/01/2020.
PORTARIA Nº.: 8784/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Maternidade a NORMA DE SOUSA SILVA, matricula nº
5902829/1, Especialista em Educação, lotada na EEEM Carlos Henrique/
Parauapebas, no período de 07/07/2019 a 02/01/2020.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 8800/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Paternidade a JOAO VITOR SANTIAGO DA SILVA, matricula nº 57214424/1, Auxiliar Operacional, lotado na EE Prof Jose Edmundo Queiroz/Marituba, no período de 19/07/2019 a 28/07/2019.
PORTARIA Nº.: 8799/2019 DE 14/08/2019
Conceder Licença Paternidade a JUNIOR MENDES DE QUEIROZ, matricula
nº 57216922/1, Vigia, lotado na EE Padre Marino Contti sede/Mae do Rio,
no período de 12/07/2019 a 21/07/2019.