IOEPA 30/05/2019 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884
nadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo
atividades naquela CIRETRAN.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 30/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1814/2019-DG/CGP, DE 29/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Memº 410/2019-DG/CNCIR, datado de
20/05/2019, e demais despachos no Processo 2019/233505,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXCLUIR o servidor David Clayton Pantoja da Paz, Agente de
Fiscalização de Trânsito, matrícula 57226372/1, como integrante da Comissão de Examinadores instituída através da Portaria 3690/2017-DG/
DETRAN, desenvolvendo atividades na CIRETRAN “A” de Capanema.
Art. 2º - REMOVER o referido servidor, à lotação de origem, na Gerência
de Operação de Fiscalização de Trânsito da Capital deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1813/2019-DG/CGP, DE 29/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Memº 410/2019-DG/CNCIR, datado de
20/05/2019, e demais despachos no Processo 2019/233505,
R E S O L V E:
EXCLUIR o servidor Antonio Carlos da Cunha Figueiredo, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57202223/1, lotado na CIRETRAN “A”
de Capanema, como integrante da Comissão de Examinadores instituída
através da Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo atividades
naquela CIRETRAN.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1812/2019-DG/CGP, DE 29/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1793/2019-DG/CGP, que nomeou o senhor MATHEUS SARMENTO NUNES, para exercer o Cargo em Comissão,
DAS-03, de Assessor neste Departamento.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1811/2019-DG/CGP, DE 29/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1791/2019-DG/CGP, que nomeou a senhora Francisca do Carmo Alencar de Carvalho, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de
Trânsito de CIRETRAN “A”, desenvolvendo atividades na Coordenadoria de
Educação de Trânsito deste Departamento.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1810/2019-DG/CGP, DE 29/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1787/2019-DG/CGP, que exonerou o senhor MARCIO FONSECA DA SILVA, do Cargo em Comissão, DAS-03, de
Assessor deste Departamento.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1809/2019-DG/CGP, DE 29/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1786/2019-DG/CGP, que exonerou o senhor MÁRCIO LUIS PEREIRA NORONHA, do Cargo em Comissão, DAS-03,
de Assessor deste Departamento.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 131/2019 – CGD/PAD/PORTARIAS DIVERSAS,
DE 27/05/2019.
O Corregedor Chefe em exercício do Departamento de Trânsito do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e CONSIDERANDO
os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes
ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 06/2019-PAD, de 27/05/2019,
subscrito pelo presidente da Comissão, Joaquim José Aguiar Rodrigues, no
qual solicita e justifica a nomeação de Defensor Dativo e posteriormente
a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/123691,
instaurado através da PORTARIA Nº 05/2017-CGD/PAD, publicada no DOE
nº 33.338, edição de 22.03.2017, aditada pela PORTARIA Nº 21/2017CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.345, edição de 31.03.2017;
CONSIDERANDO a necessidade de apresentação de defesa escrita em
favor do acusado indiciado nos autos, o qual devidamente citado deixou
decorrer o prazo legal para a defesa escrita sem formalizá-la, e conforme
disposição do artigo 220 e seus parágrafos da lei 5.810/94, figura na
condição de revel;
Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor JAIME DE SOUSA FURTADO, Auxiliar Técnico/04,
matrícula nº 3263495, para, na condição de DEFENSOR DATIVO,
apresentar defesa escrita nos autos do Processo Administrativo disciplinar
nº 2017/123691, instaurado pela PORTARIA Nº 05/2017-CGD/PAD, de 20
de março de 2017, publicada no DOE nº 33.338, edição de 22 de março
de 2017.
II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, à referida Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, e à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do
presente ato.
Fábio de Oliveira Moura
Corregedor Chefe em exercício - DETRAN/PA
PORTARIA N º91/2019-CGD/PAD/DIVERSAS, DE 20/05/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e CONSIDERANDO os termos
da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no
Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou
acusatória e/ou Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 07/2019 - Comissão de
Processo Disciplinar, de 20/05/19, subscrito pela Presidente da Comissão
Ivanna Antunes Gurgel, designada pela PORTARIA Nº 12/2019 – CGD/PAD,
de 27/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 29/03/2019,
constituída para investigar e apurar responsabilidades pela prática, em
tese, das irregularidades constantes no processo nº 2018/84801 e demais
fatos que guardem conexão com o objeto do presente.
RESOLVE:
I – PRORROGAR a Comissão constituída pelos Servidores IVANNA ANTUNES GURGEL, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175607/1, ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57176522/1 e
MADSON CARVALHO DIAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Trânsito,
matrícula nº 57195879/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante;
II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de
28/05/2019;
III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA
Corregedor Chefe–DETRAN/PA, em exercício
PORTARIA Nº90/2019-CGD/PAD/DIVERSAS, DE 20/05/2019.
O Corregedor Chefe em exercício do Departamento de Trânsito do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e CONSIDERANDO
os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes
ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 09/2019 - Comissão de
Processo Disciplinar, de 20.05.19, subscrito pela Presidente da Comissão
Ivanna Antunes Gurgel, designada pela PORTARIA Nº 11/2019 – CGD/PAD,
de 27/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 29/03/2019,
constituída para investigar e apurar responsabilidades pela prática, em
tese, das irregularidades constantes nos processos nº 2013/610721 e
nº 2018/477048 e demais fatos que guardem conexão com o objeto do
presente.
RESOLVE:
I – PRORROGAR a Comissão constituída pelos Servidores IVANNA ANTUNES GURGEL, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175607/1, ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57176522/1 e
MADSON CARVALHO DIAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Trânsito,
matrícula nº 57195879/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante;
II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de
28/05/2019;
III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA
Corregedor Chefe–DETRAN/PA, em exercício
Protocolo: 439197
.
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
CONTRATO
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CONTRATO Nº 08/2019-FISP CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO:
OUTROS.
Data de Assinatura: 23/05/2019 Vigência: 23/05/2019 à 22/05/2020,
Processo nº 2019/89145
Objeto: aquisição de 60 (sessenta) Televisores tipo Smart TV de 32”, para
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.
Valor: R$ 55.999,80 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função Programática: 44.101.06.182.1425.7563