IOEPA 01/02/2019 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33795
1. Realizar Feira de habilidades femininas –
Homenagem ao dia da Mulher;
2. Digitalizar 50%, de um total de 88,
dos processos de estágio probatório de
Gerência de
servidores ativos e desligados, que foram
Recursos Humanos gerados no decorrer dos anos;
- GRH
3. Organizar e oferecer eventos de
capacitação aos servidores da área meio,
utilizando os meios internos externos
disponíveis, ação compartilhada com
COADM e Centro de Estudos
1. Executar a terceira etapa da
configuração e identificação de todos
Gerência de
ramais telefônicos instalados no RACK
Serviços - GSERV localizado no prédio anexo desta PGE,
(n.º1508), abrangendo: PCON; P.ATOS;
CPREC; T.I e PCTA-1, 2 e 3.
Gerência de
1. Aperfeiçoar rotina de controle dos
Transporte e
veículos da frota, adotando-se mecanismos
Comunicação
mais precisos de monitoramento do uso e
-GTRAN.
do desempenho de cada veículo.
Núcleo de Controle 1. Atualizar o fluxo do processo de diária,
Interno - NCI
considerando a utilização do PAE.
Núcleo de
1. Elaborar o Diagnóstico Situacional da
Planejamento PGE/PA.
NUPLAN
1. Aprimorar o processo de tramitação/
Gabinete expedição de documentos, com a definição
Assessoria
das etapas e o tempo para realização de
cada rotina.
1. Aprimorar o processo de tramitação/
Gabinete expedição de documentos, com a definição
Secretaria-Geral
das etapas e o tempo para realização de
cada rotina.
1. Instituir procedimento/rotina de
Procuradoria
ordenamento, por nível de prioridade, dos
Setorial processos instaurados na Setorial, tendo
BRASÍLIA
como parâmetros: objeto, valor e liminar.
1. Fazer levantamento no arquivo
provisório dos autos administrativos, ano
2012;
2. Digitalizar 100% desses processos;
3ª Regional
3. Criar pastas dos processos digitalizados
-MARABÁ,
e incluí-los em rede FTP;
4. Listar, organizar e guardar todos
processos digitalizados para posterior
remessa à sede da Procuradoria-Geral;
1. Fazer levantamento no arquivo
provisório dos autos administrativos, ano
2015;
2. Digitalizar 100% desses processos;
4ª Regional
3. Criar pastas dos processos digitalizados
-SANTARÉM
e incluí-los em rede FTP;
4. Listar, organizar e enviar todos
processos digitalizados para o arquivo
definitivo em Belém;
1. Disponibilizar legislação estadual no site
da PGE-PA – ano de 2018;
2. Concluir a tabela de temporalidade da
área-meio - Política de Gestão Documental;
Centro de Estudos
3. Cadastrar 100 servidores/procuradores
– CE
para utilização do Biblioteca digital ProView
de livros 4. eletrônicos da Editora Revista
dos Tribunais;
5. Elaborar Ementário da legislação
estadual referente a 2018,
1. Implementar critérios da Tabela de
Temporalidade na triagem, classificação
e descarte de documentos Procuradoria
Procuradoria
Consultiva;
Consultiva - PCON 2. Atualizar a lista de contatos telefônicos e
correio eletrônico das consultorias jurídicas
da Administração Direta e Indireta do
Estado de interesse da PCON.
Procuradoria de
1. Atualizar a lista de contatos telefônicos e
Assessoramento
correio eletrônico das consultorias jurídicas
Jurídico à Chefia
da Administração Direta e Indireta do
do Poder Executivo Estado de interesse da PROATOS.
1. Remeter para a CPREC 1.000 (mil)
processos de acordos do SN Militar
(majoração de soldo e gratificação de risco
de vida);
Procuradoria
2. Digitalizar todas as rescisórias de
Cível, Trabalhista processos de adicional de interiorização;
e Administrativa – 3. Digitalizar, em cada mês deste
PCTA 1, 2 e 3
quadrimestre, 30 (trinta) processos físicos
de execução de acórdãos do TCE/TCM;
4. Transferir, por mês, para a Política de
Gestão Documental (PGD), 30 (trinta)
pastas físicas de processos digitalizados.
Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Procuradoria de
Precatórios e
RPV’S
Procuradoria da
Divida Ativa - PDA
Procuradoria Fiscal
/Contencioso –
PROFISCO
Procuradoria
Fundiária
Ambiental e
Minerária – PFAM.
Núcleo Consultivo
da Administração
Direta – NUCAD/
SEDUC
Núcleo Consultivo
da Administração
Direta – NUCAD/
SEFA
Núcleo Consultivo
da Administração
Direta – NUCAD/
SESPA.
Núcleo Consultivo
da Administração
Direta – NUCAD/
SETRAN.
Núcleo Consultivo
da Administração
Direta – NUCAD/
SEMAS.
