IOEPA 01/02/2019 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 7
Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
Errata da Portaria nº 1.020/2019 CCG, de 28/01/2019,
publicada no DOE nº 33.793, de 30/01/2019.
Onde se Lê:
PAULO ROBERTO GOMES SANTOS
Leia-se:
PAULO ROBERTO SANTOS GOMES
Protocolo: 403032
PORTARIA Nº 041/2019 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 054/2019 - CMG, datado de
29/01/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por ter que seguir
viagem para o município de Jacundá/PA, a serviço do Governo
do Estado.
NOME
CAP PM RG 35480 HEITOR LOBATO
MARQUES
3º SGT PM RG 21718 JEREMIAS DA
SILVA DE BRITO
CB PM RG 36302 AILSON BRITO DOS
SANTOS
CB PM RG 32763 MARCOS
ALEXANDRE MARTINS PIRES
DIÁRIA
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PORTARIA N° 1278/2019 – CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os processos n° 2019/38101 e 2019/39467, de
30 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem
para o município de JACUNDÁ/PA, período de 01 a 02/02/2019.
Servidor
Objetivo
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, matrícula funcional
nº 5275768/ 3, Assessor do Cerimonial, lotado na
Diretoria de Cerimonial.
Realizar programação oficial do Governo do
Estado no referido município.
LUIZ OTÁVIO PIRES DA PENHA, matrícula funcional
nº 5424216/ 3, ocupante do cargo de Assistente
Operacional II, lotado na Coordenadoria de Transporte.
Dar apoio logístico ao servidor da Diretoria
de Cerimonial.
MF
57198332/1
55919021
57221947/1
54194761/1
CPF
PERÍODO
935.398.43272
392.435.08201/02 a
53
879.522.112- 02/02/2019
34
845.574.51268
DIÁRIAS
2,0
(alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 402985
.
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma
e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 de janeiro de 2019.
PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício
Protocolo: 402887
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 040/2019 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 043/2019 - CMG, datado de
25/01/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para os municípios de Castanhal e Acará/PA, a serviço
do Governo do Estado.
NOME
MF
CPF
PERÍODO
DIÁRIAS
2° TEN QOPM RG 39203 VICTOR LINCOLN
4220541-1 827.449.202-15
DA CUNHA BARROS
3° SGT QOPM RG 25804 INÊZ FERREIRA
5736650-1 585.139.492-72
TEIXEIRA
25/01/2019
SD PM RG 39594 THIAGO EUGÊNIO
NUNES DE ALENCAR
4220226-1 923.710.942-34
SD PM RG 39757 ROBSON FERNANDES
FURTADO
4219922-1 817.953.272-00
1,0
(Alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 402978
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 065/2019-PGE.G. Belém, 30 de janeiro de 2019.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
Designar o Procurador do Estado GISLENO AUGUSTO COSTA DA
CRUZ, identidade funcional nº 5902559/2, para auxiliar sem prejuízo de sua lotação, nos processos que tramitam na 4 ª Regional, no período de 28.01 a 26.02.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 402919
PORTARIA Nº 066/2019-PGE.G. Belém, 30 de janeiro de 2019.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
Designar o Procurador do Estado BRUNO ANUNCIACAO DAS
CHAGAS, identidade funcional nº 5930947/1, para auxiliar sem
prejuízo de sua lotação, nos processos que tramitam na 4 ª Regional, no período de 29.01 a 27.02.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 402920
PORTARIA Nº 068/2019-PGE/GBelém, 29 de janeiro de 2019
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais
...
Considerando a decisão da ATA da 689ª/2019 Reunião do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará;
RESOLVE:
Designar, o Procurador do Estado José Galhardo Martins Carvalho, identidade funcional nº 57193453/1, para compor o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, em substituição a
Procuradora do Estado Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, a
contar de 01.02.2019, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 402922
.
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PORTARIA Nº 072/2019-PGE.G., 30 de janeiro de 2019.
O Procurador-Geral do Estado no uso das suas atribuições legais e...
