Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 GUES FARIAS – MAT: 57198748 e DANIELLE DA COSTA LOBATO – MAT: 54187317, para atuar na condição de FISCAIS do Contrato Administrativo nº 126/2021, celebrado entre a empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP. Art. 2° - São atribuições do fiscal: I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas contratuais presentes no instrumento administrativo citado no artigo ante

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1095/2020-CGP/SEAP Belém, 13 de novembro de 2020. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediat dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU); RESOLVE: Art

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 01/04/2019 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: GISELA DOS SANTOS CARMO Matrícula: 5935485/1 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS Protocolo: 420801 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria N° 387/2019 – GAB/SUSIPE Belém, PA, 29 de março de

Diário Oficial ● 22/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.227 35 Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020 1 . IPC - RAFAEL CARVALHO GUIMARAES - MAT:5941051 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBE

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 CONTRATO 34 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 02 Valor Total: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 14 à 16/03/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Afonso Fernandes Sacramento Endereço: Rua Bragança nº65. Bairro: Parq

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto tem como finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de Software (Firewall SonicWall NSA 4600), visando atender a segurança da rede interna através da filtragem de conteúdo e detecção avançada de ameaças no parque tecnológico desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da utilização dos recursos financeiros do Fundo Nacional Penitenciário – FUNPEN

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica - Presidente; VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado – membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Assistente Administrativo – membro. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administraç�

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 512/2019 – GAB/SUSIPE Belém/PA, 30 de abril de 2019. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora WANDA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5722357 como fiscal titular e a servidora DANIELLE DA COSTA LOBATO,

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 828 PROCESSO: 00819672220138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Mandado de Segurança Cível em: 18/01/2019---IMPETRANTE:IVANILDA VIEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 11148 - ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA (ADVOGADO) IMPETRANTE:LETICIA DE OLIVEIRA MODESTO Representante(s): OAB 11148 - ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA (ADVOGADO) IMPETRANT

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 sações: Efetuar pagamentos, emitir cheques, solicitar saldos e extratos bancários, retirar cheques devolvidos, sustar/ contra ordenar, cancelar, baixar cheques e efetuar transferências. MUNICÍPIO SETOR SERVIDOR (A) MATRÍCULA CPF Monte Alegre URE -06 EEEM. PREFEITO CARIM MELÉM CLAUDIA CRISTINA MURRIETA DE CARVALHO 57208382/1 524.602.232-34 Art. 2° - Fica Expressamente proibido ao servidor: Solicitar abertura