1. Elaborar minuta do Manual do Setor de
Cálculo.
1. Realizar pesquisas em 2.800 (dois mil e
oitocentos) processos do SIAT, DETRAN e
JUCEPA - (Núcleo de Pesquisas)
2. Analisar 300 processos do arquivo
provisório para identificar grandes
contribuintes;
3. Examinar a situação de 120 (cento e
vinte) parcelamento, para definição de
ação.
1. Implementar o Manual elaborado no
quadrimestre anterior
2. Elaborar Relatório com as solicitações
mensais de calculo do ITCM em processo
de inventário;
1. Organizar os processos físicos do
arquivo em estágio definitivo no prédio da
Conselheiro, compreendendo o período de
1998 a 2018.
2. Refinar as práticas e rotinas, para
racionalização do consumo do papel A-4.
1. Analisar 300 (trezentos) processos
administrativos (produção jurídica);
2. Produzir ementário das matérias
analisadas pelo NUJUR/SEDUC;
3. Elaborar minuta do fluxograma das
etapas internas referentes à Licitações e
Contratos.
1. Dar continuidade à elaboração
do ementário das peças consultivas
produzidas no CONJUR/SEFA;
2. Criar mecanismo de controle de entrada/
saída de processos no CONJUR.
1. Consolidar ementário dos pareceres e
manifestações elaborados na CONJUR/
SESPA no período indicado;
2. Instituir padronização das minutas de
convênios da SESPA;
3. Elaborar minuta de Instrução Normativa
sobre instrução processual da SESPA.
1. Quantificar e registar por tipologia
as produções jurídicas do setor até
15.04.2019;
2. Produzir ementário das matérias
analisadas até 15.04.2019.
1. Criar banco de peças das agendas
verde, marrom, administrativa e punitiva;
2. Produzir ementário das matérias
analisadas de janeiro a 15 de abril de
2019;
3. Realizar análise de 500 (quinhentos)
processos administrativos que demandem
pronunciamento jurídico.
Protocolo: 403053
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria AGE Nº 027/2019-GAB, de 31 de janeiro de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei e
Considerando o volume das atividades institucionais a serem implementadas para o atendimento do interesse público;
Considerando a necessidade imediata de recomposição do Quadro de Auditores de Finanças e Controle da Auditoria Geral do
Estado – AGE;
RESOLVE:
ALTERAR a data de revogação da cessão da Servidora Leila Maria
Nascimento Costa, Matrícula Nº 3205177/2, ocupante do cargo
de Auditor de Finanças e Controle, desta Auditoria Geral do Estado - AGE, cedida para o Ministério Público do Estado do Pará por
meio da Portaria AGE Nº 076/2018-GAB, de 01 de fevereiro de
2019 para 02 de maio de 2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 403066
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 030 /2019-DAF/SEAD DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 81/2019-CCG
de 10.01.2019, publicada no D.O.E. nº 33.778 de 11.01.2019 e
as delegadas pela PORTARIA N° 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no D.O.E. nº 33.782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 196084A/1 de
11 de.janeiro.2019;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor WALDENI BARBALHO SOARES, Id.
Funcional nº 3210928/1, ocupante do cargo de SERVENTE, lotado na DIRETORIA GESTAO POLITICA DE SAUDE OCUPAC SERVIDOR - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 14 de novembro de 2018 a 28 de novembro de 2018. II – Esta Portaria entra em vigor na data da
publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 30 DE
JANEIRO DE 2019
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 402914
PORTARIA Nº 021 /2019 – DE 23 DE JANEIRO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG
de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0018/2019 de
14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Atestado Médico, de 21 de janeiro
de 2019;
RESOLVE:
I– CONCEDER à servidora ANDRESA BARROS DE ARAUJO ABREU,
Id. Funcional nº 5903851/2, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Unidade de Atendimento à População - Guamá – DDG/
SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019. II-Os efeitos
desta Portaria retroagirão a 21.01.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 23 DE
JANEIRO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 402916
PORTARIA Nº 029 /2019-DAF/SEAD –
DE 30 DE JANEIRO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 81/2019-CCG
de 10.01.2019, publicada no D.O.E. nº 33.778 de 11.01.2019,
e as delegadas pela PORTARIA N° 0018/2019 de 14.01.2019,
publicada no D.O.E. nº 33.782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°:196086A/1 de
10.de janeiro 2019;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidor ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS
MELO, Id. Funcional nº 54192956/2, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lotada na DIRETORIA DE GEST POLIT SAUDE OCUPACIONAL SERVIDOR - SEAD, 4 (quatro) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro de 2018. II – Esta Portaria entra
em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de
dezembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 30 DE
JANEIRO DE 2019
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 402909
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 31/2019 – DE 30 DE JANEIRO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG
de 10.01.2019, publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0018/2019 de
14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019;