CONSIDERANDO o art. 10-A da Lei nº 7.777, de 23.12.2013, que
institui a Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria
– GDAP, regulamentado pelo Decreto nº 1.020, de 14.04.2014;
CONSIDERANDO que a avaliação de desempenho institucional
visa aferir o desempenho coletivo no alcance das metas organizacionais, conforme expressa o § 3º, do Art. 10-A, da citada Lei;
CONSIDERANDO que o conteúdo das metas organizacionais
deve estar alinhado com as diretrizes da gestão governamental
e missão institucional da PGE-PA;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de permanente aprimoramento profissional dos servidores da PGE, é que
RESOLVE:
I – Fixar como meta institucional da PGE-PA para 2019, a capacitação de 90% do conjunto de servidores da área meio, em
que cada servidor/a deverá obter, comprovadamente, o mínimo
de 10h/ano de capacitação realizada no decorrer do presente
exercício;
II – Determinar à Coordenadoria Administrativa, Gerência de
Recursos Humanos e Centro de Estudos, a organização, realização e certificação de eventos de capacitação e/ou atualização de
conhecimentos ao corpo funcional da atividade-meio, os quais
serão realizados/viabilizados gratuitamente pela Procuradoria-Geral, como alternativa à capacitação do/a servidor/a;
III – Estabelecer que, para efeito da obtenção de nota GDAP,
além da programação disponibilizada gratuitamente pela PGE,
o/a servidor/a pode optar por participar de outros eventos de
capacitação oferecidos externamente, desde que comprove a
pertinência do conteúdo programático com suas competências
funcionais, alcance carga horária exigida e arque com os custos
totais, se houver;
IV - Indicar às Coordenadorias, Diretorias, Chefias o incentivo
à participação dos servidores, como também a apresentação de
proposições de ações voltadas à consecução desta meta/objetivo, além de outras metas setorizadas;
V – Dar continuidade à política do uso racionalizado do papel
A-4, em alinhamento às medidas de austeridade impostas pelo
Decreto n.º 01, de 02.01.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 403014
PORTARIA Nº 073/2019-PGE.G., 31 de janeiro de 2019.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.777, de 23.12.2013, que
instituiu a Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria
– GDAP, regulamentado pelo Decreto nº 1.020, de 14.04.2014;
CONSIDERANDO a macrometa da PGE para 2019, que, instituída
por meio da Portaria n.º 072/2019, de .31.01.2019:
RESOLVE:
I. Publicar as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer
do 1º quadrimestre/2019, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional;
II. Determinar às unidades de trabalho da PGE que continuem
executando medidas de uso racional do papel A-4, visando a ampliação e/ou manutenção do quantitativo de consumo alcançado
no ano de 2018.
III. Fica a GMAT responsável pelo acompanhamento mensal do
consumo de papel A-4.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
ANEXO-01
Metas Institucionais – 1º Quadrimestre 2019
Diretoria de
Administração e
Finanças - DAF
1. Definir fluxograma para uso do PAE no
âmbito da DAF;
2. Organizar e oferecer cursos de
capacitação aos servidores da área meio,
em parceria com a GRH e Centro de
Estudos.
1. Realizar o arquivamento de 100% dOS
PROCESSOS FINANCEIROS, do período
DE 2013 A 2015, das TRÊS UNIDADES
GESTORAS DA PGE;
Coordenadoria
Financeira - COFIN 2. Garantir a PARTICIPAÇÃO DE,
APROXIMADAMENTE, 30% DOS
SERVIDORES EM CURSOS DE 10 HORAS/
AULA, no presente quadrimestre.
1. Realizar a virtualização de
computadores-servidores que executam
os sistemas GDAP, SPARK, ANTIVIRUS,
Gerência de
ZABBIX e WSUS, para um servidor físico
Informática -GINF
com redundância;
2. Aperfeiçoar ações de redução do
consumo de papel A-4.
Gerência de
Licitações e
Contratos - GLIC
1. Implementar a digitalização dos
Contratos, Apostilas, Termos Aditivos,
Convênios realizados no biênio 2015 a
2016;
2. Migrar os Contratos, Apostilas, Termos
Aditivos, Convênios realizados no biênio
2015 a 2016, para Pasta Pública no
servidor (srvpgedc).
Gerência de
Material - GMAT
1. Reorganizar o almoxarifado da PGE.