IOEPA 30/05/2019 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019
Natureza: 449052 e Fonte: 0341
Contratado: IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS DE MELO
CNPJ/MF nº 30.401.291/0001-90
Endereço: Rua Terezina S/N QD. 05, LT. 5/9, Ed. Essencial Premier, sala
1601 – Alto da Glória, Goiânia – GO, CEP: 74.815-715.
ELDA OLIVEIRA BRAZ
IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS DE MELO
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 439019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 96/2018-FISP
OBJETO: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 70.362,00 (setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais), que corresponde ao percentual de 24,93% do valor total do contrata.
Programação: 44.101.06.181.1425.7559
Natureza: 449052
Fonte: 0341
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FISP / FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - FISP/SEGUP.
RAISSA BONNA COLARES MOREIRA
MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A
Protocolo: 438790
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 101/2018-FISP
OBJETO: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 53.698,41 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) que corresponde ao percentual de 11,42% do valor contratado, bem
como fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23/05/2019 à
21/06/2019, o prazo de conclusão da obra de REFORMA PARCIAL E CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E SAT DO 7º GBM - ITAITUBA/PA.
Programação: 44.101.06.182.1425.7563
Natureza: 449051
Fonte: 0341
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FISP / FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - FISP/SEGUP.
MARCELLO PINTO BEZERRA
CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP
Protocolo: 438794
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 613/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 23 DE MAIO DE 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário de Estado
para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº 871/2018-CGP/SUSIPE e
a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
4792/2018- CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e
funcional do servidor WERLLEN SANDRO PEREIRA DE CARVALHO, acerca
da fuga do preso MESSIAS SOARES GOMES, do Centro de Recuperação de
Tucuruí – CRRI, ocorrida no dia 16/01/2018;
CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante pugnou pelo arquivamento
dos autos em razão do anterior término do vínculo do eventual servidor
responsável pelo fato apurado com esta Autarquia, conforme se extrai à
fl. 15 dos autos;
RESOLVE:
I – Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com
fulcro no art. 201, I, da Lei Estadual n° 5.810/1994-RJU.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 438933
PORTARIA Nº 441 /2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 28 DE MAIO DE 2019.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010
– Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado
do Pará (RJU);
DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 53
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a fuga de ADIONISON TAVARES MORAIS e
CRISTIANO DA SILVA GONÇALVES, custodiados no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura”, ocorrida em 20/05/2019.
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Gerente Administrativo, para conduzir a investigação.
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 438986
PORTARIA Nº 442 /2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 28 DE MAIO DE 2019.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010
– Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado
do Pará (RJU);
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a fuga de JHON WANDERSON DA SILVA E SILVA, custodiado no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura”,
ocorrida em 02/05/2019.
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Gerente Administrativo, para conduzir a investigação.
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 438988
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através dos nº 2018/455508 ratificado pelo nº
2019/81859 de 08 de março de 2019, nº 2019/24445 de 18 de fevereiro
de 2019, nº 2019/103287 de 19 de março de 2019 e nº 2019/24456 de
20 de fevereiro de 2019 os servidores Temporário, conforme vigência relacionada no anexo desta Portaria.
ATO: PORTARIA Nº 585/2019-GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 22/05/2019 Término Vínculo: 21/05/2020
Nome do Servidor: ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA em substituição
a Edson da Silva Carneiro
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 24/05/2019 Término Vínculo: 23/05/2020
Nome do Servidor: NILVAN PEREIRA CARDOSO em substituição a Elígio
Nunes Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 22/05/2019 Término Vínculo: 21/05/2020
Nome do Servidor: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA em substituição a Simão
Sousa Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 22/05/2019 Término Vínculo: 21/05/2020
Nome do Servidor: ERNANDES FELIX DO NASCIMENTO em substituição a
Kleber Antônio Castro do Carmo
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020
Nome do Servidor: MANOEL MESSIAS LIMA BARBOZA em substituição a
Marivaldo da Silva Figueiredo
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020
Nome do Servidor: JOSIEL HENRIQUE FREITAS DA CRUZ em substituição
a Alex Arouxo campos
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020
Nome do Servidor: CLEBSON DA SILVA OLIVEIRA em substituição a Bruno
dos Anjos Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020
Nome do Servidor: FLÁVIO WEBA SODRÉ FILHO em substituição a Rodrigo Cavalcante Amorim
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020
Nome do Servidor: LEONILTON SILVA PAES em substituição a Carlos Marques Pereira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020
Nome do Servidor: MAGNO FERREIRA SILVA em substituição a Márcio
Lima da Conceição